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claramente as repercussões e riscos decorrentes desse tipo de postagem, desafiando e afrontando as forças de segurança pública, demonstrando certeza da impunidade

população de Porto Velho não aceita mais conviver com a atrasos deliberados de recursos públicos que deveriam estar no município. No nosso governo, vou garantir o direito ao cidadão de ser atendido e tratado

vidas. Através dos estudos, consegui alterar o rumo da minha história. Meus pais foram professores da rede pública, e sei bem das dificuldades que enfrentaram no exercício do magistério. Por isso, na minha gestão ... compromisso com a educação, mostrando que seu governo será pautado pela inclusão e pelo fortalecimento das políticas públicas para a população mais necessitada

condições de transporte e logística para escoamento da produção agrícola e ampliando o acesso a mercados. Serviços públicos Léo reforça que “acreditamos que a excelência na prestação dos serviços públicos é essencial para garantir ... para garantir a zeladoria eficaz da cidade. Administração transparente e humanizada “Estamos comprometidos a modernização da administração pública, promovendo uma gestão eficiente, transparente e participativa, adotando sistemas que acelerem processos administrativos, que proporcionem segurança ... incentivar a população a participar efetivamente da construção do Orçamento Municipal, promovendo fóruns de discussão, consultas públicas, disponibilizando ferramentas e meios para assegurar que a sociedade civil organizada tenha voz ativa na gestão pública. • Transparência ... Gestão: Modernizar o Portal da Transparência Municipal para facilitar o acesso da população às informações públicas de maneira clara e objetiva, aumentar a transparência na prestação de contas do município, efetivando a governabilidade e outras

como objetivo principal aprimorar e informatizar a gestão de dados cadastrais, funcionais e financeiros dos servidores públicos e seus dependentes. Esta é uma exigência legal do governo federal, determinada pela

CNPJ: 10.277.767/0001-16, localizado: Estrada do Belmont, Nº 2349, Bairro: Nacional, CEP: 76.802-120, Porto Velho/RO, torna público que requereu junto ao Departamento de Licenciamento Ambiental (Sema),  em 22/08/2024, a Licença Ambiental Simplificada para

perguntas dos integrantes do programa Papo de Redação e ainda com perguntas dos jornalistas da casa. O público também pode acompanhar pelo site e aplicativo da Parecis FM, pelo site e YouTube

evento, organizado pelo governo de Rondônia, reúne 1.511 estudantes de 12 a 14 anos, da rede pública estadual e privada de ensino de 42 municípios do estado, além de professores, pais, autoridades e demais representantes

candidata a prefeita de Porto Velho, Mariana Carvalho,  propõe uma transformação na saúde pública municipal por meio da administração médica, uma abordagem inovadora que promete melhorar significativamente o atendimento à população. Com médicos especializados ... candidata pontua oferecer mais eficiência, reduzir desperdícios e implementar processos que otimizem o uso dos recursos públicos. Em diálogo constante com o prefeito Hildon Chaves, Mariana tem discutido as melhorias já implementadas na saúde pública ... mais eficazes. "Com a gestão médica, vamos garantir um atendimento mais ágil e humanizado, proporcionando uma saúde pública que atenda de forma plena as necessidades da nossa população. Essa proposta está no centro do nosso

emerge como uma necessidade urgente e vital. “A deficiência nesse serviço é um golpe direto á saúde pública, agravando os índices de doenças e a presentando riscos constantes á população”. Este projeto busca garantir

mais caro e demorado, por meio do registro da partilha amigável de bens em cartório, via escritura pública, procedimento mais rápido e barato. Com a medida agora aprovada pelo CNJ, basta que haja consenso entre ... declaração como legalmente capaz. Essa necessidade agora fica afastada, e o inventário por meio de escritura pública se torna possível em qualquer configuração. Desse modo, um juiz precisará ser acionado somente em caso de disputa ... Pela regra aprovada nesta terça (20), se houver herdeiro menor incapaz, os cartórios deverão remeter a escritura pública de inventário ao Ministério Público, que deverá dar parecer favorável ou desfavorável. Somente se o MP considerar

além de abordarem Recursos Hídricos e Resíduos Sólidos, com o objetivo de orientar, sensibilizar e conscientizar o público sobre os danos e ilícitos ambientais. A proposta consiste em ações de curto, médio e longo prazo

eleitoral. De acordo com a legislação, as lives passaram a constituir atos de campanha eleitoral de natureza pública, mesmo que não tenham pedido explícito de voto pelos candidatos e candidatas.   A utilização dessas transmissões digitais ... transmissões digitais. Além disso, não pode haver exploração econômica de ato de campanha. Uso de prédios públicos  A Resolução do TSE nº 23.735, de 2024, que trata dos ilícitos eleitorais, determina que as candidatas ... ambiente seja neutro, desprovido de símbolos, insígnias, objetos, decoração ou outros elementos associados ao poder público ou ao cargo de prefeito. A aparição na live eleitoral deve se restringir à pessoa detentora do cargo ... deve se referir exclusivamente à própria candidatura e não pode haver uso de recursos materiais e serviços públicos, assim como de servidores e empregados da Administração Pública direta ou indireta.   Além disso, a candidata

Estado de Rondônia (SINJUR) esclarece que a participação de seus representantes no III Congresso Extraordinário da Pública – Central do Servidor, realizado em Guaratuba, Paraná, entre os dias 1 e 4 de agosto, teve como foco ... difusão de informações e fortalecer a representatividade regional. Essa ação visa discutir o ingresso do SINJUR na PÚBLICA, uma central sindical que possui sede em Brasília e oferece uma renomada assessoria jurídica e articulação política ... para todas as instituições filiadas. Contrariando informações divulgadas anteriormente, esclarecemos que não é necessário estar filiado à PÚBLICA para participar do congresso. O sistema diretivo do SINJUR participou do evento precisamente para avaliar a possibilidade

Distribuidora de Energia S.A., CNPJ 05.914.650/0001-66, com sede na Av. Imigrantes, 4137 – Porto Velho, RO, torna público que Requereu da Coordenadoria de Licenciamento e Monitoramento Ambiental - Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental