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coação de testemunhas para evitar acesso a documentação necessária aos esclarecimentos dos fatos; e apropriação indevida de projetos arquitetônicos produzidos pelo município para que a Plator Engenharia pudesse emitir Notas Fiscais milionárias à própria gestão ... jornal RONDONIAGORA denunciou o caso.  Segundo a denúncia complementar do vereador, “a equipe técnica responsável pelos projetos, sob coordenação do engenheiro Eronildo Gomes dos Santos, teria sido remanejada de forma coercitiva, e o servidor ... Léo Moraes contratou em tempo recorde e emitiu empenho para contratação da empresa Plator Engenharia para desenvolver projetos técnicos em diversas áreas, embora haja dezenas de engenheiros e arquitetos nos quadros da municipalidade. Na primeira

meses, o vice-governador Sérgio Gonçalves (União Brasil) conversa com todas as forças políticas para fortalecer seu projeto de reeleição, anunciado pelo presidente nacional do União Brasil, Antônio Rueda. Há dias, ele recebeu o deputado ... corrida pelo Palácio Rio Madeira, e ofereceu quatro secretarias de “porteira fechada” para o parlamentar desistir do projeto e formar chapa com ele concorrendo ao Senado. Neste momento, o cenário político aponta para conversas ... pratica, Rocha ganhou carta branca para negociar futuros acordos em nome da Federação U.P e consolidar seu projeto ao Senado em 2026. Nas negociações com a principal força do União Brasil, deputado federal Maurício Carvalho

Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou, em sessão ordinária realizada na terça-feira (23), o Projeto de Lei 1088/25, que promove uma reestruturação do Programa de Estágio da Casa. De autoria da Mesa Diretora ... compromisso social A distribuição das vagas entre as modalidades de ensino ganhou maior flexibilidade operacional. O projeto altera a redação para instituir percentuais mínimos, permitindo que a administração da Alero distribua o restante das vagas ... clareza às disposições sobre o recesso e a lotação dos estagiários, buscando segurança jurídica. Recesso Garantido: o projeto estabelece um procedimento para que o recesso seja usufruído, obrigatoriamente, antes do término do contrato

Flores (Republicanos-RO) apresentou, nesta terça-feira (23), um requerimento para inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei 4687/2025, que isenta do Imposto de Renda os salários de professores e demais profissionais ... professores da rede pública e privada e atendendo as solicitações da categoria no âmbito legislativo. O Projeto de Lei 4687/2025 foi protocolado na semana passada (19) e, portanto, ainda será avaliado pelo presidente da Câmara

Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (24/09), o Projeto de Lei 2282/2024, de autoria do senador Marcos Rogério (PL-RO), que busca conciliar preservação ambiental e produção ... recomposição e a preservação da vegetação herbácea espontânea, que auxilia na proteção natural do solo. O projeto mantém a proibição de conversão das áreas de preservação para atividades agropecuárias ou industriais, reforçando o caráter

Entidade Autárquica de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia (Emater-RO), no âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL). A programação acontece no auditório da Prefeitura Municipal e tem como público ... conformidade ambiental, também estão sendo cadastrados potenciais beneficiários para receberem pagamentos por serviços ambientais por meio do Projeto Floresta + Amazônia. A iniciativa contribui para o acesso a políticas públicas, linhas de crédito e incentivos voltados ... regularização garantem segurança jurídica e ainda abrem portas para benefícios como o acesso ao Projeto Floresta + Amazônia, que valoriza quem preserva”, destacou.  Segundo o secretário de Meio Ambiente, Marco Antonio Lagos, a regularização dos imóveis ... Jorge Teixeira demonstra que sustentabilidade e desenvolvimento podem andar juntos”, afirmou.  Esta é mais uma ação do Projeto Paisagens Sustentáveis da Amazônia (ASL Brasil), financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), implementado

Brasília, pelo presidente da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, e pelo coordenador nacional de Comissões, Procuradorias e Projetos Estruturantes, Rafael de Assis Horn. Marcelo Barrozo é especialista em Direito e Processo Eleitoral, Gestão de Gabinetes

acesso aos lotes de ocupação fundiária, então pedaços de floresta fechada.    Em 1972 o INCRA criou o Projeto Integrado de Colonização (PIC) Ji-Paraná para acolher milhares de migrantes vindos do sul e sudeste ... possibilidade de um futuro melhor, para ocuparem os quase 5 mil lotes de 100 hectares desse projeto. Um ano depois, exatamente em 27 de abril de 1973, José Vidal Hilgert, um jovem gaúcho de ascendência

Guaporé ASPRIMA – São Miguel do Guaporé APPFRCJ – Candeias do Jamari APRF – São Francisco do Guaporé ASPROL Projeto Rio Preto – Candeias do Jamari ASPRONA – Porto Velho ASSUINOCAB – Cabixi ASPROLIT – Nova Mamoré JUPA – Distrito de Rio Branco

capitais, protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, como ficou conhecido o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira (16). A proposta, na prática, dificulta a abertura de processos criminais

Ribeiro do Sinpol está fortalecendo sua base e ampliando o alcance de suas ações atraindo para seu projeto político lideranças de peso nos principais municípios de Rondônia. Um dos articuladores do Governo Rocha na Assembleia ... Legislativa, Ribeiro tem mostrado desenvoltura garantindo a aprovação de projetos de importância vital para Rondônia, a exemplo das verbas para garantir o Funheuro

Ariquemes, no Vale do Jamari, recebeu a visita do projeto Rota 22, que percorre o estado de Rondônia para mostrar os investimentos realizados por conta da atuação do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro

filha, Viviane Bertolini, em parceria com o empresário Paulo Josefovicz, proprietário do Portal das Américas. O projeto nasce com o objetivo de manter viva a essência da seresta e oferecer ao público uma noite

importante passo nesta quarta-feira (17). A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência ao projeto que trata da anistia aos condenados pelos atos em Brasília. Na prática, o requerimento de urgência busca acelerar

evolução do projeto da Carteira SouGov, os servidores públicos federais passam a contar com novas opções de declarações automatizadas diretamente na plataforma virtual. A partir deste mês de setembro, três novas declarações que antes dependiam ... são geradas instantaneamente no SouGov, com validade e segurança garantidas. Novas declarações disponíveis Como uma evolução do projeto da Carteira SouGov, novas opções de declarações automatizadas são oferecidas aos servidores públicos federais: a Declaração ... Carteira Digital, reunindo assim seus registros em um só local. O que vem por aí O projeto prevê a automação gradual de outros tipos de declaração e, nos próximos meses, também estarão disponíveis declarações ... Governo ganha em eficiência e modernidade na gestão de pessoas”, destaca Renata Pena Soares, líder do projeto. “Com a expansão da funcionalidade, o SouGov.Br busca modernizar a gestão de documentos funcionais, reduzindo a burocracia