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Ministério Público de Rondônia apresentou parecer pela rejeição dos embargos de declaração apresentados pelo deputado estadual Ezequiel Neiva de Carvalho e outros três condenados em Ação de Improbidade Administrativa em caso envolvendo R$ 46 milhões ... condenou Neiva e os demais réus por ato doloso de improbidade administrativa. Pela decisão da Justiça estadual, ele está com os direitos políticos suspensos por 8 anos — o que o torna inelegível pelo mesmo período ... aplicada à Construtora Ouro Verde e da desistência de execução fiscal. Além do deputado estadual, também foram condenados: As penalidades incluem: Argumentos da defesa Nos embargos de declaração, as defesas alegaram, entre outros pontos: Também

Superintendência Estadual de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Suges´p) pediu a criação de uma comissão específica para investigar possíveis irregularidades na aplicação de verbas publicitárias do Governo de Rondônia até

Pequenos Produtores Rurais Terra Roxa (ASPRUTER). O recurso foi viabilizado por meio de emenda parlamentar da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil). O investimento tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar e ampliar o suporte

para a recuperação das estradas vicinais. O recurso é proveniente de emenda parlamentar da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil), atendendo a pedido dos vereadores Fredimar e Cláudio. O valor já está disponível na conta

deputado estadual Rodrigo Camargo, atualmente no Republicanos, anunciou na tarde desta terça-feira (24) que é pré-candidato ao Governo de Rondônia. Ele deve sair da legenda que o elegeu e migrar ao Podemos

duas unidades de conservação estaduais, a Área de Proteção Ambiental (APA) do Rio Pardo e a Floresta Estadual (FES) do Rio Pardo. Uma ação civil pública (ACP) foi movida pelo MPF também como resposta ... configurou num verdadeiro retrocesso ambiental, uma vez que a região está gravemente desmatada e a fiscalização estadual é inexistente. O que se constata é que não há diferença entre as áreas sob proteção do estado

seja mediante ato normativo interno, seja por meio do encaminhamento de projeto de lei ao Poder Legislativo estadual pertinente, verbas de caráter indenizatório”, afirmou. O ministro registrou ainda a dificuldade de controle na instituição dessas

Núcleo de Análise Criminal. De acordo com as informações disponibilizadas no banco de dados da Segurança Pública Estadual, os roubos de celulares apresentaram queda de 21% em 2025, passando de 4.754 registros em 2024 para ... ações de segurança pública no estado, especialmente no combate aos crimes patrimoniais. A proposta da gestão estadual é manter as operações, ações de inteligência e investigações voltadas à redução dos crimes e à ampliação

empenhado para o município de Costa Marques por meio de indicação da deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil). A destinação atende solicitação do parceiro de mandato Clilson Torres e tem como objetivo fortalecer ações culturais

feira (20), com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) e da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), até o momento, foram confirmados quatro casos de infecção pelo vírus Mpox ... vigilância em saúde. De acordo com a secretária adjunta da Sesau, Mariana Bragança, o sistema de saúde estadual está preparado para lidar com os casos. “Todos os pacientes confirmados estão sendo acompanhados pelas equipes

deputada estadual Gislaine Lebrinha (União Brasil) entregou R$ 300 mil ao município de Vale do Anari para reforçar a saúde pública local. O recurso atende solicitação apresentada pelo vereador Mazinho, que levou a demanda

para esclarecer dúvidas e reforçar o compromisso com uma competição organizada, transparente e competitiva. Idealizado pelo deputado estadual Marcelo Cruz, o Amadorzão se consolidou como um dos principais projetos de incentivo ao futebol de várzea

Conselho Estadual de Política Cultural de Rondônia (CEPC/RO) entregou na manhã desta quarta-feira (19) à Fundação Cultural de Rondônia (Funcer) parecer técnico contrário à cessão do Teatro Guaporé ao Tribunal de Justiça de Rondônia

possível esquema de emendas parlamentares” omite um dado essencial à correta informação da sociedade:  o deputado estadual Alex Mendonça Alves, a prefeita de Ariquemes, Carla Gonçalves Rezende e o secretário-geral da Assembleia, Rogério Gago

deputada estadual Cláudia de Jesus (PT) apresentou indicação ao governo de Rondônia solicitando a devolução imediata da administração do Teatro Guaporé, em Porto Velho à Fundação de Cultura do Estado de Rondônia (Funcer ... encaminhada à Secretaria de Estado do Esporte, Cultura e Lazer (Sejucel), reforçando o posicionamento do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC), que se manifestou contrário à medida. De acordo com a parlamentar, a gestão