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deste sábado, no município de Seringueiras.Participaram da reunião, além dos advogados das partes, Defensoria Pública Agrária, a promotora de Justiça Agrária, em substituição, Daniela Nicolai de Oliveira Lima; representantes do Conselho Estadual de Direitos ... Humanos, Superintendência e Ouvidoria Regional do Incra, Secretaria de Segurança Pública, Ministério Público Federal e a Polícia Militar. O programa Terra Legal, do governo estadual, não enviou representantes

Jean Mendonça escolheu Edimar Cosmo da Silva (PP) para ser seu candidato a vice-prefeito. O Ministério Público já foi acionado para averiguar o porquê a cobrança devida pelos impostos está parada

Classe Rural, inclusive as cooperativas de eletrificação rural e as unidades residenciais situadas em locais sem abastecimento público de água.Segundo Mosquini o texto original abrangia apenas a Sudene. “A seca nos estados da região

Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário decisão liminar que obriga o Município de Pimenta Bueno a promover, no prazo de 5 dias e sob pena de multa, uma série de medidas que tratem ... plantão para o funcionamento de farmácias e drogarias da cidade.A liminar é resultado de ação civil pública, proposta pela Promotora de Justiça Marcília Ferreira da Cunha e Castro, após reclamações sobre a impossibilidade ... todas as farmácias e drogarias afixarem em suas instalações, tanto interna, como externamente, em local visível ao público, informações sobre o estabelecimento de plantão a cada semana, incluindo endereço e telefone do estabelecimento.Ainda segundo ... decisão, o Município deverá afixar, semanalmente, informações, em local visível ao público, no Hospital Municipal Ana Neta, sobre a farmácia/drogaria de plantão, constando seu endereço e telefone. Também semanalmente, o Município terá como obrigação

deputado Aélcio da TV (PP) presidiu audiência pública na tarde de hoje (18), na Assembleia Legislativa, para discutir soluções para que os problemas de regularização fundiária em Porto Velho possam ser sanados. O deputado disse ... governo do Estado poderá ajudar e sugeriu ao deputado Aélcio da TV, a realização de uma audiência pública e afirmou confiar que o governador Confúcio Moura (PMDB) não hesitaria em abrir espaço para debater ... Bairro Universitário que conseguiu sua regularização graças à ajuda das emendas parlamentares da Assembleia Legislativa.O defensor público, Guilherme Ornelas, informou que diante de novas especificações legais se tornou obrigatória a presença da Defensoria Pública ... acorda as negociações de forma harmoniosa para todas as partes interessadas.Ele destacou a importância da audiência pública, que em sua opinião, dá um caráter dinâmico ao tema. O defensor sugeriu a realização ... chefe do Poder Executivo Municipal, Mauro Nazif.O deputado Léo Moraes (PTB), foi o proponente da audiência pública

manifestação do próprio juiz no último dia 4, quando determinou reintegrações de posse e proibiu órgãos públicos de ajudar os invasores, “pois a atitude demonstrada neste caso não é de quem luta pela terra dentro ... Lopes e outros invasores.Para a audiência de conciliação foram intimados advogados dos autores, dos réus, Ministério Público Agrário, Ministério Público Federal, Polícia Militar, Incra e Terra Legal. Na quinta-feira a Defensoria Pública pediu ... notícia da existência de homens armados no local e da possibilidade de confronto com a força pública, visando preservar a vida e a propriedade

corporação agentes capazes de realizarem tal tarefa, passa a ser de responsabilidade da gestão pública, a criação de mecanismos para valorizar o servidor e atender a demanda da população”, concluiu Airton Gurgacz

mais importante a participação da sociedade nestas questões, indicando onde é preciso a aplicação de recursos públicos.Laerte Gomes diz ainda, que teve da administração municipal a garantia de que as obras não serão paralisadas

Velho e se estendendo até Vilhena. A Frente visa mobilizar a sociedade, deputados federais, senadores e órgãos públicos federais responsáveis pela infraestrutura. Dentre os trabalhos específicos da Frente Parlamentar está o de promover reuniões, audiências ... públicas e contratar profissionais especializados, objetivando assegurar meios necessários para a garantia de segurança da população. Ao ser criada, a Frente será presidida pelo deputado subscritor do Projeto de Resolução e seus pares nomearão ... ainda vagos, que irão criar e aprovar o seu Regimento para funcionamento, em reuniões que serão sempre públicas e realizadas na periodicidade e local estabelecidos pelos seus integrantes. A Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia ... Frente Parlamentar. Serão produzidos relatórios das atividades da Frente Parlamentar, com sumários das conclusões das reuniões, audiências públicas de todo e qualquer evento realizado pela Frente, que serão publicados por esta Casa de Leis

teoria e percepção. Podem se inscrever estudantes e servidores do Ifro, estudantes (e/ou egressos) de escolas públicas, docentes da rede municipal e estadual de ensino, desempregados e pessoas em situação de vulnerabilidade econômica.As inscrições

micro ônibus da Secretaria de Segurança Pública que estava estacionado às margens da BR-364, em frente a uma oficina localizada próximo ao Residencial Santo Afonso, foi incendiado por volta das 23h desta quarta-feira

partir desta sexta-feira(19, restaurantes credenciados oferecem o prato “Pirarucu Rondon” apresentado ao público na edição da Portoagro de 2015O “Pirarucu Rondon”, reconhecido como prato oficial de Porto Velho faz parte do legado ... Portoagro, acontece de 24 a 28 de agosto no Parque dos Tanques, com entrada franca para o público em geral. A programação completa sobre a Portoagro pode ser obtida no portal oficial da feira www.portoagro.org

monitoramento em tempo real, o Consórcio SIM começará, paralelamente,  a realizar testes com  um público de voluntários  do aplicativo para Smartfhones  denominado “Meu Ônibus  SIM”. Com acompanhamento dos resultados pela Semtram, após comprovação da eficiência

obtidas diretamente com a Caixa no telefone 0800-726 02 07. Para os trabalhadores do serviço público que recebem o PASEP é preciso procurar o Banco do Brasil pelo número 0800-729 00 01. Mais

Estado estão de parabéns na realização da Mostra. Sem a união do setor produtivo e do poder público é inviável qualquer tipo de ação deste porte. Estamos apenas começando um projeto que logo se tornará