Busca

Varas da Seção Judiciária de Rondônia destinaram exatamente R$ 77.046,10 a projetos sociais desenvolvidos por instituições públicas e privadas que de alguma maneira contribuem direta ou indiretamente para a mitigação de causas e efeitos ... conta judicial única à disposição do Juízo das Execuções Penais e devem ser destinados a entidades públicas ou privadas com finalidade social e sem fins lucrativos. A Penitenciária Federal de Porto Velho (PFPV) foi contemplada ... pela excelência e gratuidade no tratamento de pacientes portadores de câncer, mas depende de doações do poder público e da iniciativa privada para manutenção dos serviços prestados.O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio

Secretarias Municipais de Assistência Sociais e nos Cartórios de suas cidades. O MP Itinerante, projeto desenvolvido Ministério Público do Estado de Rondônia, foi coordenado pelos promotores de Justiça Alba da Silva Lima e Evandro Araújo

Ministério Público de Contas pediu a anulação do processo de licitação da prefeitura de Porto Velho, para a contratação de novas empresas para a coleta, transporte e destinação do lixo na capital. A concorrência pública ... Espírito Santo que se uniram para formar um consórcio, o F&M Construtora.A manifestação do Ministério Público de Contas se deu por meio da procuradora Érika Patrícia Saldanha de Oliveira, em resposta ... fatos”, por meio de “diversas adaptações realizadas no edital e seus anexos”, e conclui que o interesse público “corre seríssimos riscos de ser devorado por condutas patológicas dos gestores públicos e outros”, citou.No parecer ... calculados sobre o salário mínimo de 2015 e não sobre o vigente atual.A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas. Para ela, causa “estranheza” o fato ... imediata anulação da fase externa do certame, evitando-se assim a contratação danosa e desastrosa aos cofres públicos”.O parecer da procuradora foi encaminhado no dia 1º de agosto ao conselheiro Wilber Coimbra, que poderá

provocados com a construção das Usinas Hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, propôs, e foi realizada, audiência pública sobre a questão.A audiência pública contou com a participação de autoridades estaduais e federais, quando foram ... processo contínuo de desbarrancamento que está ocorrendo no Rio Madeira”, disse o deputado.Em uma audiência pública realizada no ano passado na Assembleia Legislativa do Amazonas, o doutor em biologia do Instituto Nacional de Pesquisas

necessário, programas dessa natureza”, disse.Para o parlamentar, ainda temos crimes sociais dessa natureza, quando o poder público vira as costas aos que precisam de pelos menos três refeições por dia. Esse governo, tem demonstrado

duas audiências públicas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) e pela Santo Antônio Energia para discutir a elevação do nível do reservatório da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foram suspensas logo

Anel Viário de Ji-Paraná. O diretor geral do Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva e o titular da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), Marcos Rocha, também fizeram parte

situação financeira para conceder reajuste ou reposição salarial no momento.Confira a comunicado da íntegraA CAERD vem a público informar que em que pese o sindicato da categoria ter deflagrado greve os serviços de responsabilidade desta

ARMADA DA LCP que invadiu a Fazenda bom Futuro no dia 17/07/2016, e vem desafiando o poder público, conforme o juiz determinou no texto de ordem da reintegração de posse abaixo:Retirar os invasores ... penalizar os invasores pelos crimes de Organização Criminosa Armada; disparo de arma de fogo contra a forca pública, cárcere privado, incêndio e destruição de patrimônio; policiamento constante da região; convocar a Policia Federal, o Exército ... multa de R$ 1.000,00 ao dia por pessoa que permaneça no local invadido; proibição dos Órgãos Públicos de fornecer meios para permanência da Liga Camponesa no local.Queremos segurança, em face de tudo

presidente da comissão mista que analisa a MP 735/2016, participou da reunião e adiantou que fará audiências públicas com o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, com o diretor-geral da Agência Nacional

Ministério Público do Estado de Rondônia, com apoio do Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado (CAEX/GAECO) e auxílio da Polícia Civil, deflagrou na manhã da terça-feira, 9 de agosto, na cidade ... meios processuais de execução judicial se revelaram insuficientes para garantir a devolução do dinheiro desviado aos cofres públicos. Ao perceber a manobra, o Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da 3ª Promotoria ... após a análise dos documentos obtidos nos locais de busca, antes de oferecer denúncia, o Ministério Público prosseguirá nas investigações, realizando um levantamento completo dos bens e atividades econômicas desempenhadas pelo ex-prefeito e identificando

local.De acordo com testemunhas, o homem estava em alta velocidade e a falta de iluminação pública na rua pode ter contribuído para ocasionar a colisão. Os amigos da vítima foram ao local tentar retirar

Rondônia. Também trabalhou em órgãos como o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região e o Ministério Público do Estado. Nos últimos anos, apresentava problemas de saúde, por isso foi duas vezes internado recentemente

para o processo seletivo de recrutamento e seleção de estagiários para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia (Iperon). O prazo final para se inscrever é até ... redação para os candidatos de nível superior. Essa prova será corrigida por profissional com experiência em concursos públicos e outros certames; análise de perfil comportamental e entrevista comportamental

Moura, começou a ser restaurada, segundo informações do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER). O serviço iniciou na terça-feira (9), no encontro ... Rolim de Moura. “Com a recuperação da rodovia, os agricultores, estudantes e os usuários dos serviços públicos de saúde, como os doentes removidos de um município para outro em ambulâncias, terão mais segurança e conforto