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Habilitação; CNH suspensa na época do processo seletivo; Certificado de Relações Humanas e Direção Defensiva falsificado de acordo com as instituições expedidoras; proponentes que tinham vínculo empregatício com o Poder Público na época do processo ... seletivo; proponentes que não residiam no município e que não conseguiram comprovar residência fixa de acordo com a legislação; certidões cíveis ao invés das criminais; históricos de CNH expedidos pelo Detran/RO substituídos apenas pelos dados

levaram o MP a adotar pessoas com deficiência intelectual para serem contempladas inicialmente pelo projeto. De acordo com ela, as pessoas com deficiência intelectual são as mais discriminadas no mercado de trabalho

centrais de ar estão instaladas. O trabalho está bem adiantado”, acrescenta Mosquini.Na próxima semana, de acordo com a empresa, será iniciada a instalação do forro do teatro grande, que já está com os dutos

requeridos para, no prazo legal, apresentar contestação, sob pena de serem aplicados os efeitos da revelia, de acordo com o disposto nos arts. 285 e 319 do Código de Processo Civil. José Jorge Ribeiro

novos ou usados) para doação na referida data a entidades beneficentes da cidade de Porto Velho.De acordo com a diretora de Cartório do 2º Juizado, carros, bonecas, jogos, bolas e outros brinquedos podem

segunda feira, 21, de janeiro para São Paulo, onde seria realizada a cirurgia. O tratamento, de acordo com o site, estava orçado em R$ 20 mil e a criança permaneceria quatro meses hospitalizada.Em contato

interesse público.O TAC foi proposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho e os principais pontos acordados foram a divulgação na página Portal da Transparência dos seguintes itens: execução orçamentária e financeira; licitações abertas

aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5 de outubro deste ano. De acordo com Raupp, o projeto trouxe avanços significativos ao reduzir os gastos gerais das campanhas e dar mais igualdade

Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.De acordo com a PF, o objetivo da operação, batizada de Miquéias, é desarticular duas organizações criminosas: uma envolvida com lavagem

manipulação e/ou inobservância dos pressupostos legais para o pagamento da verba denominada “vantagem de difícil acesso”.De acordo com as investigações do Ministério Público, entre os meses de fevereiro a setembro de 2012, o vigilante ... Aparecida Giore Benicá, e do servidor da área de transporte escolar à época, Eugênio Cláudio Talarico.De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, que subscreve a ação, a concessão

iniciativa legislativa privada, fixadas constitucionalmente, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.O jurista Hely Lopes Meirelles também é da mesma opinião

rede subterrânea. Quanto aos imóveis que serão atingidos pelas obras dos viadutos, Mauro Nazif falou do acordo firmado em Brasília para reduzir a margem da pista de 30 para 20 metros. “Desta forma não será

município de Rio Crespo, Rock Antônio Luciano, diz que perdeu as contas dos acidentes que presenciou. De acordo com ele, os acidentes poderiam ter sido evitados se medidas simples, como está tomada pelo governo

Colônia Agrícola Penal I - CAPEP. O trabalho é feito no presídio José Mariano Rosendo (Panda).De acordo com a magistrada, a Operação é de suma importância, pois além de analisar individualmente a vida processual

agora o FPEM está efetivamente sendo implantado com a posse dos membros titulares e suplentes, de acordo com o Decreto 13.196, de 13 de setembro de 2013, assinado pelo prefeito Mauro Nazif.O FPEM