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Adolescente (ECA). A promotora, que tem atribuições na Curadoria da Educação, Infância e Juventude, Cidadania e Direitos Humanos, explicou que a medida se fez necessária após constantes relatos de diretores de escolas públicas, tanto

Nunes do Nascimento Carvalho e Maria Joelma Barbosa Silva O Doutor Aldemir de Oliveira, MM. Juiz de Direito da Vara 3ª Vara de Família da Comarca de Porto Velho/RO FINALIDADE NOS TERMOS

Mercado Cultural, as ruas no entorno do evento estarão temporariamente interditadas.Todo o perímetro do lado direito da avenida Presidente Dutra, entre as ruas Henrique Dias e Dom Pedro II estarão fechadas para o fluxo normal

pedido e promete acompanhar de perto, para que a população seja contemplada com o que é de direito

disposições estatutárias e/ou regimentais de qualquer instituição, pública ou privada, limite sua independência técnica, sendo seu direito decidir o tempo a ser dedicado ao paciente.A propósito, o Parecer CFM nº 01/2010, tem em sua ementa ... médica.* Cândido Ocampo é advogado, por 10 anos assessorou o Cremero; é membro da Soc. Bras. de Direito Médico e Bioética; presidente da Diretoria de Rondônia da Asociación Latinoamericana de Derecho Médico (Asolademe

tiveram seus nomes publicados nas Portarias listadas acima, para que procurem o Sintero e garantam seus direitos”, disse Lionilda Simão, presidenta do Sintero

organizações associativas ligadas à cultura e à arte; 94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos sociais. PORTO VELHO - RO, 04 DE MAIO

Gratificação Específica de Atividades Auxiliares do PCC-Ext (GEAAPCC-EXT). Com objetivo de estender e garantir o direito a mais servidores, o Sindsef/RO está divulgando uma lista com nomes dos servidores que podem estar ingressando

cada luta contra o retrocesso sentimo-nos revigorados! Não é para menos. Afinal, a violação de direito ou prerrogativa de advogado terá a pena aumentada de detenção de três meses a um ano para detenção ... dois a quatro anos. Entre os direitos do advogado, estão o de inviolabilidade do escritório, de comunicação com os clientes e de presença de representante da OAB quando preso em flagrante por motivo ligado

educação, saúde e assistência social a quem deles necessita, constituindo uma rede de promoção e defesa de direitos das pessoas com deficiência.Em sua justificativa, o parlamentar ressalta que os atuais professores do quadro estão

aproximou e um dos ocupantes atirou várias vezes. Randerson foi atingido nas costas, braço esquerdo e perna direita. A namorada do jovem não foi ferida. Após o ataque, os criminosos fugiram sem serem identificados. Eles

material não seja excluído ou desmonetizado, é importante que siga as regras à risca. Cuidado com vocabulário, direitos autorais, práticas durante o vídeo e até mesmo conteúdos impróprios. 10. CABEÇA NO LUGAR Infelizmente existem práticas

rodovias é de extrema importância para o escoamento de produções e também dá ao cidadão o direito adquirido em constituição de ir e vir. Ainda segundo o parlamentar as rodovias em boas condições diminuem prejuízos

gêmeos, que é servidor do órgão.Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias, mas o benefício vale para casos em que o pai e a mãe cuidam dos filhos. Por cuidar ... genitor monoparental. Para o ministro, a Constituição confere proteção integral à criança e garante isonomia de direitos entre o homem e a mulher.O voto foi seguido pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Edson Fachin, Luís

Ministério da Saúde finalmente divulgou nota técnica reconhecendo a decisão do Supremo Tribunal Federal – STF quanto ao direito de conversão de tempo especial em comum aos servidores que comprovem o desempenho laboral em condições especiais