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crime ocorreu na noite de 24 de fevereiro de 2026. A jovem está internada provisoriamente na Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease). Conforme a apuração do caso, o casal estava dentro de casa quando

República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, bem como aos cargos de deputado federal, estadual e distrital nas Eleições de 2026. Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral

teria se sentido traído pelo prefeito Léo Moraes ao permitir o lançamento da pré-candidatura do deputado estadual Rodrigo Camargo, que nem ainda é filiado ao Podemos.  Ele pensou mesmo em desistir e nesta semana

O Programa de Consultoria Técnica e Gerencial para Produtor Rural da Pecuária Leiteira (Consultec-Leite

Programa de Recuperação de Créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS).  O programa foi instituído pela Lei 6.150/25, e tem como objetivo possibilitar que contribuintes ... efetividade da política de regularização fiscal no âmbito do Estado de Rondônia. Com a medida, o governo estadual espera incentivar a quitação ou renegociação de débitos tributários, fortalecendo a arrecadação e contribuindo para o equilíbrio

servidor da área de fiscalização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Sáimon Rio Nildo Flores, informou nas redes sociais que foi diagnosticado com Mpox em Porto Velho. Em vídeo publicado na internet, ele disse

eleitorado definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal, deputado estadual ou distrital, no caso do Distrito Federal. Com a divulgação das resoluções hoje no DJE, o Tribunal ... justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.  Confira a íntegra da Instrução

Assembleia Legislativa de Rondônia confirmou, nesta terça-feira (3), a lei de autoria do deputado estadual Dr. Luís do Hospital que cria uma política pública de assistência à obesidade e ao diabetes tipo ... Projeto de Lei nº 1240/2025. Com a decisão do plenário, a proposta passa a integrar a legislação estadual e institui o Programa Estadual de Assistência Integral à Obesidade e ao Diabetes Mellitus Tipo 2, voltado ... linha de cuidado específica para pacientes atendidos na rede pública de saúde. Autor da proposta, o deputado estadual Dr. Luís do Hospital, presidente da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa

Durante a sessão plenária desta terça-feira (3) na Assembleia Legislativa de Rondônia, o deputado estadual Laerte Gomes(PSD) fez um pronunciamento em defesa dos produtores rurais, especialmente os produtores de leite, que segundo ... produtor rural, que acaba ficando sem poder de negociação. Laerte também criticou a ausência de uma política estadual forte de incentivo ao cooperativismo. “É no cooperativismo que se equilibra preço. Hoje, quem arca ... ponto levantado pelo parlamentar foi a política de aquisição de leite para a merenda escolar da rede estadual. Ele questionou a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) sobre a razão de não priorizar o leite

contratação. Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, iniciativas para gerar emprego consolidam o compromisso da gestão estadual com o desenvolvimento econômico e social. “Estamos criando um ambiente favorável para que as empresas cresçam

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) cumpriu agenda nesta terça-feira (03), em Porto Velho, onde esteve no Centro Político Administrativo (CPA) em reunião na Secretaria de Estado da Educação (SEDUC). Durante o encontro ... resultados das indicações apresentadas ao Governo e verificou o andamento da construção da quadra poliesportiva da Escola Estadual Salomão Justiniano de Melgar, localizada no distrito de Surpresa, município de Guajará-Mirim. No documento de indicação ... desenvolvimento integral dos alunos. Ainda na reunião, Lebrinha cobrou informações sobre a reforma e ampliação da Escola Estadual Felipe Camarão, no município de São Felipe. A demanda foi apresentada pelo diretor da unidade, Nilvan

feira (2), o Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou a inconstitucionalidade de um artigo da Lei Estadual nº 243/1989, que trata do auxílio-transporte a servidores, em razão de vício de iniciativa e violação ... competência constitucional para iniciar aquele processo legislativo específico. A decisão destaca que o art. 4º da Lei Estadual, ao estender o auxílio-transporte a servidores de outros Poderes e órgãos autônomos, invade competência de gestão

definirá os ocupantes dos cargos de presidente da República, governador de estado, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. As resoluções das eleições são editadas e publicadas para orientar as condutas de partidos políticos ... justa causa a mudança de partido pelas detentoras ou pelos detentores de mandato de deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital para concorrer às eleições majoritária ou proporcional.  Também foi aprovada a instrução que altera

Jesus Campeão Absoluto, na zona Leste de Porto Velho. Na noite desta quarta-feira (25), o deputado estadual Dr. Luís do Hospital realizou a entrega de materiais e equipamentos ao projeto, reforçando a estrutura

Rondônia (MPRO) realizou, em parceria com a Associação de Obstetrícia e Ginecologia de Rondônia (Assogiro), Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Secretaria Municipal de Educação (Semed) e Secretaria Municipal de Saúde de Porto Velho (Semusa ... eficazes de prevenção. O promotor de Justiça Leandro Gandolfo, membro titular da 13ª Promotoria de Justiça (Saúde Estadual), agradeceu a presença dos participantes e reconheceu o esforço de todos os profissionais que compartilham o compromisso