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Graças à intervenção e apoio do deputado Laerte Gomes (PSD) junto ao secretário Luiz Fernando Pereira e a equipe da Sefin, o parlamentar contribuiu com a solução de uma demanda apresentada por proprietários de postos ... valor para este cálculo era de R$ 7,03, após as negociações com o intermédio do deputado Laerte Gomes, o valor caiu para R$ 5,61. “Em apoio a categoria, convencemos o secretário ... menos no preço médio do óleo diesel. O Sindicato dos Revendedores de Combustíveis agradeceu o empenho do deputado Laerte Gomes e aos representantes do governo estadual. “Sem dúvida foi uma conquista que atende os interesses

Estadual. Confira os dias e horários. Terça-feira: 8h - Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e CidadaniaPresidente: deputado Ezequiel Neiva (União Brasil) 8h30 - Comissão de Segurança PúblicaPresidente: deputado Delegado Camargo (Republicanos) 9h - Comissão de Indústria ... Comércio, Ciência e TecnologiaPresidente: deputado Affonso Cândido (PL) 9h30 - Comissão de Defesa do ConsumidorPresidente: deputado Delegado Lucas (PP) 9h30 - Comissão de Habitação e Assuntos MunicipaisPresidente: deputada Rosângela Donadon (União Brasil) 10h - Comissão de Constituição ... Justiça e de RedaçãoPresidente: deputado Ismael Crispin (PSB) 11h - Comissão de Saúde, Previdência e Assistência SocialPresidente: deputada Cláudia de Jesus (PT) 11h30 - Comissão de Transporte e Obras PúblicasPresidente: deputado Cássio Gois (PSD) 13h30 - Comissão ... Esporte, Turismo e LazerPresidente: deputado Edevaldo Neves (Patriota) 13h30 - Comissão de Educação e CulturaPresidente: deputado Luizinho Goebel (PSC) 14h - Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, da Mulher e do IdosoPresidente: deputada Doutora ... Taíssa (PSC) 14h - Comissão de Agropecuária e Política RuralPresidente: deputado Luis do Hospital (MDB) 14h30 - Comissão de Finanças, Economia, Tributação, Orçamento e Organização AdministrativaPresidente: deputada Ieda Chaves (União Brasil) Quarta-feira: 8h30 - Comissão de Fiscalização ... ControlePresidente: deputada Gislaine Lebrinha (União Brasil) 13h - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento SustentávelPresidente: deputado Pedro Fernandes (PTB) Mais informações sobre as comissões podem ser encontradas no Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Sapl

necessidade de votação nominal mínima (cláusula de desempenho) para a definição de suplentes de vereadores e deputados estaduais e federais. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6657, julgada na sessão virtual

jogos vem sendo debatido de forma mais firme nos últimos anos. Em 2022, a Câmara dos Deputados chegou a aprovar um projeto de lei favorável para a regulamentação dos jogos no Brasil, com algumas regras

deputado federal Lucio Mosquini (MDB) junto com o governador Marcos Rocha entregou nesta quinta-feira, 16 retroescavadeiras e 02 escavadeiras hidráulicas (PC) que servirão para beneficiar os municípios, e contribuir com as melhorias na malha ... velho, e ao todos foram contemplados 17 municípios. Os equipamentos foram adquiridos através de emenda parlamentar do deputado federal Lucio Mosquini. Ao discursar, Mosquini falou sobre sua convicção de que o estado de Rondônia precisa ... aqui fábricas de comida, temos fábrica de leite, carne, feijão, de soja e de peixe”, disse o Deputado, ao fazer referência do potencial agrícola de Rondônia.O parlamentar mencionou a satisfação em receber a visita

confiaram em mim, a tarefa de presidir os trabalhos. Damos as boas vindas aos 13 novos deputados e deputadas e desejando um mandato de sucesso a cada um, com altivez e compromisso com o povo

Agentes de Segurança Socioeducativos do Estado de Rondônia (Singeperon) se reuniu nesta terça-feira com o deputado estadual Edevaldo Neves (Patriotas) para alinhar o compromisso em trabalhar junto à entidade para a valorização e fortalecimento ... pautas para a valorização e fortalecimento das categorias de Policiais Penais e Agentes de Segurança Socioeducativos. O deputado se colocou à disposição de ser um intermediador junto ao governo para aprovar o Plano de Cargos ... outras demandas da categoria. Ainda sobre o PCCR, o presidente do Singeperon, Clebes Dias, ressaltou ao deputado para ficar atento com relação ao orçamento da secretaria. Para que, se for o caso, e houver necessidade ... única classe que ainda não aprovou o plano de carreira. Outro ponto importante da reunião o deputado se colocou à disposição para trabalhar a favor da categoria, ajudando a Sejus, mas não deixando de cobrá ... conjunto com o Sindicato, o deputado também se comprometeu a buscar melhores condições de trabalho para os servidores, destinando emendas parlamentares para a Sejus e a Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo (Fease) e garantir melhores ... trabalho a todos os servidores. Trabalhos sociais para os servidores também fazem parte do acordo feito pelo deputado ao sindicato. Qualquer projeto que envolva a categoria nas mais diversas áreas, como esporte e saúde, poderão ... apoiadas pelo deputado Edevaldo Neves. Na ocasião, o Singeperon também entregou uma agenda personalizada e uma camisa do sindicato ao parlamentar

encaminhada na manhã desta quarta-feira à Assembleia Legislativa, o governador Marcos Rocha (União Brasil) confirmou o deputado estadual Laerte Gomes (PSD) como seu novo líder no Parlamento. A função já tinha sido exercida pelo

deputado federal Lucio Mosquini recebeu no início dessa semana, no gabinete de Jaru, o prefeito de Ouro Preto Alex Testoni. Dentre os assuntos debatidos, o deputado tratou com prefeito sobre suas ações no núcleo urbano ... foram viabilizados através de emenda parlamentar destinada pelo parlamentar.O prefeito Alex Testoni agradeceu a parceria do deputado com a população de Ouro Preto e disse que a praça existe há 50 anos ... para artesanato, quadra de vôlei, parquinho para crianças, cobertura para chuva entre outras mudanças", disse o Prefeito.O deputado federal Lucio Mosquini disse que esse recurso foi destinado para atender a esse pedido feito pelo prefeito

milhões tem como referência cálculos de prejuízos efetuados pelo Supremo Tribunal Federal, Palácio do Planalto, Câmara dos Deputados e Senado Federal e “é o valor que a Advocacia-Geral da União reputa como dano material

eleitores, correspondente a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, distribuídos em 1/3 dos Estados, com um mínimo de 0,1% do eleitorado que haja votado em cada

importantes audiências em ministérios e secretarias nacionais. Em uma das agendas, acompanhado do advogado Silva Neto, o deputado Marcelo esteve em reunião com André Ceciliano, secretário de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais ... tempo. Já fizemos essa busca por recursos e investimentos ao longo dos nossos primeiros quatro anos de deputado estadual e estamos ampliando agora, como presidente da Assembleia Legislativa. Serão dois anos de muito trabalho ... presidente. Ainda em Brasília, o presidente Marcelo Cruz visitou o Congresso Nacional, onde esteve com Senadores e deputados da bancada federal rondoniense. “Rondônia tem um time de representantes eleito pelo povo, seja na Assembleia Legislativa

Nesta terça-feira (7), o deputado Laerte Gomes (PSD) esteve com o secretário de Estado de Finanças do Governo, Luís Fernando Pereira da Silva, para cobrar a manutenção dos benefícios fiscais da redução do ICMS ... bezerras, gado, enfim, animais que hoje fornecem uma das melhores produções do país", explicou Laerte.Diante disso, o deputado, juntamente com outros parlamentares, ressaltou que o benefício fiscal não foi incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias ... prudentes para evitar a configuração de crime eleitoral por parte do Governo", enfatizou Laerte.De acordo com o deputado, o secretário Luís Fernando, se comprometeu a colocar a pauta na reunião do Confaz onde irá propor ... produtores possam ser beneficiados. E chegando na Casa, a Assembleia se compromete em votar urgente”, disse o deputado Laerte Gomes

qualificado; associação criminosa; incitação ao crime, destruição, deterioração ou inutilização de bens protegidos. Só a Câmara dos Deputados estima que o prejuízo na Casa Legislativa, sem considerar o Senado, chega a R$ 3,3 milhões ... eleve o montante para R$ 20,7 milhões.  O acréscimo se deve ao fato da Câmara dos Deputados ter refeito suas contas e chegado a conclusão de que, só no seu caso, os danos foram

duas categorias de saúde possam ter aos benefícios previstos na lei federal 34/2022, aprovada pela Câmara dos Deputados, que estabeleceu o piso nacional dos agentes de saúde. Anexo ao ofício endereçado à Secretaria Geral