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Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar formulado pelo juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) Vulmar de Araújo Coêlho Junior, afastado cautelarmente de suas funções pelo Conselho ... Complementar 35/1979 (Lei Orgânica da Magistratura). De acordo com os autos, juntamente com juiz do Trabalho de Porto Velho (RO), o autor do MS teria participado de abusos e fraudes na fase de execução ... reclamação trabalhista na qual a União foi condenada a pagar indenização ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Rondônia (Sintero).AlegaçõesO magistrado alega que o CNJ rejeitou a abertura de processo administrativo disciplinar contra

perfeita harmonia que existe, hoje, entre as principais lideranças do comércio que compreendem que somente com um trabalho conjunto e com parcerias com os outros setores da sociedade poderemos construir o desenvolvimento do comércio ... Estado”.Vários empresários ressaltaram o trabalho que vem sendo realizado pela FECOMÉRCIO/RO sob a direção de Raniery que conseguiu fazer com que a categoria esteja unida e forte para defender projetos e bandeiras ... classe comercial e continuar o trabalho pela valorização das empresas, a expansão do crédito e um maior desenvolvimento da economia que, como uma agência de promoção do desenvolvimento, tem sido e continuarão a metas prioritárias

enchente, levando em conta também, as condições climáticas.Os pesquisadores, no entanto, só devem iniciar os trabalhos depois que o IBAMA começar a rever o parecer de 2007. A Justiça determinou um prazo

anuncia a propaganda oficial, a administração do governador Confúcio Moura desrespeita leis e atropela os direitos dos trabalhadores em educação. A denúncia é feita pelo Sintero após muitas tentativas de obter do governo respostas ... pecúnia, demonstrando total descaso com a categoria.O artigo 77 da Lei Complementar nº 680/2012 garante aos trabalhadores em educação gratificações de titulação para Professores, de 15% para pós-graduação, 20% para mestrado ... pós-graduação.Embora tenha prometido diversas vezes, o governo não vem concedendo essas gratificações. Há casos de trabalhadores em educação que concluíram a titulação ou a escolaridade especificada há mais de dois anos, e estão ... direção do Sintero, esses são os casos mais graves de desrespeito do governo aos direitos dos trabalhadores em educação. “Nós estamos denunciando desde o início do mandato do governador Confúcio Moura que a educação não ... são ouvidas na administração estadual”, disse o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues.Segundo ele, as condições de trabalho são péssimas, o salário é defasado, e a situação se agrava com o descaso do governo ... educação.A direção do Sintero não descarta a realização de protestos nos próximos dias para que os trabalhadores em educação mostrem à sociedade a real situação do ensino público em Rondônia

país e de melhores condições de segurança e infraestrutura para a categoria, afirma a Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol).De acordo com Jales Moreira, no Estado a situação não é diferente do restante ... país. “Nossas reivindicações são por melhores condições de trabalho. Temos delegacias sem qualquer estrutura e os policiais não são valorizados. Exigimos ainda o Planos de Cargos”, afirma o sindicalista. A mobilização acontece a partir

cumprem mandados de busca e apreensão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que está fechada para o trabalho dos policiais.A decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF).A Polícia Federal informou que a lista

decisões normativas, que são aprovadas pelo seu Conselho Superior de Administração. Essas decisões são importantes ferramentas de trabalho de que dispõe o Tribunal para disciplinar ou detalhar procedimentos, trâmites e atribuições que devem ser seguidas

construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, responsáveis pelo canteiro de obras nos dois empreendimentos, doaram ao Partido dos Trabalhadores (PT) R$ 18.300.000,00. A transferência de dinheiro para partidos políticos não é proibida, mas a grande

derrota acendeu o sinal de alerta na casa do Ariquemes.Em Vilhena, o VEC não teve muito trabalho para derrotar novamente o Rolim de Moura, desta vez por 2 x 0. Melhor equipe do estadual

demais participantes, explica Rosana Cristina, diretora executiva da Seae e coordenadora do plano. Rosana ressalta que os trabalhos agora continuam com o corpo técnico da secretaria, para revisão de texto e redação final do documento

Vara do Trabalho de Porto Velho condenou a Comércio Camargo Correa S/A e Energia Sustentável do Brasil S/A (ESBR), solidariamente, ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1.500.000,00 pela ... visam garantir a preservação da segurança, dignidade, saúde física e mental, e da própria vida dos trabalhadores migrantes, o que gerou, além de agressão a direitos individuais, dano indivisível aos interesses de toda a sociedade ... Proferida pela juíza do trabalho substituta Soneane Raquel Dias Loura, a sentença, na Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Trabalho, ainda determina que a Camargo Correa anote as Carteiras de Trabalho dos empregados ... desde o momento em que são contratados na localidade de origem e forneça aos trabalhadores recrutados o transporte do retorno ao local de origem na mesma modalidade da ida ao local de destino, sob pena ... limitada a 60 (sessenta) dias.A Camargo Correa ainda terá que se abster de recrutar e transportar trabalhadores, para trabalhar em local diverso de sua origem, sem a obtenção de CDTT - Certidão Declaratória de Transporte ... Trabalhadores emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego, na forma daInstrução Normativa n. 90/2011, devendo exigir imediatamente de todas as empresas contratadas e subcontratadas que procedam do mesmo modo, sob pena de multa diária também ... ESBR) exija imediatamente de todas as empresas contratadas e subcontratadas, que procedam à anotação das Carteiras de Trabalho dos empregados desde o momento em que são contratados na localidade de origem, bem como para ... houve de fato infringência ao disposto na Instrução Normativa n. 90/2011, o que ocasiona um aviltamento aos trabalhadores e, por consequência, aos direitos sociais, resultando em um dano que se espraia por toda a sociedade ... bens supremos previstos constitucionalmente, como os princípios da dignidade humana, da isonomia e da valorização do trabalho”, afirma.Destinação das penalidadesA sentença determina que a indenização por dano moral coletivo no valor ... Espírita da Terceira Idade André Luiz.Registra, contudo, que a não destinação ao Fundo de Amparo ao Trabalhador está em harmonia com o moderno entendimento jurisprudencial de vários Tribunais Regionais Trabalhistas, inclusive

Paraná, no auditório do Hotel Maximus, a 15ª Plenária Estadual da Central Única dos Trabalhadores (CUT), com o tema "Organizar, lutar e avançar nas conquistas", o evento teve sua abertura às 9 horas ... participação de oitenta delegados, representando vinte e dois sindicatos do campo e da cidade, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagro), do diretor nacional da CUT para a Região Norte, Rogério Pantoja. O primeiro ponto ... principalmente aquelas que favorecem as camadas mais carentes da população e retomar os ataques aos direitos dos trabalhadores, como a tentativa de aprovação do PL-4330, que trata da terceirização ampla e irrestrita ... desafios para próximo período, entre eles o debate eleitoral 2014 e os projetos em disputa. Haverá trabalhos em grupos com os temas propostos para as CUTs de todos estados: disputa de hegemonia, para democratização

serviço de limpeza  na cidade do Rio de Janeiro em 1876. Com o tempo, os funcionários que trabalhavam para Pedro Aleixo ficaram conhecidos como a “turma do Gari” ou simplesmente, Garis. O dia do Gari ... Nacional do Gari. A aprovação de um desses projetos seria uma justa homenagem aos milhares de trabalhadores que apesar de serem tão comuns nas áreas urbanas, passam muitas vezes despercebidos, sofrem preconceitos, indiferenças e até ... olhar o gari como o próprio lixo, pois, se sairmos com uma roupa diferente ninguém perceberia que trabalhamos como garis, somos iguais sem diferenças”. Um grande exemplo dessa discriminação ocorreu no final ... dois lixeiros desejando felicidades do alto das suas vassouras. O mais baixo da escala do trabalho". O áudio foi transmitido ao vivo e gerou grande repercussão. No dia seguinte, quando o vídeo já tinha milhares ... Jornal do Brasil – Rio de Janeiro de 11 de março de  2014 confirma “   A paralisação do trabalho dos garis evidenciou a importância destes trabalhadores para garantia da saúde pública, bem estar da população e para ... imundície da cidade. O gari se torna invisível na sociedade, mesmo sendo um dos profissionais que mais trabalha em prol dela. Esse profissional deve ser mais valorizado por parte da sociedade e também do governo

para tratar do assunto. “Fico satisfeito em saber que o governo observa as ações e o nosso trabalho. Vou levar ao ministro um panorama da situação de todas as rodovias que cortam Rondônia. Vou conversar

Sobem para promoção pessoal. Diversas testemunhas foram ouvidas e documentos anexados ao processo comprovaram que o trabalho assistencial tinha cunho político. Na defesa, o vereador tentou afastar as acusações, afirmando que sempre foi favorável ... trabalho social, mas o MP provou que houve benefício direto. Parentes dele também foram beneficiados na Sobem sem nenhum critério. “Deve o requerido Jairo Primo Benetti ser condenado por prática de ato de improbidade administrativa