Busca

formação de cadastro de reserva para estágio remunerado, com prazo de no máximo dois anos. Em Rondônia, as vagas, que serão para Coordenação Regional das unidades, são voltadas aos municípios de Cacoal, Guajará-mirim

transmissão de energia elétrica (TUST).” Com esse entendimento, a 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, por meio de seus desembargadores, determinou, em mandado de segurança impetrado por uma rede de supermercados ... Estado de Rondônia, juntamente com o Secretário de Finanças Estadual, não inclua o ICMS sobre a TUSD e à TUST. Consta no voto do relator, desembargador Walter Waltenberg Junior, que os representantes da rede ... Tarifa de Energia – TE, isto é, a que é consumida. Por outro lado, o Estado de Rondônia defendeu a legalidade da incidência tributária sobre tais transmissões. Já o Parecer da Procuradoria de Justiça do Ministério ... Público de Rondônia opinou pela não incidência tributária sobre as transmissões de energia constantes nas faturas emitidas pela Ceron. Para o MP “não cabe ao fisco estender o conceito de base de cálculo do tributo

Mais uma vez a bancada federal de Rondônia e representantes dos servidores do ex-território se reuniram em Brasília para cobrar agilidade no processo da transposição. A audiência foi com o Ministro do Planejamento, Dyogo ... Governo seja claro conosco para que nós também possamos ser claros com a população de Rondônia”, pediu. A maior preocupação dos representantes dos servidores é com relação ao prazo para existência da Comissão criada para ... atuação já foi prorrogado, mas encerra em fevereiro do próximo ano. O procurador do Estado de Rondônia, Luciano Alves, apresentou os cálculos que mostram que se continuarem neste ritmo, os trabalhos não acabam até este ... apontou o Procurador. O presidente da Associação dos Ex-Policiais e Bombeiros Militares do Estado de Rondônia (Aspometron), Tenente Costa, presente na audiência em Brasília, lembrou que se trata de um trabalho antigo

disponibilizará, através de emendas, recurso no montante de R$ 156 milhões para investimentos na agricultura de Rondônia. O parlamentar elogiou a iniciativa dos deputados federais e senadores de Rondônia durante a votação do Projeto

Operação Meganha, deflagrada nesta quinta-feira (9), pela Polícia Civil de Rondônia, combate atos ilegais de favorecimentos a presos realizados por uma organização criminosa que atuava dentro do sistema carcerário em Porto Velho. Estão sendo

Tribunal de Justiça de Rondônia determinou a soltura dos vereadores Ângelo Mariano Donadon Junior, Vanderlei Amauri Graebin e Carmozino Alves Moreira, presos por corrupção em Vilhena. Um habeas corpus, impetrado pelo advogado Nelson Canedo

grupos, antes de transmitir para outras pessoas. * A autora é Delegada da Polícia Civil do Estado de Rondônia, lotada na Delegacia Especializada no Atendimento a Mulher (DEAM

operação na manhã desta quinta-feira (9) para desarticular uma quadrilha formada detentos do sistema prisional de Rondônia e agentes penitenciários. A princípio, pelo menos cinco agentes foram afastados de suas funções e conduzidos para

acontece em todas as Regionais, com a finalidade de tirar o posicionamento da categoria no estado de Rondônia para esse movimento. O presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva, iniciou a assembleia fazendo uma explanação ... pauta de uma reunião de líderes dos maiores sindicatos de servidores municipais, estaduais e federais de Rondônia, além de sindicatos e organizações de trabalhadores da iniciativa privada, que também deverão fazer parte do movimento. Quinquênio

Internacional da Mulher. De acordo com Vandeir Pereira Leite, um dos coordenadores do MPA em Rondônia, os agricultores da região central de Rondônia obedecem à agenda de manifestações que ocorrem hoje em todo o país

O deputado estadual Laerte Gomes (PSDB) destacou o potencial turístico e do agronegócio do Vale

Bairro Centro, em Cacoal (ao lado da Prefeitura), no horário entre 07h30min e 13h30min (horário de Rondônia) no período dos dias 09.03.2017 a 18.03.2017 (inclusive sábado, domingo e feriado). Não será cobrado taxa de inscrição

prestou esclarecimentos sobre a emenda coletiva, diga-se de passagem, a maior já destinada a Rondônia. Nós deputados temos o direito constitucional de conhecer o que estamos votando. Após essas informações, apresentei emenda que assegura ... comprar maquinário. Destaco o trabalho do coordenador da bancada, Nilton Capixaba, e os demais representantes de Rondônia no Congresso”, reconheceu. Airton Gurgacz (PDT) observou que a compra dos maquinários vai reforçar as prefeituras, sem contrapartida ... recursos, num momento econômico difícil para a maioria das prefeituras, é fundamental para o desenvolvimento de Rondônia. “Temos que reconhecer o trabalho de toda a bancada, com destaque para o coordenador, Nilton Capixaba

apoio para beneficiar o setor. “Sabemos do momento de dificuldade que enfrentam os municípios do país. Em Rondônia não é diferente, e sabendo disso, o prefeito João Paciência e a vereadora Rosa do Beto estão

para o deputado Adelino Follador (DEM), essa medida já não é mais necessária. “Isso é um absurdo. Rondônia está perdendo muito com isso”, afirmou. O requerimento, entre outras questões, pede ao Governo do Estado para