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ilegal, pois inviabiliza suas atividades, além de usurpar competência ao tentar regulamentar sua atividade comercial.Na nova decisão, que vai ser publicada na próxima segunda-feira, o desembargador Moreira Chagas explica que a sentença ... devidos, ou, em caso de rescisória, acompanhados de comprovação que sustente tal alegação. A tentativa de buscar novo julgamento da questão por meio da ação rescisória não pode ser acolhida

dezembro, primeiro sábado após o Natal, e a quinta-feira (1º), feriado prolongado de Ano-Novo, houve 127 mortes, 1.592 pessoas ficaram feridas em 2.135 acidentes nas rodovias federais. Apesar de altos, os números apresentados ... também são menores que os registrados no Natal, quando 183 pessoas morreram (30% mais que no Ano-Novo), 2.224 ficaram feridas (aumento de 34,47%) e foram registrados 3.258 acidentes (número 34,47% maior ... Novo).De acordo com a PRF, isso ocorre porque o movimento nas estradas no Natal é concentrado e uniforme, com fluxo intenso de veículos em todas as BRs, ao contrário do que ocorre na época

designar junta provisória ou Diretoria Provisória para conduzir a FIERO até a eleição e posse de novos dirigentes, em razão da suspensão da eleição, caso esta perdure até a data limite do mandato da Diretoria ... Indústrias de Transformação da Madeira e seus Derivados de Rolim de Moura, Santa Luzia D´Oeste e Nova Brasilândia D´Oeste - SIMAROM, Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Mecânicas e de Materias Elétricos do Estado

tiveram realizações, mas a exemplo do próprio Teixeira foram ignorados pelo povo.Confúcio pediu apoio para a nova administração e revelou que já autorizou ao Secretário de Segurança e Defesa, Antônio Reis que secretários ... maior riqueza de Rondônia, que são os jovens fora da sala de aula”.A grande meta do novo Governo, explicou será a simplificação e transparência

tiro no tórax na madrugada desta quarta-feira na Rua Afonso Pena com Jorge Teixeira no Bairro Nova Porto Velho, na Capital.De acordo com informações de testemunhas a mulher frequentava constantemente

eleições municipais, vereadores de Porto Velho aprovaram proposta de Emenda à Lei Orgânica da Capital, dando nova redação ao artigo 54, suprimindo dele a a exigência de fixação dos subsídios para a próxima legislatura ... Essa resolução foi aprovada em votação única realizada no dia 18 de dezembro. Convém destacar que nove dos 16 vereadores que aprovaram a emenda à lei e o texto da resolução foram reeleitos para legislatura

Rondônia. Afirma o Estado que já tinha conhecimento das condições precárias da lavanderia e já estão instalados novos equipamentos na lavanderia do Hospital de Base Ary Pinheiro, cujos equipamentos estão em fase de ajustes ... higiene e conservação, em quantidade adequada a referida unidade hospital" e que dentro de 30 dias a nova lavanderia estará funcionando dentro das normas sanitárias. A decisão, proferida pelo juiz do trabalho Ricardo César Lima ... atender de imediato o Hospital João Paulo II. "Ademais, o Estado informa que, em trinta dias, a nova lavanderia do Hospital de Base Ary Pinheiro terá capacidade de absolver a rouparia do Hospital e Pronto

dias, o funcionamento do comércio terá horários diferenciados em função das festas comemorativas e feriados de ano novo na Capital. Nesta terça-feira, o Porto Velho Shopping segue com o horário normal, das 10 horas ... horas, mas a véspera do ano novo, dia 31, o shopping fechará as portas às 18 horas.Já no feriado do dia 1º de janeiro de 2015, as lojas estarão fechadas, o shopping abrirá ... Leste e Zona Sul, o atendimento será normal no dia 31, mas fechando no primeiro dia do novo ano. Supermercados seguem a mesma regra

Justiça dos EUA movida contra a maior empresa brasileira (petrobrás, hoje minúscula mesmo)? E viva o ano novo! 2015 promete! O FOCOO deputado José Hermínio disse à coluna, antes de viajar com a família ... ainda não se decidiu sobre o foco de seu novo mandato, a iniciar-se em fevereiro. O deputado – que viajou para não presidir a cerimônia de posse do reeleito Confúcio Moura – tem certeza ... fazer previsões para o cenário dominante do próximo ano. E nós bem gostaríamos de acenar com um novo ano de reconstrução da melhor ideia social e da contemporaneidade da ascensão social no crédito ... irá pintar ao assumir o segundo mandato. Serão palavras ocas, sem lastro, pois Confúcio vai assumir a nova gestão após ter perdido o fulgor para medidas ambiciosas de saneamento da economia e das contas públicas ... proibido. Pelo desenho na formatação do governo com o anúncio da maioria dos secretários para essa nova gestão, feita pelo próprio Confúcio, durante a reunião dessa coisa batizada de “agenda integrada de resultados” (que ninguém

Estadual Palácio das Artes, na Capital. De acordo com o cerimonial logo em seguida Confúcio empossa seu novo secretariado. O setor de agenda do governante informou que ele não deve viajar às Brasília para

mãe da vítima passou a desconfiar de seu comportamento, que sempre chegava em casa com roupas novas e presentes.Para os desembargadores, diante dos depoimentos que se encontram nos autos, não há dúvidas das relações

portaria do Ministério da Educação, publicada em 22 de dezembro, com o estabelecimento de novas regras para a criação e funcionamento de cursos de Direito no País fecha com chave de ouro ... cuja elaboração a OAB se dedica, a medida estabelece critérios mais rigorosos para a avaliação de novos cursos e faculdades de Direito, e incorpora importantes orientações já inseridas no anteprojeto. A portaria ministerial vincula ... cima, socializar a excelência, em prejuízo da falta de qualificação. A capacitação exigida nos exames dos novos advogados justifica-se com a preocupação de oferecer ao mercado (e à população) profissionais capazes de merecer ... quatro, com no mínimo três em cada quesito. Além das notas objetivas, para passar a funcionar, as novas faculdades de Direito precisam ter parecer favorável do Conselho Federal da OAB, que ganha papel importante ... solicitações para abertura de cursos, cujos processos foram congelados a partir da abertura dos debates sobre o novo marco regulatório, pelo menos 65 deverão ser indeferidos pelo parecer da OAB. Somente não estarão sujeitas

vítima de disparo de arma de fogo na noite desta sexta-feira. O fato aconteceu no Bairro Nova União 1, na Rua Rubis com Travessa Pérola, em Ariquemes.Segundo informações apuradas no local a vítima

Porto Velho, acusado de tentativa de assassinato. O caso aconteceu em uma residência do Bairro Cidade Nova e o homem teria tentado matar a própria esposa a facadas. Segundo a ocorrência policial tudo teria começado

épocas de grandes eventos como o Natal, Ano Novo e Carnaval, é comum que mães e pais deixem seus filhos em casa e acabem saindo para se divertir, segundo dados da PM. Um caso