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interesse público.O TAC foi proposto pelo Promotor de Justiça Elias Chaquian Filho e os principais pontos acordados foram a divulgação na página Portal da Transparência dos seguintes itens: execução orçamentária e financeira; licitações abertas

aprovado pela Câmara e sancionado pela presidente da República até 5 de outubro deste ano. De acordo com Raupp, o projeto trouxe avanços significativos ao reduzir os gastos gerais das campanhas e dar mais igualdade

Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Maranhão, Amazonas e Rondônia.De acordo com a PF, o objetivo da operação, batizada de Miquéias, é desarticular duas organizações criminosas: uma envolvida com lavagem

manipulação e/ou inobservância dos pressupostos legais para o pagamento da verba denominada “vantagem de difícil acesso”.De acordo com as investigações do Ministério Público, entre os meses de fevereiro a setembro de 2012, o vigilante ... Aparecida Giore Benicá, e do servidor da área de transporte escolar à época, Eugênio Cláudio Talarico.De acordo com o Promotor de Justiça Pedro Wagner Almeida Pereira Júnior, que subscreve a ação, a concessão

iniciativa legislativa privada, fixadas constitucionalmente, sob pena de violação do modelo de harmônica tripartição de poderes, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal.O jurista Hely Lopes Meirelles também é da mesma opinião

rede subterrânea. Quanto aos imóveis que serão atingidos pelas obras dos viadutos, Mauro Nazif falou do acordo firmado em Brasília para reduzir a margem da pista de 30 para 20 metros. “Desta forma não será

município de Rio Crespo, Rock Antônio Luciano, diz que perdeu as contas dos acidentes que presenciou. De acordo com ele, os acidentes poderiam ter sido evitados se medidas simples, como está tomada pelo governo

Colônia Agrícola Penal I - CAPEP. O trabalho é feito no presídio José Mariano Rosendo (Panda).De acordo com a magistrada, a Operação é de suma importância, pois além de analisar individualmente a vida processual

agora o FPEM está efetivamente sendo implantado com a posse dos membros titulares e suplentes, de acordo com o Decreto 13.196, de 13 de setembro de 2013, assinado pelo prefeito Mauro Nazif.O FPEM

validade dos contratos de posse, como um dos principais problemas que impedem avanço da ação. De acordo com o deputado Carlos Magno (PP-RO), a proposta de criação do Terra Legal era“desburocratizar” a regularização

Jacy-Paraná registraram ontem um assalto a residência com refém no distrito de Jacy-Paraná. De acordo com a PM, foram roubados dois veículos. Três homens entraram em uma residência, renderem os moradores e levaram

sendo possível programar os projetos necessários, como a implantação de 300 quilômetros de estradas.A partir desse acordo é que tem sido possível, ainda, estabelecer os parâmetros legais de ocupação da região, que está ... crédito para qualquer benfeitoria que queira fazer na propriedade, garantindo o uso dos recursos naturais, de acordo com o que prevê a Lei. Para facilitar o acesso dos produtores que tenham áreas de até quatro ... Seagri no propósito de emitir os cadastros e facilitar a regularização das propriedades. ACESSO AO CRÉDITO De acordo com a secretária Nanci Rodrigues, da Sedam, já foram feitos cerca de mil cadastros em Rio Pardo

sejam valorizados dentro do que a Lei permite”, disseram Maurão, Glaucione e Kaká Mendonça.O CasoDe acordo com o presidente do Conselho Regional de Técnicos em Radiologia, Adriano Célio Dias, os profissionais da área

principalmente sem a menor sensibilidade. Eu agradeço aos vereadores que derrubaram o veto”, declarou Orleans.De acordo com a proposta do vereador, o exame deverá ser realizado nos membros superiores e inferiores dos recém-nascidos

recursos do Governo Federal para a cidade que os projetou para o cenário político nacional. De acordo com Cesar, a carta foi idealizada por ele e pelos próprios vereadores, depois de várias conversas. O objetivo