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Acordo estabelecido na Justiça do Trabalho beneficiou as escolas Flor do Piquiá e Meu Pequeno Jones, de Porto Velho, com 48 computadores que irão servir de apoio para a educação dos alunos. As duas unidades ... sexta-feira (29/8).Depois de descumprir um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público do Trabalho, a empresa Construtora Marquise S/A, foi acionada na Justiça do Trabalho para execução da multa que teve ... audiência de conciliação realizada no dia 16 de julho deste ano, na 6ª Vara Trabalho, sob a presidência do juiz do trabalho substituto Jailson Duarte, com a presença da procuradora do trabalho Amanda de Lima ... para cada uma das duas unidades de ensino, no prazo máximo de 60 dias.A procuradora do trabalho ressaltou o papel social desta decisão. “Na verdade é resultado da condenação em uma ação civil pública ... convertida na entrega de 48 computadores para duas escolas”, afirmou.O diretor da 6ª Vara do Trabalho, Edelmiro Pinto da Silva, falou que as partes resolveram fazer essa composição beneficiando as escolas, porque o valor

milhões de cidadãos que prestaram serviços nos dias de votação.A convocação dos mesários para trabalhar na eleição de 2014 foi enviada via Correio, até o dia 6 de agosto. A secretária de gestão ... pessoas e coordenadora do Grupo de Trabalho de Mesários do TSE, Zélia Miranda, lembrou que “o mesário tem um papel essencial no processo eleitoral e participação importante no exercício da cidadania”.FunçõesOs mesários podem ... eleitores, autorizá-los a votar, operar a urna eletrônica, processar justificativas e conduzir, com tranquilidade, os trabalhos de votação.Qualquer eleitor pode ser escolhido para ser mesário, exceto: os candidatos e seus parentes, ainda ... permitida, obedecendo aos requisitos exigidos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737). Desde 2004, a Justiça Eleitoral trabalha para incentivar a atuação dos mesários, a fim de que o eleitor se voluntarie e exerça a cidadania ... direito a auxílio-alimentação e dois dias de folga, no serviço público ou privado, para cada dia trabalhado. Também é considerado critério de desempate em concursos públicos, desde que previsto em edital.Caso o mesário

O vigilante Fabiano Amaral Martins, 27 anos foi executado com 4 tiros por volta das

intitulado “A verdade sobre as enchentes do rio Madeira”, produzido pelo engenheiro civil e de segurança do trabalho, Jorge Luiz, que levou oito meses para concluir este trabalho.A investigação teve início no Senge

Cidadania (Sesdec) constatou que a cada 800 ligações recebidas, 33% são falsas, o que prejudica o trabalho de todo o aparelho de segurança do Estado.As falsas ocorrências podem impedir, por exemplo, maior agilidade

eleitos.O papel da Justiça EleitoralA segunda campanha, intitulada “Por trás do voto”, mostra todo o trabalho que é desenvolvido pela Justiça Eleitoral para garantir uma eleição rápida, segura e democrática. As peças desvendam ... período de eleição ou não, há décadas, desmistificando o mito de que a Justiça Eleitoral só trabalha de dois em dois anos.Segurança das urnasA última campanha, “Portas”, tem por objetivo reforçar um fato

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou no Diário Eletrônico n. 1533/2014, edital de concurso público de servidores nº 001/2014, para preencher 7 vagas e formar cadastro de reserva em cargos de Analista ... para área administrativa, a graduação em curso de ensino superior, inclusive licenciatura plena. A jornada de trabalho semanal será 20 horas semanais para o cargo de analista área médica e 40 horas semanais para ... homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região

seguirá até 31 de outubro de 2014, analisando todos os processos que se encontram na VEP. Os trabalhos, sob a coordenação do juiz Renato Bonifácio de Melo Dias, titular da Vara de Execuções Penais, começaram ... Detenção Dr. José Mário Alves da Silva, conhecida como “Urso Branco”. No documento consta a metodologia de trabalho aplicada durante a inspeção na unidade prisional, os resultados alcançados, sugestões ao Poder Executivo Estadual e recomendações ... benefícios concedidos, pois a maioria dos processos encontra-se em regular tramitação. Isso foi atribuído ao recente trabalho feito em outubro de 2013, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por meio do projeto

composto por 12 unidades prisionais, terão os seus processos revisados pela equipe do Projeto Ressoar, cujo trabalho iniciou no dia 25 deste e encerra em 25 de outubro.O Ressoar é promovido pelo Tribunal

combater de forma permanente e implacável. Não basta criticar e condenar generalizadamente a classe política, precisamos trabalhar para que nosso povo tenha condições de discernir sobre a qualidade daqueles que elege, sob pena da nossa ... comprometer, cada um de nós, com a defesa dos ideais democráticos em primeiro lugar e, trabalhar pelo aprimoramento institucional do país”.O procurador geral de justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia

direito da Faculdade de Rondônia – FARO participaram na noite desta terça-feira (26) do programa Justiça do Trabalho Vai à Escola do TRT da 14ª Região, no auditório da Faculdade. A juíza do trabalho substituta ... Solainy Beltrão dos Santos, que atua na 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, falou do tema “Procedimentos nas Audiências Trabalhistas” e do dia a dia nas salas de audiência em Vara do Trabalho.Conciliação ... simples aperto de mão, pois era o que mais incomodava ambos.Nas audiências na Justiça do Trabalho, ressalta a magistrada, as tentativas de conciliação é obrigatória, e depois de ouvir as partes e até algumas ... coordenadora do Curso de Direito da FARO, Maria Idalina Rezende Costa, a presença da Justiça do Trabalho na Faculdade e interagindo com os acadêmicos e professores foi de grande relevância, é sempre muito importante ... para esclarecer muitas dúvidas, disse a coordenadora.Para a professora Verônica Nascimento, essa aproximação da Justiça do Trabalho com a sociedade, e em especial aos estudantes é fundamental, pois além de ampliar o conhecimento ... acadêmicos se sente mais prestigiados e importantes para o judiciário trabalhista, concluiu.As servidoras Maria do Socorro Carvalho e Sílvia Emília Miranda, da Secretaria Judiciária, participaram da atividade e distribuíram cartilha sobre Direitos e Deveres ... trabalhistas

preciso conhecer a área e possuir um comprometimento profissional. Quem vivencia e conhece a educação são os trabalhadores da educação. Vou buscar alguém dos quadros da educação para gerir a pasta”, garantiu Junior.Quanto ... penitenciários para destravar os gargalos que impedem uma boa prestação dos serviços, a exemplo das condições de trabalho, entre outras.O sistema carcerário, de acordo com Expedito Junior, possui um modelo equivocado e exaurido ... ultrapassado que utiliza. Nesse sentido propõe transforma as unidades prisionais em ‘presídios indústrias’, colocando o interno para trabalhar e ocupando o tempo de prisão para se qualificar e produzir. “Ao cumprir a pena o reeducando ... caixas eletrônicos. É um sistema pernicioso que realimenta os índices de criminalidade e não recupera ninguém. Com trabalho ofereceremos a oportunidade de uma vida extragrandes com dignidade”, avaliou Junior.Signatário da “Carta Compromissos

realizou ato em frente ao Palácio Rio Madeira (CPA), em evento que contou com a participação de trabalhadores da Justiça Federal e do Trabalho.A mobilização acontecendo em todo o Brasil desde a segunda-feira

sindicalista Itamar Ferreira, o Itamar da CUT, acompanhado do presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Cícero Alves, estiveram conversando com pioneiros que ajudaram a fundar a Vila, com moradores e comerciantes

Justiça do Trabalho reconheceu lesão parcial e definitiva em trabalhador torneiro mecânico e condena a empresa JM Terraplanagem e Construções Ltda ao pagamento de pensão vitalícia e indenização por danos morais em mais ... decisão é da 2ª Vara do Trabalho de Rio Branco/AC.De acordo com a sentença do juiz do trabalho substituto Celso Antônio Botão Carvalho Júnior, o laudo revela que a doença degenerativa e as lesões ... exercida pelo reclamante (torneiro mecânico) é atividade de risco, dada a sua própria natureza, pois expõe o trabalhador a risco de acidente de trabalho superior à média, pois trabalha com peças e máquinas pesadas, como ... extrai das declarações do próprio reclamante, o que fica claramente evidenciado pelo acidente de trabalho sofrido.Pensão mensal vitalíciaPara estabelecer a fixação de parâmetros razoáveis o juiz aplicou a tabela de cálculo da indenização ... correspondente a 7,5% (50% de 15%) do seu salário base, desde o término do contrato de trabalho do reclamante (09/04/2012), garantida a correção de acordo com os reajustes concedidos à categoria, bem como ... além da multa do Art. 477, § 8º, da CLT.Danos Morais (compensação)A empresa deverá pagar ao trabalhador, a título de indenização (compensação) por danos morais, a quantia de R$20.000,00 (vinte mil reais