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Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 28/04/2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica Latitude

pelo Tribunal de Justiça nesta segunda-feira (2). A lei 5.178 assegurava aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

direito à Carteira da Pessoa Idosa, também conhecida como Passe Livre, está disponível para quem tem idade igual ou superior a 60 anos. O documento permite a gratuidade em viagem interestadual ou meia passagem. Para ... direito é necessário comprovar renda individual mensal inferior ou igual a dois salários mínimos, caso tenha algum tipo de rendimento. Além disso, o idoso deve estar inscrito no Cadastro Único dos programas sociais do Governo ... Idoso em Porto Velho. Já no primeiro trimestre deste ano foram emitidos 1.138 documentos. Estatuto O direito ao transporte interestadual gratuito por parte dos idosos ou pagamento de apenas 50% do valor da passagem, está

desceu e Marcos pegou a espingarda, quando ela teria disparado acidentalmente. A vítima foi atingida no olho direito. Desesperada, a mulher procurou socorro, mas quando a ambulância chegou o homem já estava morto

CARTA: A UIHJ – UNIÃO INTERNACIONAL DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA é uma das maiores entidades de profissionais do direito do mundo, estando presente em 96 países, onde acompanha o desenvolvimento profissional dos oficiais de justiça. Desde

Geral do Estado – PGE/RO. As vagas são para estudantes dos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Jornalismo e Matemática. São oferecidas 14 vagas com atuações disponíveis em Porto Velho

Porto Velho, RO, torna público que REQUEREU junto a COREH/SEDAM, em 28/04/2022, a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica INSERIR COORDENADA

coração , tem a mão , tem os pés , se algum desses órgãos ou desses membros não tive funcionando direito o todo organismo padece”, destacou.Ismael Crispin ponderou também que por anos, a segurança de Rondônia não teve

procedimento licitatório, podendo tais defesas serem instruídas com documentos e nelas alegado tudo o que entenderem de direito a fim de sanear as impropriedades imputadas

parte delas. Se elas estão cobrando tão caro pela passagem, então que deem ao cidadão o direito de ter pelo menos uma mala despachada de forma gratuita", acrescentou.Enganados Diversos deputados se disseram “enganados” pelas empresas

todo cidadão de bem, que tenha idoneidade e capacidade psicológica deveria portar arma e ter o direito de defender sua vida e sua família.O parlamentar espera uma resposta rápida por parte do Congresso Nacional ... para que esse PL seja aprovado e garanta o direito de porte de armas para todos os CACs e Agentes Socioeducativos. Anderson é a favor e defende o Movimento Pró Armas, cujo objetivo é produzir

antidemocráticos.Com a decisão, Silveira também foi apenado à perda do mandato parlamentar e à suspensão dos direitos políticos após o fim dos recursos, penas que podem tornar o parlamentar inelegível temporariamente.O deputado também deverá

homem joga o carro para o lado da calçada e em seguida joga para o lado direito da rua e bate na traseira do veículo Saveiro, que estava parado no semáforo.Com a batida

profissões. Segundo alega o MP, ao tratar do ingresso e permanência de estrangeiros fronteiriços no Brasil, definindo direitos migratórios, o ato normativo questionado usurpa a competência exclusiva da União para legislar sobre emigração e imigração

Trabalho esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício ... segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário