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Vara Criminal da Comarca de Ji-Paraná, após pedido da Polícia Civil e parecer favorável do Ministério Público. O crime e as investigações As investigações, conduzidas pela Polícia Judiciária Civil de Rondônia, indicam

Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve a condenação de um homem por estupro virtual contra uma criança de 10 anos. A sentença, proferida nesta quarta-feira (26/2) em Nova Brasilândia d'Oeste, estabeleceu pena

achado e com as recomendações legais para o Governo do Estado, a Sedam e o Ministério Público para que se apurem as irregularidades”, explicou. Um dos ouvidos pelos parlamentares da CPI das Reservas

Hospital, a parceria entre o poder Legislativo e as entidades representativas é essencial para fortalecer a saúde pública em Rondônia. “Nosso compromisso na Comissão de Saúde é atuar com responsabilidade técnica e estratégica, ouvindo

serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos da Capital.  A decisão acontece dias após questionamentos públicos sobre a ausência de manifestação da Corte. Sobre essa situação, o TCE disse que “não se baseia ... ocorreu, na tarde desta quarta-feira, na sede do TCE, e contou com a participação do Ministério Público de Contas (MPC). Participaram, pelo MPC, o procurador Ernesto Tavares Victoria, e pelo TCE, o secretário-geral ... contratação emergencial, garantindo que o processo, em andamento, ocorra dentro dos parâmetros legais e atenda ao interesse público. O diálogo entre os órgãos de controle e a gestão municipal busca esclarecer dúvidas e coletar informações ... essenciais para a fiscalização da execução do contrato, que está sendo gestado no âmbito da administração pública municipal. Além disso, busca garantir que os serviços prestados sejam contínuos e eficientes para a população de Porto

preocupadas com os pedidos, já que o leilão está marcado para amanhã, dia 27.  Na Ação Civil Pública é argumentado ao Juízo da 5ª Vara Federal Ambiental e Agrária que a proteção das terras indígenas ... influência do empreendimento, o que, caso constatado futuramente, gerará a obrigação de medidas compensatórias ambientais e gasto público impossível de se estimar no momento

Associação do Povo Indígena Uru-Eu-Wau-Wau e Associação Indígena Karo Paygapp ingressaram com Ação Civil Pública com pedido de liminar para suspender o certame. O remédio jurídico foi ajuizado pelo escritório de advocacia ... compensações; e a elaboração de estudos de impacto ambiental pelo Ibama. Foi pedida também que eventuais audiências públicas e avançoes em relação ao projeto Rota do Agro Norte não ocorram antes da complementação dos estudos ... anulação do contrato administrativo e paralisação das obras, com prejuízos irreparáveis tanto aos indígenas quanto ao erário público e ao meio ambiente.  Por falta de estudos, grandes empreendimentos apresentaram problemas similares a exemplo das UHEs

Instituto Consulplan, banca organizadora do Concurso Público do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) – Servidores, publicou nesta quarta-feira (26) o resultado preliminar das provas objetivas. A lista já está disponível no site oficial

lançamento do programa de contratação de voluntários para exercer a atividade de Auxiliar de Ordem Pública, que irão atuar em diversas áreas do setor público. As inscrições começam no dia 10 de março e seguem ... Porto Velho, é um trabalho inovador, que vai proporcionar uma melhora significativa no bom andamento dos serviços públicos", garantiu o prefeito Léo Moraes. Os voluntários farão jus a um ressarcimento diário

criação da Atividade Delegada, uma ação que irá integrar o Estado e Município na garantia da segurança pública aos cidadãos porto-velhenses. Aprovado em duas votações na Câmara de Vereadores, o projeto garante a contratação ... levar segurança aos moradores da nossa capital", destacou Léo Moraes. O prefeito garantiu que um chamamento público será aberto aos policiais que tiverem interesse em atuar na atividade delegada, e o valor da gratificação será ... Civil, mas de primeiro momento, essa atividade delegada irá dar um bom fluxo no trabalho da segurança pública, que já vem mostrando uma reação positiva em Porto Velho", afirmou o prefeito Léo Moraes. O Município

ainda mais ativo. Deve-se garantir um quadro regulatório capaz de preservar a integridade tanto dos serviços públicos quanto privados, por meio de uma arquitetura sólida de compliance que contemple as inovações tecnológicas, como prontuários ... disso, a criação de indicadores de qualidade e desempenho para os planos de saúde, com a divulgação pública dos resultados, poderia incentivar a concorrência e a melhoria dos serviços. A vitalidade da saúde suplementar precisa ... coexistir de maneira harmoniosa e eficiente com o serviço público, de forma que nenhuma das partes seja negligenciada. A proposta atual, então, aponta para um futuro incerto, com implicações legais e sociais significativas. É essencial ... poderes públicos, juntamente com entidades não governamentais e o próprio setor privado discutam estratégias sustentáveis antes da implementação de qualquer mudança que, em sua gênese, carrega a promessa de uma dualidade funcional ao mesmo tempo

cidadãos. “Com as doações, garantimos que os serviços de transfusões, cirurgias e outros procedimentos realizados nas unidades públicas e privadas do estado, não sejam prejudicados. A doação é um gesto de solidariedade que salva vidas

Ministério Público Federal (MPF) apura se a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e o Instituto Federal de Rondônia (Ifro) cumpriram os percentuais de vagas destinados a candidatos negros e pardos nas seleções para docentes. Para ... comunicado sobre as falhas na aplicação das cotas raciais e ajuizou uma ação civil pública. O resultado foi um acordo judicial, no qual a Universidade se comprometeu a devolver integralmente as vagas, estabelecendo o percentual

cadeia produtiva do setor esportivo. A sessão ocorrerá no plenário da Assembleia e estará aberta ao público e à imprensa. A presença do Secretário Paulo Higo é aguardada para prestar os devidos esclarecimentos e apresentar

outros meios de comunicação, com o objetivo de alcançar o maior número de pessoas possível. Público-alvo da campanha A campanha "Pule, Brinque e Cuide" tem como público-alvo: * Foliões em geral: pessoas de todas ... Carnaval: vendedores ambulantes, artistas e outros profissionais que atuam durante o evento. * Policiais e agentes de segurança pública: profissionais que atuam na segurança do Carnaval. * Imprensa: jornalistas e outros profissionais de mídia que podem ajudar