Busca

podem enfrentar grandes dificuldades para honrar as suas dívidas em um cenário de fuga de capitais. De acordo com o relatório, metade do débito corporativo brasileiro estaria sob risco na hipótese de séria turbulência externa ... Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando

velocidade e direção na contramão, em tese, podem configurar dolo eventual, pois, nesta fase processual, de acordo com o princípio do juiz natural, o julgamento acerca da sua ocorrência ou da culpa consciente deve ficar

despesas com pagamento de pessoal. Os sindicalistas também irão comunicar à Justiça sobre a quebra do acordo assinado pelo próprio Governo e os sindicatos em 2012 que suspendeu a greve da saúde daquele ano.Caio

utilizou-se de um tijolo para desferir golpes contra ela, o que, supostamente, causou o falecimento.De acordo com a defesa, a prisão seria ilegal, pois foi efetuada sem prévio requerimento do Ministério Público

portadora da doença Nevus Verrucoso e não possui condições financeiras para arcar com o tratamento.De acordo com o voto de Walter Waltenberg, não se cuida de regras de mera intenção ou de normas programáticas

Pedro de Oliveira Sá foram os que mais se beneficiaram com o recebimento indevido das diárias. De acordo com a ação, os servidores recebiam o recurso para viagem sem o correspondente deslocamento, assim embolsando

mutirão DPVAT contabilizou 154 atendimentos que resultaram em acordo para as partes, o que vem ao encontro do objetivo da mobilização encampada pelo TJRO, que prioriza a conciliação como boa prática de gestão judicial. Foram ... renunciou ao processo. Dentro dessa classificação também estão os casos em que não se chegou a um acordo. Em outros 36 processos a causa foi encerrada com sentenças proferidas pelos juízes.Durante o mutirão

sindicatos e outras lideranças do assentamento em reunião acontecida no Incra, no final do mês março. “Ficou acordado que 49 famílias seriam retiradas de lá, mas antes que acontecesse a operação, grande parte das famílias

serão destinadas à população afetada nas últimas enchentes e que estão cadastradas na Prefeitura de Cacoal. De acordo com o planejamento da prefeitura as 750 unidades iniciais deverão ser construídas em cerca de 20 meses

prova inequívoca da inexistência de outros medicamentos capazes de tratar a enfermidade que acomete o agravante.De acordo com voto do relator, para o fornecimento de medicamentos não constantes nas listas do SUS, a parte

prisão civil é, de fato, a medida mais adequada para o cumprimento da obrigação.Isso porque, de acordo com Raduan Miguel, a prisão é a modalidade coercitiva mais agressiva ao seu devedor, e como

religiosos -, de informações sobre os riscos de contrair doenças tipicamente de enchentes e contaminação da água.De acordo com dados apresentados pela Agevisa, 19 escolas estão ilhadas, alagadas ou servindo de abrigos para atingidos pela ... apuração parcial, estima-se que haja mais de 30 mil pessoas atingidas pela cheia em Rondônia. De acordo com Arlete Baldez, que representou o secretário Williames Pimentel na reunião, este número ... mais coloquial e popular – a importância da prevenção neste período vai iniciar a vazante do rio.De acordo com Esdras, esta ferramenta já foi utilizada em várias cidades e o resultado foi excelente. Ele citou

Saúde (Semusa), negou a ocorrência de quatro mortes que estariam ligadas a enchente do rio Madeira, de acordo com o que foi veiculado pela imprensa, inclusive em nível nacional. Dos quatro óbitos, apenas ... baseado no uso de medicamentos e outras medidas de suporte, orientado sempre por um médico, de acordo com os sintomas apresentados. Os casos leves podem ser tratados em ambulatório, mas os casos graves precisam

José Amador dos Reis, em uma área de invasão no Bairro Cascalheira, Zona Leste da Capital. De acordo com a Polícia, ele estava no terreno que teria comprado, quando dois homens, utilizando uma motocicleta chegaram

necessidade temporária de excepcional interesse público, pelo prazo determinado de um ano,prorrogável por igual período, de acordo com o quadro de vagas. Com a matéria aprovada em duas votações, a continuidade das aulas está