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tomada de contas especial que durou mais de 16 anos acabou condenando vários servidores públicos, empresários e pessoas jurídicas a devolução de recursos na ordem de R$ 1,1 milhão aos cofres públicos. A decisão

exercem, encontram grande dificuldade em conciliar o estudo com trabalho.Léo Moraes destacou que a administração pública tem necessidade e obrigação de investir na capacitação de seus quadros e deve reconhecer e estimular os esforços ... segundo a mensagem do governo, compete privativamente ao governador dispor sobre normas relacionadas aos servidores públicos estaduais.Segundo a justificativa do Executivo, os serviços prestados pelos agentes penitenciários e socioeducadores são considerados como de serviço ... essencial. Dessa forma, nenhum horário especial poderia ser concedido ou mantido se contrário ao interesse público, sendo o beneficio ato discricionário do Poder Executivo.No entanto, na Assembleia Legislativa, Léo Moraes conseguiu derrubar o veto

Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.Seguiram o entendimento

Universidade Federal do Acre (Ufac) publicou nesta quarta-feira edital com abertura de concurso público destinado a 25 vagas em diferentes cargos da carreira de técnico-administrativo em educação. As oportunidades são para candidatos ... sinais e músico. Língua portuguesa, noções de informática, raciocínio lógico e matemática, legislação e fundamentos de administração pública e conhecimentos específicos compõem o conteúdo programático.  As provas serão realizadas no dia 9 de outubro

Constituição. Estamos apurando a situação, levantando a materialidade e autoria dos crimes”, disse o membro do Ministério Público. As propriedades rurais com pecuária de corte, localizadas ao longo da 429, representam 10,44% de toda ... esses atos criminosos serão identificadas e responsabilizadas”, disse o delegado. De acordo com o secretário de Segurança Pública do Estado, Antônio Carlos dos Reis, as polícias Civil e Militar estão no local para evitar conflitos ... sentença é pela reintegração de posse no prazo de 10 dias. Mas, segundo o titular da Segurança Pública, o Estado ainda não foi notificado. “Não podemos fazer a reintegração sem sermos oficiados. De qualquer forma

taxa, a despesa está obrigatoriamente atrelada à atuação estatal, caracterizando legítima a cobrança para emissão de documentos públicos. Argumentou, ainda, que a reserva é do Poder Executivo, não cabendo ao Legislativo a iniciativa de atos ... onde cabe ao Executivo iniciar o processo legislativo das matérias pertinentes à organização administrativa e orçamentária, serviços públicos e pessoal da administração. Também é preciso, diz a justificativa do Executivo, o direito de personalidade

manto da renegociação das dívidas dos Estados e Municípios, impõe graves prejuízos aos servidores públicos e, principalmente, à sociedade, destinatária dos serviços por eles prestados.Com isso, a 176ª Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da FENAFISCO ... Porto Velho, foi adiada para o mês de setembro. "A Fenafisco convocou todos os sindicatos e servidores públicos para fazer pressão contra a PLP 257/2016, que acontecerá na próxima semana. Isso trará um enorme prejuízo ... para toda a população, principalmente para os servidores públicos, que mais uma vez terão que arcar com os prejuízos da má administração do Governo Federal. Por isso, estou viajando para Brasília para acompanhar a votação ... fito de combater o Projeto de Lei, notadamente no que pertine aos certos danos aos servidores públicos estaduais. O nosso foco agora é esse, então a reunião foi adiada e vamos para Brasília, lutar pelos ... direitos dos servidores", relatou o presidente do Sindafisco, Mauro Bianchin.“É necessário o equilíbrio das contas públicas, mas que existem medidas mais efetivas e eficazes na garantia dos recursos necessários para a sustentabilidade, como ... redução das Renúncias Tributárias, que permitam a garantia de recursos sem a redução dos serviços públicos ou a retirada de direitos garantidos pela Constituição da República. Vamos lutar contra essa PLP 257/2016. A sociedade brasileira

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, abre inscrições para o 1º Concurso de Vídeos, com o tema “Todos no combate a Queimadas Urbanas! Adote essa ideia, seja parceiro ... concurso é destinado a estudantes do ensino médio de escolas das redes pública e privada de ensino. As inscrições começam no dia 12 de agosto e seguem até 12 de setembro.De acordo

candidatos que se inscreveram no concurso público da Prefeitura de Ouro Preto do Oeste têm até esta quarta-feira (10) para efetuar o pagamento da taxa de inscrição, no valor ... Código Sanitário e o Código Tributário Municipal, que serão exigidos nas provas.O edital do novo concurso público substitui o certame realizado em dezembro de 2014 com 6.589 candidatos, que foi cancelado em fevereiro

local para fazer a limpeza da via. A multa para quem for flagrado jogando lixo em via pública

deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), que nesta terça-feira cobrou providências do titular da Secretária de Segurança Pública de Rondônia (Sesdec), Antônio Carlos Reis, e denunciou o fato na tribuna da Assembleia Legislativa.“É importante ... disse Reis.De acordo com o secretário, a Polícia Militar permanece na região para garantir a ordem pública e conter os ânimos exaltados. Em um levantamento inicial, a Sesdec obteve a informação de que são

prestar serviços no Governo do Estado, no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e no Ministério Público do Estado.O velório será na residência da mãe de Carlos Neves, dona Luzia Neves de Araújo

milhões em investimentos. Reafirmou que através de emenda individual, vai assegurar recursos para a instalação de iluminação pública na avenida.“A população sofria com enchentes no local. A partir de agora os problemas serão solucionados

comunicação da Assembleia, onde atuou por mais de 30 anos. Foi assessor também de vários órgãos públicos, como o Ministério Público do Estado. Foi editor do Jornal Alto Madeira.Na Assembleia, o começo da trajetória ... Indústria e Comércio de Rondônia, onde foi assessor de imprensa em 1993; Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon), como assessor de imprensa, no período de 1996 a 1999; Tribunal Regional ... Tribunais Regionais do Trabalho, no período de 2001 a 2003, e assessor de imprensa do Ministério Público do Estado de Rondônia no período de 2003 a 2006. Teve o trabalho reconhecido com moção de aplausos

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Cacoal, abre inscrições para o 1º Concurso de Vídeos, com o tema “Todos no combate a Queimadas Urbanas! Adote essa ideia, seja parceiro ... concurso é destinado a estudantes do ensino médio de escolas das redes pública e privada de ensino. As inscrições começam no dia 12 de agosto e seguem até 12 de setembro.De acordo