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Parati. A apreensão foi na tarde desta quarta-feira, 25, no pátio da PRF, em Vilhena.De acordo com os policiais rodoviários federais, ao fazer a fiscalização notaram um certo nervosismo do condutor identificado pelas

quinta-feira, 25 de setembro, completa uma semana de deflagração da greve nacional dos bancários e, de acordo com os números divulgados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) na tarde

garantido pela Constituição Federal do Brasil e pela Lei de Execuções Penais - LEP, o ente público, de acordo com relatórios apresentados pelo Ministério Público Estadual, não estaria cumprindo aquilo que determina a legislação.Segundo consta

rede de proteção trabalho e ao trabalhador, garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT; bem como, pelos acordos, convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. Para o movimento sindical, o projeto pode representar

respectivas instituições, desembargador Roosevelt Queiroz Costa e o conselheiro José Euler Potyguara Pereira de Mello, firmaram um acordo que viabilizará ao Judiciário Estadual a utilização provisória das dependências da Secretaria Regional de Controle Externo ... reduzir o acervo processual, sem a necessidade da presença do juiz. "Nesse tipo de audiência, o acordo estabelecido entre as partes não deixa de ser obtido mediante o exercício da função jurisdicional do Estado", explicou

drogas. Ele seria “mula” e estava com 45 quilos de maconha, encontrados em um veículo alugado.De acordo com informações da Polícia, o acusado disse que alugou o carro em Ji-Paraná e pegou

outro socorrido ao Hospital regional de Ariquemes, mas não resistiu. A Polícia apreendeu dois revólveres. De acordo com a polícia os jovens são de Ariquemes

Poder Executivo. Ele sustenta afronta aos artigos 37, inciso II, e parágrafo 2º, da Constituição Federal.De acordo com a ADI, cabe ao Poder Executivo administrar o estado, “criando ou não pessoas jurídicas de direito

DNIT para supervisionar a obra, ter feito a análise da 1ª até 13ª Medição de Serviço, ficou acordado que o município encaminhará a CONSOL, via DNIT, o Relatório de Andamento Anormal de Contrato, datado

não teria como não focar o Município de Guajará-Mirim no meu objeto de estudo.Repórter - De acordo com a pesquisa, qual o resultado desse recurso no contexto do desenvolvimento sustentável no Município de Guajará

pedido partiu do Ministério Público Eleitoral, com base em informações de uma coligação partidária local. De acordo com o MPE, o eleitorado de Primavera de Rondônia seria superior a 80% da população

dados do órgão. Nos próximos dias, todo o sistema será ligado, beneficiando 516 usuários inicialmente.De acordo com a presidente interina da Sanerom, Simone Paes, essas ligações estão em parte dos bairros Centro, Centenário

estados e municípios desativem todos os lixões e instalem aterros sanitários até agosto de 2014.De acordo com o secretário responsável pela pasta, Ricardo Fávaro, Porto Velho já está bastante adiantada quando comparada a outras

conduzido pelo procurador federal Reginaldo Trindade na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).De acordo com o senador Acir, serão convocados para participar do evento representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai

frentes de trabalho. A primeira se ocupava da captação da “clientela”, identificando e explicando os termos do “acordo de compra e venda de pareceres”. Dela faziam parte Dário de Souza Lopes, José Anatório Chaves