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plenário da Assembleia Legislativa de Rondônia. Além disso, também está sendo alvo dos parlamentares os contratos pactuados com as empresas Permian Global Brasil Serviços Ambientais Ltda e Biofilica Investimentos Ambientais S.A. para o desenvolvimento

divulgou na quarta-feira (26), a homologação do resultado preliminar das inscrições referente ao processo seletivo para contratação de serviços voluntários, com objetivo de atender o programa Unidos pela Educação Inclusiva, conforme o Edital ... região urbana e outros 51, para trabalharem nas escolas das áreas rurais de Porto Velho. O contrato será de um ano, podendo ser prorrogado por igual período. Segundo a Semed, a assinatura do Termo

quarta-feira (26), que convocou a gestão municipal de Porto Velho para prestar esclarecimentos sobre a contratação emergencial, atualmente em curso, para a concessão dos serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos ... Durante o encontro, o TCE reforçou a importância do acompanhamento técnico e transparente de cada etapa da contratação emergencial, garantindo que o processo, em andamento, ocorra dentro dos parâmetros legais e atenda ao interesse público ... gestão municipal busca esclarecer dúvidas e coletar informações essenciais para a fiscalização da execução do contrato, que está sendo gestado no âmbito da administração pública municipal. Além disso, busca garantir que os serviços prestados sejam ... Ministério Púbico de Contas, referentes a procedimentos específicos do serviço, como transporte dos resíduos, valores da contratação, equipamentos, infraestrutura e a capacidade técnica prestacional da eventual empresa a ser contratada

gravemente a validade e segurança jurídica do próprio processo de concessão, gerando risco futuro de anulação do contrato administrativo e paralisação das obras, com prejuízos irreparáveis tanto aos indígenas quanto ao erário público

prefeito Léo Moraes anunciou, nesta quarta-feira (26), o lançamento do programa de contratação de voluntários para exercer a atividade de Auxiliar de Ordem Pública, que irão atuar em diversas áreas do setor público

Municipal de Limpeza (SML) e da Procuradoria Geral do Município (PGM) estão preocupados em prosseguir com a contratação emergencial de coleta de lixo antes de obterem explicações sobre a empresa que apresentou o menor preço ... Rondônia preferiu o silêncio e não opinou sobre o edital lançado pela prefeitura de Porto Velho para contrato emergencial de coleta de lixo.  Mais uma vez, o jornal tentou contato com o TCE para falar

pública aos cidadãos porto-velhenses. Aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores, o projeto garante a contratação de policiais militares, civis e penais que demonstrarem interesse em exercer essa função, que contará

templates prontos. Muitas plataformas oferecem templates gratuitos e pagos que permitem criar um design profissional sem precisar contratar um designer. Ao escolher um template, leve em consideração: Dois custos básicos para qualquer site são: Para

Velho apontam graves inconsistências nos atestados de capacidade técnica das duas primeiras classificadas no processo emergencial da contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos. Além de não ter estrutura para realizar o trabalho, Aurora ... Operação Presságio, a dona da EcoFort Engenharia recebeu em dois anos R$ 29 milhões por um contrato de recolhimento de lixo em Florianópolis. Políticos estariam envolvidos nos desvios de recursos e a contratação, a exemplo ... Almeida. De acordo com o procurador, o inquérito busca apurar irregularidades trabalhistas referente à extinção do contrato individual e dos respectivos pagamentos, além disso averiguar suposto atraso ou não recolhimento do Fundo de Garantia

apresentou o menor preço e classificou-se em primeiro lugar no processo de dispensa de licitação para contratação emergencial de coleta, transporte de resíduos sólidos em Porto Velho. Para transportar 66.134,7 toneladas, a Aurora ... Procuradoria Geral do Município (PGM). Segundo o documento, é necessário esclarecimentos sobre “o atendimento dos requisitos de contratação”; “manifestação sobre os pontos controvertidos: o recebimento da documentação de habilitação fora do prazo em 7 minutos ... ajuste da cotação da empresa Aurora para duas casas decimais; e a possibilidade de contratação, sob a ótica das razões expostas pela empresa Marquise.  Liminar valendo e atestado com problemas Na verdade, os técnicos ... Vara da Fazenda Pública, afastando os efeitos da decisão do Tribunal de Contas e mantendo a contratação da Parceria Público Privada (PPP) da coleta de resíduos sólidos. O prefeito de Porto Velho, Léo Moraes, também ... passou por cima da decisão da magistrada e anulou o contrato com base nos pareceres confusos do Tribunal de Contas de Rondônia. Estranhamente, o próprio TCE calou-se sobre o processo emergencial, embora em praticamente ... andamento a análise da legalidade, bem como emissão de parecer jurídico a fim de resguardar a pretensa contratação”. Entre os documentos elencados pela PGM estão:  1 – Ausência de documentação que comprove a existência de disponibilidade ... financeira; 2 – Ausência no projeto básico a minuta do contrato, que deveria ser submetida a análise prévia de legalidade pela própria Procuradoria; 3 – A certidão de regularidade previdenciária (FGTS) encontra-se vencida, sendo necessário ... atestada por servidor municipal. Além disso, a PGM elenca outros pontos obscuros: Falta de requisitos para contratação conforme o Artigo 72, III, da Lei 14.133/2021; O recebimento da documentação da empresa Aurora 7 minutos ... prazo estipulado; O ajuste da cotação da empresa Aurora para duas casas decimais; A possibilidade da contratação sob a ótica das razões expostas pelo vencedor da licitação normal ocorrida no ano passado. Confira a seguir

Rondônia está previsto para acontecer na próxima quinta-feira (27) na B3, em São Paulo. O contrato com a futura empresa vencedora será de 30 anos

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Urbanismo (Semur), convoca os candidatos a beneficiários do Empreendimento Porto Fino que ainda não assinaram seus contratos junto à Caixa Econômica Federal (CEF). O empreendimento, que faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV ... endereços para o empreendimento habitacional Porto Fino, localizados na Zona Leste da capital. A assinatura dos contratos teve início em 11 de fevereiro de 2025, no auditório da Caixa, localizado na Avenida Carlos Gomes ... Econômica Federal em 19 de fevereiro de 2025, 25 beneficiários ainda não compareceram para a assinatura do contrato, o que pode comprometer a continuidade do processo de entrega das unidades habitacionais. Lista dos beneficiários pendentes ... lista acima devem comparecer com urgência à agência da Caixa Econômica Federal para a assinatura do contrato, garantindo assim o recebimento de suas unidades habitacionais. Para mais informações, entre em contato pelo Telefone/WhatsApp

lançamento do edital para contratação emergencial de empresa sem licitação de cerca de R$ 6 milhões/mês para coleta de resíduos sólidos causou estranheza na Câmara de Vereadores de Porto Velho. “Nossa Casa, legítima ... disposição final de resíduos sólidos. Na prática, em maio do ano passado, a Câmara avalizou o contrato 019/PGM/2024 assinado entre a prefeitura de Porto Velho e a atual empresa para concessão da destinação final ... resíduos sólidos. A contratação só foi possível após um amplo estudo técnico da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), que durou cerca de 2 anos. Entre as nuances dos cadernos técnicos, a vencedora deveria trabalhar ... educação ambiental, separação de materiais, e construir um aterro sanitário que ao final do contrato seria repassado a Prefeitura de Porto Velho. Hoje, o aterro é particular e cobra uma das tarifas mais caras

Justiça e, até o momento, por força de liminar expedida pela juíza Muriel Cléve Nicolodi, o contrato homologado é válido.  Por meio de decreto, o prefeito Léo Moraes publicou a nulidade do contrato ... preços, anunciando modalidade de DISPENSA DE LICITAÇÃO e requisito de menor preço para sagrar a vencedora de contrato EMERGENCIAL.  TRANSPARÊNCIA ZERO Para que o leitor entenda melhor: as empresas enviaram seus preços por e-mail ... baixinho. Se tiver sorte, ou quem estiver lendo sua proposta não passar para outra concorrente, o contrato é seu. O complexo processo de Parceria Público Privada (PPP), teve o Termo de Referência reduzido ... páginas e somente uma justificativa para contratação emergencial por dispensa de licitação: “o prefeito disse que não pode esperar”.  A “coisa” (não há nomenclatura para o procedimento adotado) é descabida e tão gritante que, dizem ... órgão de Controle  Externo que, no passado, foi tão implacável a ponto de levar o município a contratar a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) para ajudar Porto Velho a adequar o Procedimento de Manifestação ... Rondônia, enviou nota informando que até o momento não foi comunicado oficialmente sobre a nulidade do contrato em vigência. É imperioso que os órgãos de controle entrem já em ritmo de Carnaval