Rondônia, 02 de agosto de 2025
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Resultados da busca para municípios

Ouro Preto e Região
Qui, 23 Agosto de 2012
Reunião articulada pelo MP discute apoio de municípios a Centro de Recuperação

Oeste, realizou na última terça-feira (22) reunião com representantes da Casa Família Rosetta e de oito municípios, oportunidade em que foi discutido o apoio destas Administrações Municipais, a partir de 2013, para a construção ... Araujo Oliveira (Ouro Preto) e Luciana Ondei Rodrigues Silva (Jaru) e teve a presença de representantes dos Municípios de Ouro Preto do Oeste, Jaru, Vale do Paraíso, Nova União, Theobroma, Mirante da Serra, Teixeirópolis ... Governador Jorge Teixeira.Os municípios representados mostraram-se solidários ao projeto, tendo em vista que todos têm sofrido com a disseminação das drogas e com a carência de locais para tratamento de dependentes químicos (álcool

Retroativos
Qui, 23 Agosto de 2012
Justiça reconhece direito à adicional de insalubridade a agente de saúde

Justiça de Rondônia negou recurso do Município de Buritis e manteve a decisão de reconhecer o direito de uma agente comunitária de saúde em receber o pagamento de adicional de insalubridade retroativos ao período ... exatos termos da legislação que regula o tema. Mas, insatisfeito com o resultado do julgamento, o Município recorreu ao TJRO, e, em sua defesa, alegou que as provas presentes aos autos não caracterizaram a atividade ... laudo pericial apresentado, por isso pediu a improcedência da ação.Para o relator do processo, embora o Município defenda que a servidora não faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade em grau médio ... diante da presença de laudo pericial atestando o ocorrência da atividade insalubre aliado ao fato do Município já vir efetuando o pagamento do adicional, a sentença não merece reparos

COLUNA SEM RECESSO
Qua, 22 Agosto de 2012
ROBERTO SOBRINHO É PROIBIDO DE USAR SEU NOME E O DA ESPOSA EM PROPAGANDA

parte o pedido do Ministério Público de Contas, que denunciou os abusos: “referido agente político [Prefeito do Município de Porto Velho, Roberto Eduardo Sobrinho], em muito se descurou do caráter informativo, orientativo ou educacional ... provas Wilber Coimbra concordou em parte: “são muitas as notícias, veiculadas pelo próprio site da Prefeitura do Município de Porto Velho, em que constam, a partir das suas manchetes, os nomes do seu Prefeito

Porto Velho
Qua, 22 Agosto de 2012
Mariana Carvalho apresentará propostas de governo à comunidade acadêmica da Unir

laços com o mundo acadêmico, no qual segundo ela, estão grandes oportunidades para o crescimento do município e qualidade de vida dos seus munícipes. “É muito importante essa interação entre os candidatos e representantes

Terceiro mandato
Qua, 22 Agosto de 2012
TSE MANTÉM INDEFERIMENTO DE CANDIDATURA DO PREFEITO DE JORGE TEIXEIRA

indeferindo o pedido de registro de candidatura de Francisco de Assis Neto ao cargo de prefeito do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, em razão da vedação prevista no art. 14, § 5º, da Constituição Federal

Investigação
Qua, 22 Agosto de 2012
Direitos Humanos ouve autoridades sobre incêndio na Colônia Penal

governos anteriores, para posteriormente ressaltar as ações do Governo Confúcio Moura que vem construído presídios em vários municípios do interior do Estado.Continuando afirmou o secretário, se encontrar a frente da Sejus por apenas oito

Jaru
Ter, 21 Agosto de 2012
MP investiga possíveis falhas no atendimento de estudantes com deficiência

Justiça de Jaru, está investigando possíveis falhas no atendimento educacional especial na rede estadual de ensino naquele município.A Promotora de Justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva instaurou procedimento preliminar para apurar a questão, diante ... escola Plácido de Castro, situação que se repetiria em outras unidades escolares da rede estadual naquele município

Porto Velho
Ter, 21 Agosto de 2012
Fátima: Orçamento Participativo será a marca da minha gestão

verdadeira transparência e vou implanta-la se eleita Prefeita”, comprometeu-se a ex-senadora Fátima Cleide.O município de Porto Velho teve muitos avanços nos últimos oito anos e precisa continuar avançando com políticas mais

Demandas
Ter, 21 Agosto de 2012
Plano para Faixa de Fronteira avança em Rondônia

documento está sendo construindo a partir das propostas apresentadas por representantes da sociedade civil e dos municípios localizados na fronteira de Rondônia e pode garantir investimentos do governo federal para concretização dos projetos nas áreas

Apurando denúncias
Ter, 21 Agosto de 2012
Juizado da Infância realiza operação nos municípios do Sul do estado

Uma ação conjunta envolvendo o serviço do comissariado, as polícias civil, militar rodoviária estadual e

Aterros
Ter, 21 Agosto de 2012
Seminário realizado pelo MP discute desativação de lixões com prefeitos

prefeitos do Estado a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, cuja data limite de implantação pelos municípios é agosto do próximo ano. A norma, que tem como um dos objetivos principais a desativação de lixões ... Brasil, estabelecendo critérios para a destinação ambientalmente adequada dos resíduos. Sabendo que a realidade da maioria dos municípios de Rondônia está em desacordo com o que prescreve a Política de Resíduos Sólidos, o Ministério Público ... seminário, tornar conhecidos os procedimentos necessários para adequação à lei, bem como apresentar aos representantes dos Municípios os meios de financiamento para execução de projetos, construção de aterros sanitários e incentivos de criação de atividades ... serão apresentados modelos de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) e outros instrumentos, estipulando prazos para que municípios iniciem ações que visem à implantação de aterros sanitários. A ideia é desenvolver uma padronização na atuação ... Cidades”. Em seguida, o coordenador da Funasa em Brasília, Jamaci Nascimento, ministrará palestra sobre “Orientação aos Municípios para Captação de Recursos Disponíveis a Projeto e Obra de Aterro Sanitário”. O tema “Complexo de Tratamento ... Ariquemes e Consórcio Intermunicipal de Saneamento Cisan Centro de RO” será abordado pelo engenheiro ambiental do Município de Ariquemes, Glauco Kozerski. O seminário será encerrado com uma visita ao aterro sanitário de Ariquemes

Ji-Paraná
Ter, 21 Agosto de 2012
Jesualdo ressalta força política ao lado de sua candidatura

captação de recursos, precisa também de parceiros que possam intermediar a vinda de emendas para o município tanto em Brasília, como no Estado e ainda agilizar o trâmite dos projetos que trazem recursos para ... frente. Cidades com potencial econômico bem menores que Ji-Paraná estão muito a frente do nosso município, a exemplo de Cacoal, Alvorada e Vilhena. E para isto, nossa coligação possui vantagens, porque nossos partidos são

Câmara de Buritis
Seg, 20 Agosto de 2012
MP MOVE AÇÃO CONTRA DIRETOR FINANCEIRO POR DESVIOS DE RECURSOS

civil pública por ato de improbidade administrativa, contra o ex-diretor financeiro da Câmara de Vereadores daquele Município, Jefferson Azevedo Macedo, em decorrência do desvio de R$ 6.641 mil, valor que, ao final, seria utilizado ... outra conta, da qual Jefferson Azevedo Macedo é titular.Por esse motivo, ao final de 2011, o Município de Buritis acabou não sendo contemplado com o repasse do Fundo de Participação dos Municípios, ao argumento

Zona rural
Seg, 20 Agosto de 2012
Governo assina convênio para construção de ponte em Jaru

construção uma ponte de acesso sobre o Rio São Domingos na RO 464, linha 630, no município de Jaru. A ordem de serviço foi assinada no final de semana. Durante discurso ,o governador Confúcio Moura ... chefe do Executivo.BeneficioNo último um ano e meio de governo, Jaru foi um dos municípios mais beneficiado do Estado. Foram R$ 11 milhões investidos em asfalto no perímetro urbano e nas principais linhas

Porto Velho
Seg, 20 Agosto de 2012
Mariana Carvalho apresenta plano de governo a lideranças do setor produtivo

meta da sua gestão é a Agência de Desenvolvimento Econômico para dar suporte ao setor produtivo do município