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identificação dos suspeitos e a apresentação de fortes indícios de cometimento dos crimes, 62 policiais federais deram cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, todos

pelo Estado. Entre os argumentos descritos na ação, é apontada, além da falta de participação dos Entes Federados Municipais, a existência de diversos órgãos colegiados criados para gerenciar a crise instalada, que tem gerado burocracia

enfrentamento desta pandemia. Não existe, conforme acima demonstrado, dentro da análise da legalidade, violação ao pacto federativo, razão pela qual REJEITO o pedido de reconsideração e mantenho a decisão ID 8508596 pelos seus próprios fundamentos

Policiais federais prenderam um homem nesta quarta-feira (22), após ele ser flagrado com várias pedras de diamante, durante uma abordagem em um bar, localizado no município de Espigão do Oeste. Os policiais informaram

março.O pedido oficial solicitava medidas no sentido de suspender os descontos em folha aos servidores federais e estaduais, por empréstimos consignados, pelo prazo de 90 dias ou mais, conforme oficio abaixo.De acordo

cada município, de modo a formar um todo coeso e integrado, possibilitando a atuação conjunta dos entes federativos

Antes mesmo do resultado do segundo exame, em Porto Velho, a família do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (Fiero) e presidente da Agência Municipal de Desenvolvimento, Marcelo Thomé, sabia

Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), e entram na categoria de “emergência”, de acordo

Distrito Federal (209), Ceará (196), São Paulo (192) e Rio de Janeiro (186). Todas essas unidades da Federação estão mais de 50% acima da média nacional (111), na categoria de “emergência” de acordo

parcelamentos acordados entre as empresas e o Fisco. O Mandado de Segurança foi impetrado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio) e o Sindicato do Comércio Atacadista

compartilhados e os de tipo lotação, que prestam esse tipo de serviço nas rodovias estaduais e federais do estado.De acordo com o decreto, a suspensão do transporte intermunicipal e interestadual terrestre não se aplica

Ceará (14,1), Amapá (12,4) e Rio de Janeiro (11,2). Todas essas Unidades da Federação pelo menos 50% acima da média nacional, que ficou em 7,5 pessoas infectadas por 100.000 habitantes

direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer. O estado de Rondônia é um dos entes federativos do país com alta incidência de câncer, sendo esta uma doença previsível por meio do controle

Tecnologia (Inmetro). A demora na chegada é por causa da existência de alguns bloqueios em estradas federais por conta do coronavírus (Covid-19)”, informou. Segundo Hildon Chaves, depois de tantos problemas agora Porto Velho possui

documento oficial também foi enviado ao presidente Jair Bolsonaro, solicitando que tal medida seja extensível aos servidores federais. “Fico muito feliz por ter contribuído com os servidores do estado.”, declara Coronel Chrisóstomo. As devidas parcelas