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Resultados da busca para acordo
crimes de abuso e violência sexual infantojuvenil no Brasil, principalmente, no período da Copa do Mundo.De acordo com a Coordenação da Operação, no decorrer do cumprimento das cautelares de buscas e apreensão, existe
veículo de passeio Toyota Corolla com placas de Ouro Preto do Oeste, deixou duas vítimas fatais. De acordo com informações do condutor da carreta, Paulo de Oliveira, ele seguia em direção a Ouro Preto, quando ... controle e rodou na pista, colidindo violentamente com a carreta que seguia em sentido oposto. Ainda de acordo com Paulo chovia muito no momento do acidente. Com o forte impacto os dois ocupantes do Corolla
previstos nos artigos 35, incisos I e VIII, da Lei Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura). De acordo com os autos, juntamente com juiz do Trabalho de Porto Velho (RO), o autor do MS teria
empresa de serviço de transporte aéreo de passageiro, por ferir os princípios formais, legais e constitucionais. De acordo com o voto do desembargador-relator, Valter de Oliveira, antes da criação da lei de redução fiscal ... não fora realizado acordo nem celebração de convênio com CONFAZ* - Conselho Nacional de Política Fazendária; ferindo, dessa forma, o que estabelece as Constituições Federal e Estadual. A decisão foi por maioria de votos, nos termos
artigo 77 da Lei Complementar nº 680/2012 e regulamentada pela Portaria nº 1.043/2013 é escandalosa.De acordo com a referida Portaria, têm direito à Gratificação de Difícil Provimento, que varia ... pouco mais de 150 professores, porém, sem os retroativos, devidos desde 07 de setembro de 2012. De acordo com a direção do Sintero, esses são os casos mais graves de desrespeito do governo aos direitos
campanha apenas animais até 24 meses deveriam ser vacinados, os pecuaristas devem declarar todo o rebanho. De acordo com a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), até a tarde de ontem
segurança e infraestrutura para a categoria, afirma a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).De acordo com Jales Moreira, no Estado a situação não é diferente do restante do país. Nossas reivindicações são
Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, será realizada audiência de conciliação para tentativa de acordo entre as partes, que foi designada para o dia 25/06/2014.Em seus argumentos, o associado afirma
para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas internamente ou pelos jurisdicionados, de acordo com parâmetros específicos elencados no ato. Links:Decisão Normativa nº 02/2014/TCE-RO Decisão Normativa nº 03/2014/TCE-RO
crimes como direcionamento e fraude em processos licitatórios, falsidade ideológica e formação de quadrilha, entre outros.De acordo com o Ministério Público, o objetivo das buscas realizadas na última sexta-feira foi obter informações sobre ... fato a Rodrigo Mota de Jesus, vulgo Guerreiro, mas que, entretanto, está em nome de laranjas.De acordo com o Ministério Público, para o evento, a Rede Global Produções teria arquitetado uma pseudo licitação
elogiado a decisão rondoniense pela candidatura própria. Disse que a prioridade é a eleição presidencial e os acordos regionais estão em andamento.Mesmo com a possibilidade de dividir palanque com o governador Confúcio Moura
pode ser tratada como as coletas da igreja. Vade retro...ESTARRECIDOSIntegrantes do Ministério Público, de acordo com fontes bem informadas, estão estarrecidos com o nível da corrupção nos municípios rondonienses e até mesmo
vereador sofreu um infarto na Papuda e está internado em um hospital público de Brasília. De acordo com boletim médico divulgado na quinta, 15, pela Secretaria de Saúde, o estado de saúde de Prisco
Maringá com Rua Maracatiara (T-20), e bater de frente em um caminhão, em Ji-Paraná. De acordo com testemunhas, o jovem trafegava em uma moto em alta velocidade pela contramão na Rua Maracatiara
filmes, abrindo espaço à população para o esclarecimento de dúvidas e expressão de opiniões.Documentos NecessáriosDe acordo com a coordenação a Operação, os interessados em agendar uma audiência devem comparecer ao local ... pessoas que tiverem seus casos selecionados terão oportunidade de buscar a solução por meio de um acordo, homologado pela Justiça
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