Rondônia, 29 de junho de 2025
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Busca

Resultados da busca para acordo

Transposição
Qua, 21 Maio de 2014
Servidores dos ex-territórios de Roraima e Amapá poderão ser integrados aos quadros da União

Ministério do Planejamento de estarem “empurrando a transposição dos servidores de Rondônia com a barriga”.De acordo com Cassol, poucos servidores já foram incorporados aos quadros do serviço publico federal, sendo que os policiais federais

Armação
Qua, 21 Maio de 2014
Em revisão criminal, policial é absolvido e retorna ao cargo por decisão do Pleno do TJRO

Tribunal de Justiça de Rondônia. Na revisão, atuou como relator, o desembargador Roosevelt Queiroz Costa.De acordo com o voto do relator, a denúncia do Ministério Público rondoniense acusou o policial (revisionando) como controlador

Pedofilia
Qua, 21 Maio de 2014
PF deflagra operação contra a pornografia infantil em 14 estados

crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.De acordo com a Coordenação da Operação, no decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe

Rodovia da morte
Ter, 20 Maio de 2014
Dois morrem em grave acidente próximo a Jaru

veículo de passeio Toyota Corolla com placas de Ouro Preto do Oeste, deixou duas vítimas fatais. De acordo com informações do condutor da carreta, Paulo de Oliveira, ele seguia em direção a Ouro Preto, quando ... controle e rodou na pista, colidindo violentamente com a carreta que seguia em sentido oposto. Ainda de acordo com Paulo chovia muito no momento do acidente. Com o forte impacto os dois ocupantes do Corolla

Precatório
Ter, 20 Maio de 2014
Juiz do TRT, Vulmar de Araújo Coêlho, permanecerá afastado, decide STF

previstos nos artigos 35, incisos I e VIII, da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura). De acordo com os autos, juntamente com juiz do Trabalho de Porto Velho (RO), o autor do MS teria

Decisão do TJ
Ter, 20 Maio de 2014
Lei do Estado de Rondônia sobre redução fiscal de combustível é inconstitucional

empresa de serviço de transporte aéreo de passageiro, por ferir os princípios formais, legais e constitucionais. De acordo com o voto do desembargador-relator, Valter de Oliveira, antes da criação da lei de redução fiscal ... não fora realizado acordo nem celebração de convênio com CONFAZ* - Conselho Nacional de Política Fazendária; ferindo, dessa forma, o que estabelece as Constituições Federal e Estadual. A decisão foi por maioria de votos, nos termos

Sintero denuncia
Ter, 20 Maio de 2014
Governo Confúcio não respeita direitos dos trabalhadores em educação

artigo 77 da Lei Complementar nº 680/2012 e regulamentada pela Portaria nº 1.043/2013 é escandalosa.De acordo com a referida Portaria, têm direito à Gratificação de Difícil Provimento, que varia ... pouco mais de 150 professores, porém, sem os retroativos, devidos desde 07 de setembro de 2012. De acordo com a direção do Sintero, esses são os casos mais graves de desrespeito do governo aos direitos

Rondônia
Ter, 20 Maio de 2014
Produtor rural deve ficar atento a prazo para declaração de vacinação contra a febre aftosa

campanha apenas animais até 24 meses deveriam ser vacinados, os pecuaristas devem declarar todo o rebanho. De acordo com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), até a tarde de ontem

Passeatas em Porto Velho
Ter, 20 Maio de 2014
Polícias Civil, Militar e Federal aderem a paralisação em Rondônia

segurança e infraestrutura para a categoria, afirma a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).De acordo com Jales Moreira, no Estado a situação não é diferente do restante do país. “Nossas reivindicações são

Reeleição
Ter, 20 Maio de 2014
Mantida audiência de conciliação em ação que discute eleição em associação de bombeiros

Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, será realizada audiência de conciliação para tentativa de acordo entre as partes, que foi designada para o dia 25/06/2014.Em seus argumentos, o associado afirma

Gestores
Seg, 19 Maio de 2014
TCE aprova normas sobre registro de preços e atualização de multas

para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no ato. Links:Decisão Normativa nº 02/2014/TCE-RO Decisão Normativa nº 03/2014/TCE-RO

Ouro Preto
Seg, 19 Maio de 2014
MP e PM e Civil cumprem mandados de busca e apreensão na terceira fase da Operação Baco

crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre ... fato a Rodrigo Mota de Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação

Eleições 2014
Dom, 18 Maio de 2014
Com ataques a Confúcio PT realiza encontro estadual sem certeza de candidatura própria

elogiado a decisão rondoniense pela candidatura própria. Disse que a prioridade é a eleição presidencial e os acordos regionais estão em andamento.Mesmo com a possibilidade de dividir palanque com o governador Confúcio Moura

Em Linhas Gerais
Dom, 18 Maio de 2014
E APÓS A COPA?

pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses e até mesmo

Marco Prisco
Sáb, 17 Maio de 2014
PGR pede transferência de líder de greve de PMs para presídio federal de Porto Velho

vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na quinta, 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco