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União de 2015, ocorre no contexto de cortes nos gastos federais e de ajuste fiscal definidos pela nova equipe econômica. Ao menos este foi o motivo alegado pelo governo federal no despacho encaminhado como mensagem

espaço para análise e liberação municipal do alvará de funcionamento, porém, o processo teria sido extraviado.Novo processo foi reaberto quando o teatro foi inaugurado e, em novembro de 2014, o Ministério Público determinou ... demanda de processos. Passados os 30 dias, o problema permanece como antes. Sem solução. “Teríamos uma reunião novamente no Ministério Público nesta quinta-feira, mas foi adiada para a próxima semana, ainda não

federais.Por ser uma dificuldade atípica, a administração municipal está tomando as providências necessárias para evitar que novos atrasos aconteçam e gestando para que os Estado e a União cumpram sua parte nos repasses constitucionais

2015/2017.Podem ser candidatos à eleição os membros vitalícios, Promotores e Procuradores de Justiça, há, no mínimo, nove anos na carreira. Os candidatos devem se inscrever até 18 horas do dia 30 de janeiro, mediante

sistema prisional de todo o país. Todavia, esta deverá ser feita por meio de construções de novos presídios e reformas nos já existentes, e não por meio de pagamento pecuniário aos apenados. Na decisão

coordenadora de Habilitação, Tainá Cristina Gomes Pereira, após o vencimento da habilitação o condutor não necessita realizar novo curso e provas, e que não há cancelamento imediato do documento. “O cancelamento da Habilitação somente ocorre ... cinco anos. Em caso de documento vencido a mais de trinta dias não há necessidade de frequentar novos cursos teóricos ou práticos e nem mesmo realizar outras provas”, explicou a coordenadora.Quando o vencimento ultrapassa

documentos) e reduzindo os custos e o tempo na prestação dos serviços eleitorais.Para implantar o novo sistema, o TRE-RO contará também com o valoroso apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins

até a assinar um termo de compromisso, mas não vieram resolver o problema. Tivemos que fechar de novo as vias de acesso para que eles colocassem as máquinas para trabalhar. Desta vez também só reabriremos

condomínios é para o mês de fevereiro. Isso para nós é prioridade em função de uma possível nova cheia, porque se as famílias ainda estiverem em locais de risco teremos maiores dificuldades para retirá ... devido aos sedimentos que restaram. Se acontecer nova cheia e elas ainda estiverem nessas áreas o nosso trabalho será muito dificultado, de forma que precisamos agir rápido”, disse Pimentel.Dentre as famílias procuradas para

impacto negativo”, frisou.Entre as que serão entregues à comunidade até meados do próximo ano constam tanto novas unidades e como também as que foram reformadas e ampliadas pela prefeitura. A primeira a ser entregue ... população. E o que é mais importante, o município está não apenas inaugurando, mas equipando também as novas unidades, dando total condição de trabalho aos profissionais de saúde”, enfatizou

filha legítima do acusado confirmou às autoridades policiais que os supostos abusos começaram quando ela tinha nove anos. O homem pedia para que não contasse sobre as relações sexuais.A enteada, no entanto, disse

presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, desembargador Rowilson Teixeira, deu posse a três novos juízes substitutos, Lucas Niero Flores, Marisa de Almeida e Luciane Sanches, que prestaram o compromisso, assinaram o livro ... receberam as credencias de Magistrados da Justiça de Rondônia. Os novos juízes foram aprovados no XIX Concurso para Ingresso na Carreira da Magistratura, consistente em provas escrita, oral, investigação social e curso de formação ... três empossados para prestarem o compromisso. Diante da Corte e demais convidados, os novos juízes prometeram desempenhar com lealdade e honradez as funções do cargo de juiz substituto da Magistratura do Estado de Rondônia, servindo ... lido pela diretora do Departamento do Conselho da Magistratura, Cecileide Correia e, após a assinatura, os novos juízes receberam as credenciais do presidente e cumprimentos das demais autoridades que compuseram a mesa. Os juízes substitutos

Porto das Mangueiras, e entregariam as motocicletas para um boliviano, que as transportariam para a localidade de Nova Esperança, em território boliviano, recebendo em troca dinheiro, armas e drogas. Segundo os infratores, as motos são

anos. O crime aconteceu na residência do casal, na Rua Emílio Feitosa com Joaquim Bartolomeu, Bairro Cidade Nova, na Zona Sul de Porto Velho. O motivo seria uma suposta traição.Segundo informações

milhões a custo zero para os cofres da prefeitura. Veja abaixo a nota do prefeito:“De novo, volto a comentar os questionamentos que algumas pessoas fazem do porque renovamos o contrato da Caerd ... milhões de reais que já estão sendo executados através da empresa Hidronorte de Porto Velho para a nova rede de água que vai resolver definitivamente estes problemas crônicos que enfrentamos agora e mais