Busca

Interministerial repassaria 400 processos já analisados para ser incluídos na folha de pagamento do governo Federal.De acordo com Rui Vieira, em nova reunião na última terça-feira (24), com o presidente da Comissão Interministerial

Meio Ambiente (Sema) acaba de receber equipamentos em cumprimento a termos de compromisso de concessão ambiental. O acordo foi firmado entre a pasta e a Welcon, empresa do Grupo Guareschi, responsável por importantes obras ... Holiday Inn Express na Avenida Lauro Sodré, esquina com Imigrantes no bairro São João Bosco.Com esse acordo, foram entregues material de recreação como bolas para diferentes modalidades esportivas que serão utilizadas no Programa

magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, servidores e jurisdicionados. "Este prédio, quando for construído, estará de acordo com o Plano de Obras do TJRO, aprovado pelo Tribunal Pleno. Além de lógica e funcionalidade ... projeto deve priorizar espaços suscetíveis a intervenções, pois as paredes internas terão mobilidade, de acordo com a necessidade. O piso, elevado, proporcionará facilidade para manutenção de redes de água, telefone ou energia elétrica

cargo de assessoria no valor de três mil reais líquidos e 10% das emendas parlamentares. Este acordo foi registrado em um cartório de Porto Velho, com o nome “declaração de compromisso”.O acordo foi confirmado

pelo Colegiado por unanimidade, o Pleno destaca que, com base nos princípios da razoabilidade, moralidade e de acordo com a capacidade financeira do Poder Legislativo, é lícita a possibilidade de a Câmara, para se adequar

Parati. A apreensão foi na tarde desta quarta-feira, 25, no pátio da PRF, em Vilhena.De acordo com os policiais rodoviários federais, ao fazer a fiscalização notaram um certo nervosismo do condutor identificado pelas

quinta-feira, 25 de setembro, completa uma semana de deflagração da greve nacional dos bancários e, de acordo com os números divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na tarde

garantido pela Constituição Federal do Brasil e pela Lei de Execuções Penais - LEP, o ente público, de acordo com relatórios apresentados pelo Ministério Público Estadual, não estaria cumprindo aquilo que determina a legislação.Segundo consta

rede de proteção trabalho e ao trabalhador, garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT; bem como, pelos acordos, convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. Para o movimento sindical, o projeto pode representar

respectivas instituições, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, firmaram um acordo que viabilizará ao Judiciário Estadual a utilização provisória das dependências da Secretaria Regional de Controle Externo ... reduzir o acervo processual, sem a necessidade da presença do juiz. "Nesse tipo de audiência, o acordo estabelecido entre as partes não deixa de ser obtido mediante o exercício da função jurisdicional do Estado", explicou

drogas. Ele seria “mula” e estava com 45 quilos de maconha, encontrados em um veículo alugado.De acordo com informações da Polícia, o acusado disse que alugou o carro em Ji-Paraná e pegou

outro socorrido ao Hospital regional de Ariquemes, mas não resistiu. A Polícia apreendeu dois revólveres. De acordo com a polícia os jovens são de Ariquemes

Poder Executivo. Ele sustenta afronta aos artigos 37, inciso II, e parágrafo 2º, da Constituição Federal.De acordo com a ADI, cabe ao Poder Executivo administrar o estado, “criando ou não pessoas jurídicas de direito

DNIT para supervisionar a obra, ter feito a análise da 1ª até 13ª Medição de Serviço, ficou acordado que o município encaminhará a CONSOL, via DNIT, o Relatório de Andamento Anormal de Contrato, datado

não teria como não focar o Município de Guajará-Mirim no meu objeto de estudo.Repórter - De acordo com a pesquisa, qual o resultado desse recurso no contexto do desenvolvimento sustentável no Município de Guajará