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mantendo a licitação realizada no ano passado pelo município de Porto Velho, a prefeitura da Capital resolveu contratar de forma emergencial com dispensa de licitação uma nova empresa para coleta de resíduos sólidos.  A decisão ... licitação foi embasada na decisão do TCE, não reconhecendo a liminar da magistrada sobre a validade do contrato homologado, e no eventual “risco de prejuízo ou comprometimento da segurança de pessoas e de bens públicos ... conforme o Termo de Referência no capítulo sobre a fundamentação da dispensa de licitação. O contrato é de cerca de mais de R$ 6 milhões mensais para recolher por 180 dias pouco mais ... disputa no preço. Depois de descrever o “caos” que se transformaria a cidade para embasar a contratação emergencial no Termo de Referência, como se a coleta não estivesse sendo realizada em Porto Velho, a Superintendência ... Contas recomenda a gestão pública a realização de pregão eletrônico, onde todos conhecem os lances da eventual contratação, tornando a disputa democrática e econômica para o poder público. Na sua decisão de anular o contrato ... segurança de pessoas e de bens públicos ou particulares” para tomar a decisão de dispensar licitação e contratar de forma emergencial uma nova empresa de coleta de lixo. Questionado sobre a licitação emergencial ... nota, a promotora Priscila Matzenbacher Tibes Machado disse que não recebeu nenhuma informação sobre a nulidade do contrato com a Marquise ou contratação de empresa em caráter emergencial. “As informações chegaram por meio da imprensa ... suspensão do certame, o Tribunal de Contas de Rondônia foi tomado pelo silêncio em relação a contratação emergencial na gestão do atual prefeito. O jornal tentou contato com a Corte e foi encaminhado e-mail ... final de resíduos sólidos no munícipio de Porto Velho, aprovando a celebração e autorizando a manutenção do Contrato nº 019/PGM/2024, e dá outras providências. O projeto de Lei 02 de 4 de fevereiro deste

altcoins, que são criptomoedas diferentes do Bitcoin, estão no topo da lista, graças as funcionalidades inovadoras, como contratos inteligentes e menor consumo de energia. De acordo com o Global Crypto Adoption Index 2023, divulgado pela

decisão judicial.O segundo caminhão, que estava vazio, também foi verificado. O proprietário relatou que havia sido contratado para um frete de madeira, mas não chegou a realizá-lo. A informação foi registrada na ocorrência para

Municipal de Educação (Semed), divulgou neste sábado (15), a homologação das inscrições do Edital Nº 01/2025/Semed para contratação de serviço voluntário para atender ao programa “Unidos pela Educação Inclusiva”. Mais de 7 mil pessoas

rede pública. A medida foi tomada nesta sexta- feira (14/02), após verificação de que não havia contrato vigente para prestação do serviço, colocando em risco o acesso à educação de crianças e adolescentes. Desde janeiro ... poder público para garantir a continuidade do transporte aos estudantes. No entanto, no fim de 2024, os contratos com as empresas responsáveis pelo serviço expiraram, e a prefeitura não os renovou. Embora tenha sido aberta

vereador Adalto de Bandeirantes, (Republicanos), esteve na Secretaria Municipal de Resolução Estratégica de Convênios e Contratos (Semesc) para tratar de demandas urgentes do distrito de União Bandeirantes. Em uma reunião produtiva com o secretário Antônio ... viabilizar as melhorias necessárias para a comunidade. "A Semesc irá buscar alternativas dentro dos convênios e contratos existentes para atender as demandas apresentadas", afirmou o secretário. Adalto de Bandeirantes ressaltou a importância de um acompanhamento

residência atualizado;Folha Resumo do Cadastro Único – V7: solicitar no Centro de Referência de Assistência Social (Cras);Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);Comprovante de renda do titular; eCarnê ... Declaração de União Estável;Comprovante de residência atualizado;Folha Resumo do Cadastro Único – V7 (solicitar no Cras);Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);Comprovante de renda (Titular e Cônjuge); eCarnê ... averbação do divórcio;Comprovante de residência atualizado;Folha Resumo do Cadastro Único – V7 (solicitar no Cras);Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);Comprovante de renda do titular; eCarnê do IPTU ... Óbito do cônjuge;Comprovante de residência atualizado;Folha Resumo do Cadastro Único – V7 (solicitar no Cras);Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação (se houver);Comprovante de renda do titular;Carnê do IPTU ... portando RG e CPF, para assinar a Declaração de Assinatura a Rogo; Se o interessado não possuir Contrato de Compra e Venda, ou Termo de Doação, deverá apresentar uma conta de água, luz, internet

Seguem até a próxima segunda-feira (10), as inscrições do processo seletivo para contratação de 706 pessoas ao serviço voluntário da Prefeitura de Porto Velho. As vagas são para mediador da aprendizagem, intérprete libras

discutidas medidas para garantir que o retorno às aulas ocorra de forma eficiente, incluindo a necessidade de contratação de novos servidores para suprir as demandas da rede municipal de ensino. O vereador Adalto destacou

chave de segurança. Para os pré-selecionados que atenderem às regras do Fies Social, a contratação do financiamento será integral e o governo federal cobrirá até 100% dos encargos educacionais. Para concorrer às vagas

importante: o Ministério da Saúde está em tratativas com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), que recentemente contratou médicos do trabalho, para firmar um Termo de Cooperação Técnica. O objetivo é que esses profissionais auxiliem

Secretaria Municipal de Educação (Semed), abriu nesta quinta-feira (6), a inscrição para o processo seletivo para contratação de serviço voluntário para atender ao Programa “Unidos pela Educação Inclusiva”, com a finalidade de promover

Semusa enfrenta uma carência de 584 servidores, número que tende a aumentar com o vencimento de contratos emergenciais nos próximos meses. Entre as ações previstas estão a contratação emergencial de profissionais de saúde, aquisição imediata

Léo Moraes, “respeitando as determinações do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)”, anulou o contrato administrativo nº 019/PGM/2024, que trata de coleta do lixo na cidade, assinado em decorrência da Concorrência Pública ... 003/2021/CPL-OBRAS, por meio da Decisão Nº 001/2025/GAB-PREF/PMPV. "Esse contrato foi firmado na gestão passada, mesmo com o TCE apontando irregularidade no certame. Assim que assumi a Prefeitura, busquei diálogo com o Tribunal de Contas ... firmei esse compromisso, de anular o contrato mediante as irregularidades encontradas. Em nossa gestão, queremos andar de mãos dadas com órgãos de controle, fazendo o que tem que ser feito de forma correta, transparente ... dentro da legalidade", afirmou o prefeito. O contrato foi firmado na gestão anterior, com a empresa EcoRondônia/Marquise, para a contratação dos serviços de coleta de lixo, reciclagem e disposição final de resíduos sólidos ... bilhões. Porém, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, ao apreciar as representações relacionadas ao contrato, reconheceu a existência de ilegalidades insanáveis no certame, com pronúncia de nulidade da licitação, nos termos do Acórdão ... resíduos sólidos a cargo da empresa EcoRondônia/Marquise, a título precário, até a finalização do procedimento para contratação emergencial. "De imediato, determinamos a abertura de um processo para contratação emergencial de empresa para realização desses ... serviços em nossa cidade, pelo prazo de 180 dias, quando deve ser finalizado o processo licitatório para contratação de Parceria Pública Privada", informou o prefeito. Por fim, o prefeito determinou, ainda, o retorno da licitação ... correções necessárias, para contratação definitiva de concessão administrativa com vistas à outorga dos serviços de gestão integrada de resíduos sólidos no Município de Porto Velho. Surpresa Em nota, a empresa se manifestou: A Marquise Ambiental ... EcoRondônia foi surpreendida com o cancelamento do contrato de gestão de resíduos do município de Porto Velho. Diante disso, vem informar que: A empresa esclareceu todos os questionamentos sobre o processo licitatório feito pelo Tribunal ... serviço de qualidade reconhecido pela população e buscará todos os meios cabíveis para garantir a manutenção do contrato

preenchida dos dias 19 a 21 de fevereiro. Somente depois de cumprir esses procedimentos é que a contratação do financiamento será formalizada”, informou o MEC. Candidatos que não forem pré-selecionados, segundo a pasta, entram