Rondônia, 02 de agosto de 2025
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Resultados da busca para municípios

Liminar
Sáb, 18 Agosto de 2012
CANDIDATO PODE USAR NOME DE EMPRESA PÚBLICA EM CAMPANHA, DECIDE TRE

IDARON, resultando em desigualdade de armas em relação aos demais candidatos ao cargo de vereador do Município de Porto Velho, causando, a final, desmedido prejuízo de difícil reparação.Pelo exposto, considerando os argumentos expendidos pelo ... efeito suspensivo ao Recurso Eleitoral n. 636-22.2012.6.22.0002, e garantir ao candidato ao cargo de vereador no município de Porto Velho/RO, Carlos Antônio Pinheiro de Moura, a utilização da denominação de "DR. CARLOS DO IDARON

Guajará-Mirim
Sáb, 18 Agosto de 2012
Agricultor morre após queda de moto

placa AMP 7911, seguindo sentido interior da estrada do Bom Sossego, 11,2 km, área rural do município, e ao passar por um barranco perder o controle do veículo e caiu. Genilson sofreu traumatismo

Abusos
Sex, 17 Agosto de 2012
Disque-Eleições 148 já recebeu mais de 580 denúncias

contudo, em 2012, somente para o cargo de vereador são mais de 4.800 candidatos registrados nos 52 Municípios de Rondônia.Além do telefone 148 é possível fazer denúncias e obter informações pelo e-mail

Porto Velho
Sex, 17 Agosto de 2012
Garçon intensifica reuniões, visitas e caminhadas

juntamente com a comunidade. Ele afirma que é possível executar muitas obras, já que o orçamento do município é de R$ 1 bilhão e 50 milhões ao ano.O candidato disse que é possível

OAB
Sex, 17 Agosto de 2012
Para Andrey Cavalcante, Comissão de Direito Ambiental pode contribuir para desenvolvimento sustentável

exercício do profissional que atua nesta área, dentro da ética e da garantia da urbanidade para os municípios do nosso estado, assim estaremos fazendo o papel de lutar por uma sociedade melhor com a garantia

Campo Novo de Rondônia
Qui, 16 Agosto de 2012
MP ajuíza ação para estruturação da Procuradoria Jurídica da Câmara

seus cargos, a serem preenchidos por meio de concurso público para preenchimento dos cargos de Procurador do Município, no prazo de 60 dias, sob pena de pagamento de multa, por parte do prefeito e vereadores ... procedimento instaurado pelo MP para apurar notícia de irregularidade no preenchimento do cargo de Procurador do Município de Campo Novo de Rondônia, já que uma moradora do município havia denunciado que o então único advogado

Quase R$ 35 milhões
Qui, 16 Agosto de 2012
Assembleia aprova suplementação orçamentária para o Executivo

Programa de Habitação Urbana para atender Porto Velho, e também para o Programa Sub 50 – Habitação nos Municípios e Recursos destinados a transferências de renda complementar às famílias que se encontram em extrema pobreza

Esquema
Qui, 16 Agosto de 2012
Desvio de combustível em Parecis é denunciado

servidores municipais responsáveis pelo controle de combustível de Parecis. Em investigação, descobriu-se que determinado caminhão do município esteve sem condições de uso por aproximadamente seis meses, contudo, mesmo assim, registrava considerável consumo de combustível ... Casaril instaurou, concomitantemente ao ajuizamento da ação de improbidade, procedimento preparatório com o objetivo de compelir o município de Parecis e a Câmara de Vereadores a aprimorar seus sistemas de controle de gastos com combustível

Cujubim
Qui, 16 Agosto de 2012
MP propõe ação para suspender salários de servidores comissionados que não exercem funções

exclui a ilegalidade praticada, é operador de som e não reside em Cujubim, só se deslocando ao município quando há algum serviço em que a prefeitura necessite de sonorização

Cidadania
Qui, 16 Agosto de 2012
Judiciário inicia atendimento itinerante a moradores da Ponta do Abunã

como no caso da Ponta do Abunã. Além da distância, mais de 300 quilômetros dentro do mesmo município, é preciso atravessar o rio Madeira de balsa para chegar até esses distritos que fazem parte

Cujubim
Qui, 16 Agosto de 2012
Homem morre após ser atingido por árvore

pelo Sargento Dantas e policiais militares Queiros e Teles foram acionados a se deslocarem 60 km do município de Cujubim-RO, na Linha 107, onde um homem teria sido vítimas de derrubada. No local

Crime aconteceu em 2011
Qui, 16 Agosto de 2012
Envolvidos no assalto ao BASA são condenados em Júri mais longo da história em Ariquemes

Júri, entre os dias 8 e 10 de agosto, num dos julgamentos mais longos ocorridos no município. Após 42 horas de plenário, Bento Missias foi condenado a 17 anos de reclusão e Francisco da Silva

Meio Ambiente
Qui, 16 Agosto de 2012
Operação desativa garimpo de diamante em reserva indígena em Rondônia

confirmaram a nova operação na propriedade onde vivem mais de mil índios da etnia Cinta-Larga, no município de Espigão D′Oeste, a 500 quilômetros da capital Porto Velho. A área já foi palco

Monte Negro
Qua, 15 Agosto de 2012
MP ajuíza ação de improbidade contra prefeito por fraudes na construção de terminal rodoviário

ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa, com pedido de liminar, contra o prefeito do município de Monte Negro, Eloísio Antônio da Silva, servidores municipais e dirigentes da empresa Ethos Consultoria Empresarial ... fraudes praticadas na execução do contrato de construção do novo terminal rodoviário do município.Diligências realizadas pelo MP no dia 2 de abril de 2012 constataram que a obra do novo terminal rodoviário do município ... saiu dos cofres públicos e há o risco iminente de que outros valores sejam repassados ao município de Monte Negro pelo governo do Estado de Rondônia, já que o prefeito do município, nas últimas folhas

Ariquemes
Qua, 15 Agosto de 2012
MP move ação contra governador Confúcio Moura por doação ilegal de terreno

seus proprietários, em decorrência de doação ilegal de um terreno de 600 metros quadrados, localizado naquele município, à empresa de comunicação.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, a doação do lote ... evidente intento de atribuir legalidade ao ato viciado, sem ter sido emitida qualquer justificativa pelo Município de Ariquemes, nem, tampouco, ter sido realizada prévia licitação. “Impressiona a postura do então prefeito Confúcio e do Secretário ... não adotaram qualquer cautela para a gestão da coisa pública, simplesmente entregando parte do patrimônio do Município, sem obedecer aos ditames legais”, afirma ela, na ação.A integrante do MP destaca, ainda ... doação, sendo declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal 1.462/09, revertendo-se o imóvel ao Município de Ariquemes, ou, como alternativa, que os requeridos sejam condenados a indenizar solidariamente o erário com base no valor