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necessidade de reconfiguração dos territórios estaduais na Amazônia Ocidental e na Região Norte como um todo. A nova divisão territorial poderá implicar na criação de novos estados ou mesmo de novos territórios federais disse. Odacir
daquele Departamento cumpriu na terça-feira um mandado de busca e apreensão numa residência localizada no bairro Novo Horizonte.Durante o cumprimento do mandado os policiais lograram êxito em apreender uma mala vermelha contendo quatro
Finanças. Para quem conhece Rondônia, esse esquema montado por assessores e parentes de Confúcio Moura não é novo. Observa-se as digitais do PMDB, responsável pela venda do nosso patrimônio no passado, a exemplo ... reforma das enfermarias do Hospital de Base, a construção do anexo do Hospital de Câncer, e a nova Policlínica Oswaldo Cruz foram executadas graças a iniciativa de terceiros, e não desse Governo oportunista. O médico
Nazif (PSB). Os membros terão o prazo de três dias para apresentação do parecer que deverá ser novamente lido na próxima sessão com indicação se a denúncia deve ser transformada em acusação ou não.Admitida
vida humana de forma digna e perene).Destacou ainda, o relator, que o STJ consagrou que o novo código também não pode retroagir para anistiar atos ilegais praticados sob a égide do Código Anterior. Não ... Resp 1.240.122-PR e Resp 1.367.968-SPPara o relator, não se deve cogitar a aplicação do novo Código Florestal por eventual lei mais favorável em relação a algumas das obrigações impostas à apelante, pois
dias, menos da metade do tempo realizado por Roosevelt e Rondon, que durou 59 dias. Vamos descer nove rios, fazendo o mesmo caminho que Roosevelt percorreu analisando as mudanças que ocorram nos seis anos, registrando ... Marc.O coronel do Exército Brasileiro, Hiram Reis da Silva, disse que, após a expedição, serão produzidos nove livros e um documentário relatando as experiências e pesquisa do grupo.A comitiva irá percorrer
não confirmados) na BR-163, a cerca de 20 quilômetros de Lucas do Rio Verde (MT), sentido Nova Mutum.De acordo com informações da assessoria da concessionária da rodovia federal, outras duas pessoas que também
encontrada na linha C-18, há 15 quilômetros da cidade.Com um dos menores foram encontrados nove invólucros de substância entorpecente aparentando ser maconha
ausentar-se da comarca por mais de 30 dias, sem autorização do Juízo; comunicar ao Juízo o novo endereço, quando mudar de residência; doação da fiança prestada, repassada quando do término do período de prova
detectadas possíveis falhas de procedimento por parte do mesário na hora de atender o eleitor. Para evitar novos erros, a Justiça Eleitoral distribuiu panfletos aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) com informações essenciais aos mesários
seria possível. E é por essas e outras... Que mais uma vez esse colunista entrou com um novo pedido de Impeachment do prefeito Mauro Nazif. Dentre muitas denuncias que chegam quase que diariamente sobre ... rolos dessa administração, eu escolhi apenas oito para poder entrar com esse novo pedido, que tem requerimento assinado por todos os 21 vereadores aceitando a abertura de processo de investigação contra o prefeito e toda
LIDERANÇA Dos cincos prefeitos da região central do Estado: Alex Testoni (PSD - Ouro Preto), José Silva (PR – Nova União), pastor Jandir Louzada (PMDB - Mirante da Serra), Luiz do Hotel (PTN - Vale do Paraíso) e Valdir ... gestores públicos sem compromisso com a sua gente. O exemplo é o prefeito do município de Nova União José da Silva (PR) que mandou derrubar uma escola municipal localizada
Leste de Porto Velho, que entrou definitivamente nas graças de bandidos. Na madrugada de segunda-feira, 13, novamente o estabelecimento de ensino foi alvo de furto, totalizando 11 vezes apenas este ano. Dessa
mérito, foi pedido direito de resposta (o mérito ainda será julgado).O relator aplicou ao caso a nova jurisprudência do TSE, firmada pelo Plenário esta semana (ao julgar a Representação 165865), a partir da crescente ... debate eleitoral fértil e autêntico e, em maior escala, à própria democracia, por isso foi preciso fixar novos parâmetros para a propaganda em rádio e televisão e, em especial, para o balizamento do trabalho ... sido adotado às vésperas do segundo turno e em atenção ao princípio da segurança jurídica, o novo entendimento do TSE tem efeito ex nunc, ou seja, somente será aplicado a partir daquela decisão, sendo mantidos
Combate ao Crime Organizado (Gaeco), protocolou na Justiça mais treze denúncias contra envolvidos na Operação Luminus.As novas denúncias protocoladas pelo MP são contra gestores e servidores da Emdur e empresários por crimes de fraudes ... composto por empresários e servidores públicos, direcionando as licitações para beneficiar as empresas do grupo criminoso.As novas denúncias envolvem, além do ex-presidente da Emdur, Mario Sergio, os servidores públicos Wilson Gomes Lopes, Wilson ... foram ajuizadas 27 denúncias e uma ação de improbidade, estando em prosseguimento outras investigações que poderão ensejar novas medidas judiciais
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