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para a emissão do documento antes das eleições gerais do próximo dia 5 de outubro.De acordo com o Código Eleitoral (artigo 52), a Justiça Eleitoral só pode emitir a segunda via do título

duração da greve na época levou a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) a pedir um acordo para o fim da paralisação, temendo perdas de até 30% nas vendas do varejo do início de outubro

geral anual e, portanto, não poderia ser estipulada em valor fixo, pois resultou em índices diferenciados de acordo com o vencimento de cada servidor, violando a disposição constitucional que proíbe distinção de índices na implementação ... questionada, bem como porque a revisão geral anual, linear e sem distinção de índices, de acordo com previsão constitucional, já havia sido concedida pela Lei nº 10.697/03.Por fim, os procuradores defenderam que seria ... servidores sob pena de ofensa explícita ao princípio da separação dos Poderes e da isonomia. De acordo com as unidades da AGU, não pode haver aumento da remuneração de servidor público sem prévia dotação orçamentária

cronômetro, onde no momento da virada, será acionada a queima de fogos, estipulada em 15 minutos.De acordo com o Presidente da Funcultural, Christian Camurça, as ações foram organizadas por períodos

Wagner Strogulski de Souza responde ao processo em liberdade. Já os outros dois estão presos, pois, de acordo com o Juízo, persistem os motivos expostos por ocasião da decretação de suas prisões, sendo

foram encontrados além de muita droga. Pelo menos 10 apenados foram levados à Central de Flagrantes. De acordo com informações dos próprios agentes, depois das visitas eles desconfiaram que havia passado pela revista drogas

também irmãos da ex-primeira-dama, Ivone Cassol (PP), que concorre hoje ao Senado da República. De acordo com o que decidiu o Supremo, Cassol beneficiou empresas pertencentes aos parentes de Ivone Cassol. Essas empresas ... Construções e Terraplanagem Ltda, são também irmãos de Ivone Cassol e de Ilva Mezzomo Crisóstomo. Ainda de acordo com a denúncia, restou configurado também que Neilton Soares Santos e Aníbal de Jesus Rodrigues, sócios

tarde deste sábado, na BR-364 distante 3 km de Ariquemes, na saída para Porto Velho. De acordo com o condutor de uma Chevrolet Zafira, ele seguia de Porto Velho com destino à sua residência

atirar quando recebeu um soco de Patrick Balestrin, e foi então possivelmente cercado pelo grupo. De acordo com a sentença o réu poderá recorrer da decisão em liberdade

carro que era conduzido por Lincoln Lopes dos Santos, 19 anos, que seguia sentido Porto Velho.De acordo com o que foi apurado pela PRF a vítima tentava atravessar a BR 364, mas não teve

eletrônica, pode sair da unidade prisional para trabalhar e estudar, devendo retornar após cumprir suas atividades.De acordo com o juiz de Direito Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da VEP, até a data

Olinto Fernandes Novaes Filho, com tiro de espingarda, crime ocorrido em 5 de janeiro deste ano. De acordo com a sentença de pronúncia, Antônio estava bêbado e decidiu intervir em uma briga que nada

será feita pelo advogado Moisés Marinho da Silva e o defensor público Dayan Saraiva de Albuquerque.De acordo com a denúncia (peça acusatória/MPRO) o pai da criança teria assumido o risco de matar, pois

Olinto Fernandes Novaes Filho, com tiro de espingarda, crime ocorrido em 5 de janeiro deste ano. De acordo com a sentença de pronúncia, Antônio estava bêbado e decidiu intervir em uma briga que nada

como objetivo primordial proteger a mulher, no âmbito doméstico e familiar, vítima de violência. Ainda de acordo com os desembargadores, consta nos autos que o réu efetuou uma ligação telefônica para a vítima, na qual