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materialidade e de indícios suficientes de autoria, bem como na presença dos requisitos da garantia à ordem pública para assegurar a aplicação da lei penal.Segundo consta nos autos, a vítima transitava com sua motocicleta ... pública, quando foi abordada por dois indivíduos, e sob grave ameaça de estarem armados (um deles mostrou o cabo de uma arma), anunciaram o roubo e levaram a moto. Diante disso, a vítima acionou

pior que venha a ocorrer com a população da capital. “Precisamos apoiar e sermos apoiados pelo Ministério Público”, destacou.Já o deputado Luizinho Goebel (PV) afirmou que ao participar da audiência pública em Machadinho sobre ... causando desbarrancamentos, bem como o alagamento ocorrido na BR 364, sentido Acre.Luizinho pediu ação do Ministério Público Federal para realizar investigação do dinheiro gasto com as usinas e conclui pedindo que o juiz Sérgio

Carvalho. A proposta dispõe sobre a separação dos resíduos recicláveis descartados pelos órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta, na fonte geradora, e a sua destinação às associações e cooperativas dos catadores

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia – Sindsef/RO vai ingressar com ação judicial requerendo que sejam adicionadas aos servidores do Ex-Território transpostos para o quadro extinto da União, as mesmas vantagens atribuídas

entreguem esse plano, porque não podemos esperar muito mais tempo. Hoje tivemos reunião com o Ministério Público do Estado, que cobrou todos os órgãos ambientais responsáveis, pedindo celeridade na entrega de relatórios e do laudo ... forte a contenção não vai segurar e o óleo vai escorrer para o Madeira”, finalizou.O Ministério Público Estadual, através das Promotorias do Meio Ambiente e do Urbanismo, deve se manifestar por nota que será

individual para que, após a conclusão da avenida Riachuelo, sejam realizadas as obras de instalação de iluminação pública”, destacou

Williames Pimentel, portovelhense de 54 anos de idade, casado, e com experiência de 38 anos de gestão pública. O pastor Severino Ramos (DEM), foi oficializado como candidato a vice-prefeito.Na composição proporcional o PMDB ... qualidade de vida do portovelhense. Temos um objetivo comum que é trabalhar o coletivo com políticas públicas reais. O interesse é o bem comum do cidadão é não particularidades”, afirmou o dirigente peemedebista.O presidente

Justiça (Sejus), compareceram à Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (15), para participarem da audiência pública para cobrar a convocação para a academia.O deputado Léo Moraes (PTB), proponente da audiência pública, fez abertura ... convocação dos sócio-educadores.“O direito liquido e certo de quem foi aprovado, através de concurso público, ser convocado e tomar posse em seu cargo, não tem sido respeitado. Estamos nesta luta e já foram ... tomarmos decisões e de buscarmos caminhos para as demandas”, observou.O parlamentar agradeceu à presença do defensor público Leonardo Werneck. “A Defensoria tem sido fundamental nesse processo, a exemplo do papel decisivo que já exerceu ... quando da convocação dos agentes penitenciários”, destacou.Bruno Afonso e Ercília Fonseca representaram a Superintendência de Gastos Públicos (Sugespe) do Governo, mas eles pouco contribuíram com as discussões.Leonardo Werneck explicou que a Defensoria sempre ... atuação prima pela ação jurídica, mas é reforçada com outras ações, como a nossa participação nessa audiência pública. Com relação ao cargo de sócio-educador, a lei prevê mais de 900 cargos, quando apenas metade ... encaminhar ao gabinete do governador Confúcio Moura (PMDB) a informação sobre a ausência na audiência pública de representantes da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin), de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) e da própria Sejus ... observou.Leandro Nunes, também aprovado, lamentou a ausência da cúpula da Sejus. “Perdeu a relevância da audiência pública. Parece que tudo é importante, menos a convocação dos sócio-educadores. É bom registrar que somente neste

língua nacional. Além disso, não deverá usar de meios publicitários destinados a criar, artificialmente, na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais.Para a eleição majoritária (prefeito e vice-prefeito), a propaganda da coligação utilizará ... Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, entre outras instituições.Os candidatos, os partidos e as coligações poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização ... peças de propaganda que, justapostas, se assemelhem ou causem efeito visual de outdoor.Propaganda em bens públicos e particularesÉ vedada a veiculação de propaganda de qualquer natureza, inclusive pichação, inscrição a tinta, colocação ... bonecos e peças afins em bens em que o uso dependa de cessão ou permissão do poder público, ou que a ele pertençam. E ainda nos bens de uso comum, inclusive postes de iluminação pública ... equipamentos urbanos. Também é proibida a colocação de propaganda eleitoral em árvores e jardins localizados em áreas públicas, bem como em muros, cercas e tapumes divisórios.Já a propaganda em bens particulares não depende ... fins lucrativos, e em sites oficiais ou hospedados por órgãos ou por entidades da administração pública direta ou indireta da União, estados, Distrito Federal e dos municípios.É livre a manifestação do pensamento, sendo proibido ... bens; caluniar, difamar ou injuriar qualquer pessoa, além de atingir órgãos ou entidades que exerçam autoridade pública; perturbe o sossego público; prejudique a higiene e a estética urbana, entre outras.Serviços telefônicosA partir desta

para alunos do ensino médio que realizarão a prova do Enem, outros vestibulares e também para concursos públicos.Romulo integra o projeto Proenem que nasceu no Rio de Janeiro (RJ) com a intenção de oferecer ... suporte pedagógico.As idealizadoras do aulão de Redação e Interpretação, Soniamar Salim e Doralice Alves, são funcionárias públicas e atuam tanto em escolas públicas e privadas da capital há mais de 25 anos. "Conhecendo

trata da consulta popular para a escolha de diretores e vice nas escolas de ensino público em Rondônia.O secretário de assuntos jurídicos, Nereu Klosinski, leu quatro propostas do sindicato para aperfeiçoar ou esclarecer pontos

Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado de Rondônia - Sindsef/RO convoca os servidores que assinaram o termo de opção da Transposição para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada nesta quinta-feira (18), às 9 horas ... horasLOCAL: Sede Social do Sindsef/RO, localizada na Avenida Rio de Janeiro, bairro Lagoa, em Porto Velho.PÚBLICO ALVO: Servidores da Transposição

Varas da Seção Judiciária de Rondônia destinaram exatamente R$ 77.046,10 a projetos sociais desenvolvidos por instituições públicas e privadas que de alguma maneira contribuem direta ou indiretamente para a mitigação de causas e efeitos ... conta judicial única à disposição do Juízo das Execuções Penais e devem ser destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos. A Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV) foi contemplada ... pela excelência e gratuidade no tratamento de pacientes portadores de câncer, mas depende de doações do poder público e da iniciativa privada para manutenção dos serviços prestados.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio

Secretarias Municipais de Assistência Sociais e nos Cartórios de suas cidades. O MP Itinerante, projeto desenvolvido Ministério Público do Estado de Rondônia, foi coordenado pelos promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Evandro Araújo

Ministério Público de Contas pediu a anulação do processo de licitação da prefeitura de Porto Velho, para a contratação de novas empresas para a coleta, transporte e destinação do lixo na capital. A concorrência pública ... Espírito Santo que se uniram para formar um consórcio, o F&M Construtora.A manifestação do Ministério Público de Contas se deu por meio da procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, em resposta ... fatos”, por meio de “diversas adaptações realizadas no edital e seus anexos”, e conclui que o interesse público “corre seríssimos riscos de ser devorado por condutas patológicas dos gestores públicos e outros”, citou.No parecer ... calculados sobre o salário mínimo de 2015 e não sobre o vigente atual.A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas. Para ela, causa “estranheza” o fato ... imediata anulação da fase externa do certame, evitando-se assim a contratação danosa e desastrosa aos cofres públicos”.O parecer da procuradora foi encaminhado no dia 1º de agosto ao conselheiro Wilber Coimbra, que poderá