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direito fundamental, além de ser dever do Estado prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício. De acordo com o decano do TJRO, em 4 de setembro de 2013, o Juízo em questão deferiu medida

danceteria na Avenida José de Alencar, próximo a Pinheiro Machado, Bairro Olaria, região central da Capital. De acordo com testemunhas Tiago estava na frente do recinto com amigos quando dois homens em duas motocicletas

recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) trouxe sérios prejuízos as finanças do Estado. De acordo com a Secretaria de Finanças do Estado (Sefin), Rondônia perdeu R$ 300 milhões

Vieira Caúla com Rio Madeira, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, nesta quinta-feira, em Porto Velho.De acordo com testemunhas, o motorista de um Ford Ka trafegava na José Vieira Caúla sentido centro e teria ... Socorro João Paulo II com lesões pelo corpo. O caso foi registrado pela Companhia de Trânsito. De acordo com os policias chovia muito na hora do acidente

instituir direito valido aos demitidos a partir de sua edição, cujo poderia ser exercido através de “Acordo”, para “Reintegração” aos quadros efetivos da administração pública estadual.Até hoje, dos quase 10.000 funcionários contratados até

Queiroz Costa (corregedor) divergiram do relator Juacy no tocante à propositura de alteração na norma vigente.De acordo com a divergência, inaugurada por Adolfo Naujorks, a obrigatoriedade de prestação ao serviço militar obrigatório, ou cumprimento

multa é resultado de uma ação movida pelo sindicato contra o Executivo por não cumprimento de um acordo pelo fim da greve da Saúde em 2011.O PCCR já vem sendo discutido há vários anos ... PCCR. É uma das bandeiras mais antigas da Saúde e que estamos subindo degrau a degrau. O acordo que fizemos na Justiça foi uma estratégia acertada, pois agora estamos com uma ferramenta poderosa de negociação

não há responsabilidade do condutor do carro, que transportava uma equipe de reportagem de tv local. De acordo com os documentos juntados aos autos, os veículos transitavam em sentidos opostos numa rua paralela

conciliação. Os números apurados pela Corregedoria-Geral da Justiça no balanço de 2013 dão conta de 2.030 acordos homologados. Só de documentos expedidos foram mais de onze mil. As retificações de registros de nascimento, casamentos

polícia foi acionada após os plantonistas daquela unidade de saúde terem constatado possíveis maus-tratos. De acordo com a médica que atendeu a vítima, a mesma apresentava infecção em todo seu corpo

anos, além de um menor de 17 anos, que rendeu Mary na saída do trabalho. De acordo com depoimento da vítima, os criminosos chegaram a colocar a arma, sem munição, na cabeça dela para pressioná

País. Depois a gente volta a reabrir a fronteira e a controlar o fluxo de entrada, de acordo com a nossa capacidade de atendimento – acrescentou o secretário.Caso se confirme o fechamento temporário da fronteira

descumprir a notificação será passível da aplicação de pesadas multas e da apreensão do gado existente.De acordo com a legislação federal, constitui crime ambiental a ocupação de áreas de preservação, bem como a derrubada ... conservação. A lei permite apenas o extrativismo para fins de subsistência no interior da Resex.DesmatamentoDe acordo com dados da Sedam, os índices de desmatamento em Rondônia voltaram a crescer em 2013, depois

fase de negociações, sendo que já houve uma determinação do governador para que se tente construir um acordo com os servidores em greve. Para o presidente da CUT, é natural a desconfiança dos servidores; entretanto

pesquisa ainda aponta os motivos do surgimento do conflito entre indos e brancos na região. De acordo com a UNIR, as lideranças indígenas alegam que o pedágio foi iniciado porque não houve compensação social pela