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novo instrumento financeiro abrange empregados da iniciativa privada com carteira assinada, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEI). Praticado há décadas para servidores públicos e segurados do Instituto Nacional do Seguro ... dados, o trabalhador recebe as ofertas em até 24 horas, analisa a melhor opção e faz a contratação no canal eletrônico do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar ... até a margem consignável de 35% do salário bruto, incluído comissões, abonos e demais benefícios. Após a contratação, o trabalhador acompanha mensalmente as atualizações do pagamento. 4. Quem tem direito à nova modalidade de crédito ... Qualquer trabalhador com carteira assinada, empregados domésticos e rurais; assim como empregados contratados por MEI (cada MEI pode contratar um trabalhador). 5. O trabalhador precisa ir ao banco?Não. Neste momento, a contratação é feita ... Quem tem um consignado pode fazer portabilidade?Os trabalhadores com outros consignados ativos podem migrar o contrato existente para o novo modelo dentro de um mesmo banco a partir de 25 de abril. Entre bancos ... trabalhador terá de procurar uma das 80 instituições financeiras habilitadas. 12. Quem aderiu ao saque-aniversário pode contratar o novo consignado?Sim. Tanto quem fez o saque-aniversário como quem antecipou esse saque nos bancos

prazo para inscrições do último concurso da Defensoria Pública de Rondônia (DPE-RO), voltado para contratação de servidores. O certame está sendo realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). São oferecidas 8 vagas imediatas, além

órgãos da Administração Pública Federal, incluindo autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista, possam contratar jovens aprendizes. A proposta visa ampliar as oportunidades de qualificação profissional e inserção de jovens no mercado ... vulnerabilidade ao primeiro emprego, promovendo capacitação e inclusão social", destacou Thiago Flores. A proposta sugere que a contratação de aprendizes na Administração Pública Federal ocorra tanto de forma direta, via edital, quanto por meio

vaga em cargo em comissão de assessor, a ser lotado na Secretaria Executiva de Licitações e Contratos. O salário, envolvendo subsídio e auxílios, pode superar os R$ 8 mil. No edital, que pode ser acessado ... cursando, com mais de 50% de andamento) nas áreas de: direito administrativo, constitucional, direito público, licitações e contratos. Também é exigida experiência profissional comprovada de, no mínimo 3 anos em atividades relacionadas a elaboração ... termo de referência, estudo técnico preliminar, pregoeiro/agente de contratação, elaboração e/ou acompanhamento de planilha de terceirização. As inscrições já estão abertas e se estendem até o dia 23 deste mês. Para participar, os interessados deverão

Rolim de Moura agora dará seguimento aos trâmites administrativos para a execução do recurso e a contratação dos serviços necessários. A expectativa é que a ampliação da oferta de exames beneficie centenas de pacientes

segunda-feira (17), o projeto de lei de autoria da vereadora Sofia Andrade (PL) que proíbe a contratação, patrocínio, apoio ou divulgação, com recursos públicos, de eventos que promovam apologia ao crime organizado, à violência ... analisar previamente as obras, letras de músicas e performances antes de liberar recursos públicos para qualquer contratação artística. “Com essa medida, evitamos que o próprio poder público contribua para normalizar condutas prejudiciais à sociedade”, explicou ... legislação também prevê sanções para agentes públicos que desrespeitarem as regras, podendo responder administrativamente caso autorizem a contratação de artistas que infrinjam as normas estabelecidas. A população poderá denunciar possíveis violações por meio da Ouvidoria ... Caso seja sancionado, a lei entra em vigor imediatamente e passa a ser aplicada em todas as contratações e eventos promovidos pelo município

deputada lembrou que o projeto já foi elaborado pela Secretaria de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc). A área total do terreno é de 4.213,19 m² fica na Rua Andréia c/ R. Veleiros

Marquise Ambiental Hugo Nery, denunciou que a Prefeitura de Porto Velho descumpriu decisão judicial ao anular o contrato de coleta de lixo urbano da capital e distritos, situação já denunciada também pelo RONDONIAGORA. Ao tomar ... Léo Moraes diz se amparar em decisão do Tribunal de Contas e rapidamente colocou em andamento uma contratação emergencial oferecendo contrato milionário de forma precária. Essa situação também foi questionada pelo representante da Marquise ... Além disso, existe um sério problema. Existe uma decisão judicial que não permite à Prefeitura executar um contrato de emergência com nenhuma outra empresa, porque a decisão tomada 10 anos atrás pela Justiça, que ainda ... não foi revogada, é de que, se o contrato de PPP não ficar na sua plenitude, volta à condição do contrato judicial precário, executado pela Marquise. Então existe aí uma desobediência legal da administração pública ... não entender por que é que o Tribunal de Contas aceitou, com passividade, um processo de contratação emergencial completamente irregular”, denunciou. A matéria jornalística cita também que a Marquise havia assumido a coleta de resíduos

necessidade de ajustes nos poços ja perfurados na região. Vizone explicou que, na gestão passada, a empresa contratada para a obra, perfurou poços com 20 metros, sendo que o contrato especifica que a metragem correta

afirmou o parlamentar. Enquanto a Sesau defende um plano específico para médicos para solucionar a crise na contratação, o Sindsaúde-RO se opõe à separação do PCCR. A presidente do sindicato, Célia Campos, reforçou

leilão da BR-364 aconteceu no final do último mês, na B3, em São Paulo. O contrato com a empresa vencedora será de 30 anos e está prevista, inclusive, a cobrança antecipada de pedágios antes ... mesmo da entrega das melhorias previstas no contrato

auto de infração lavrado pela fiscalização do trabalho, em razão do descumprimento da cota legal de contratação de pessoas com deficiência (PCD), prevista no artigo 93 da Lei 8.213/1991. A decisão foi proferida pelo ... social, e que a empresa não pode simplesmente alegar dificuldades sem adotar medidas concretas para garantir a contratação. Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que a reserva de vagas para trabalhadores(as) com deficiência ... apesar das dificuldades mencionadas, a empresa não comprovou ter adotado todas as providências cabíveis para viabilizar a contratação de PCDs, como a oferta de melhores condições salariais ou a busca ativa por trabalhadores fora ... norma e comprometeria a política de inclusão. Diante da ausência de esforços concretos para garantir a contratação de PCDs, a Justiça do Trabalho manteve o auto de infração e a multa aplicada, afastando o pedido ... pela legislação trabalhista, sendo dever das empresas superar as barreiras estruturais e criar condições favoráveis para a contratação desse público. Da sentença ainda cabe recurso. (Processo

beneficiados com o novo programa, que abrange empregados CLT em geral, incluindo empregados domésticos, trabalhadores rurais e contratados por microempreendedores individuais (MEIs), desde que formalizados. O programa permitirá o acesso de mais de 80 bancos ... partir daí, o interessado receberá ofertas em até 24 horas, analisará a melhor opção e fará a contratação no canal do banco. A partir de 25 de abril, os bancos também poderão operar a linha ... celetistas optem pela consignação dos salários, o que pode representar mais de R$ 120 bilhões em empréstimos contratados. Atualmente, o consignado do setor privado conta com cerca de 4,4 milhões de operações contratadas, somando ... servidores públicos e aposentados e pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS). Após o empréstimo ser contratado, o desconto das parcelas será na folha de salários, mensalmente pelo eSocial, o que deve permitir ... taxas de juros sejam inferiores às praticadas atualmente no consignado por convênio. Após a contratação, o trabalhador acompanha mês a mês as atualizações do pagamento das parcelas. Os limites do consignado para trabalhadores celetistas terão

infraestrutura nos Centro de Esporte e Lazer (Cedel), em Porto Velho, o secretário afirmou que a Sejucel contratou uma empresa para a modernização desse espaço. O trabalho, segundo ele, começou no estádio Aluízio Ferreira, passou

Transcorridos quase noventa dias da gestão municipal em Porto Velho e, Sua Excelência, o prefeito