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representes ao congresso nacional, e consciente de que o avanço na luta pelas conquistas dos direitos dos trabalhadores em geral, e dos servidores públicos em particular, passa por reformas e implementação de novos mecanismos ... Federal.PL 4330/2004 – dispõe sobre o contrato de prestação de serviço a terceiros e as relações de trabalho dele decorrentes (PL Terceirização) A favor dos interesses dos servidores públicos:PL 5261/2013 – regulamenta a Convenção ... Recomendação nº 159, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ambas de 1978, sobre as Relações de Trabalho na administração pública, definindo diretrizes para a organização sindical dos servidores públicos.PEC 555/2006 – revoga o dispositivo ... prejudiquem a saúde ou a integridade física. Aposentadoria especial. PL 229/2007 – regulamenta a negociação coletiva de trabalho no setor público.PL 2567/2011 – altera ... julho de 1991, para ampliar os benefícios previdenciários devidos ao aposentado que retomar ao trabalho.PL 401/1991 – define os serviços ou atividades essenciais, para os efeitos do direito de greve, previsto no parágrafo ... integridade física.PL 6706/2009 – dá nova redação ao § 3º do art. 543 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e dá outras providências ... dezembro de 1985, a fim de desonerar o trabalhador de qualquer participação no custo do vale-transporte.PL 2708/2007 – altera a legislação do imposto de renda e da organização e custeio da Previdência Social para

secretário de Planejamento, Jorge Elarrat, explicou aos moradores que a prefeitura contratou uma empresa para fazer o trabalho de elaboração do relatório de diagnóstico do plano de trabalho de reconstrução. Os trabalhos da empresa ... vidas. Graças a Deus, não tivemos nenhum óbito. A segunda foi não permitir o alastramento de endemias. Trabalhamos bastante para isso. A morte de gado na Bolívia e no Peru ultrapassou 400 mil cabeças, somente ... prefeito.O administrador do distrito, Paulo da Silva, em nome da comunidade comprometeu-se em acompanhar os trabalhos de levantamentos dos danos e a vice-diretora da Escola Barão do Rio Branco, Elisângela Alves, afirmou

pública para construção do Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. A audiência é uma iniciativa do Grupo de Trabalho (GT) criado para elaboração do Plano, conforme a lei Federal N.º 12.594/2012 (Sinase

economia é o número de novas empresas criadas. É óbvio: novas empresas, mais novos postos de trabalho, maior circulação de dinheiro, maior arrecadação e por aí vai, no ciclo virtuoso que caracteriza o capitalismo ... permeia todos os outros setores e é forte agregador de valor na geração de novos postos de trabalho, elevação da renda, maior arrecadação tributária e distribuição da riqueza. Com queda de 62,41%, é evidente

passeio escuro e que após o choque fugiu.A Policia Rodoviária Federal foi acionada para fazer os trabalhos de controlar o trânsito e o boletim de ocorrência

sendo atingido na cabeça, morrendo na hora. Em seguida os criminosos fugiram tomando rumo Ignorado.Durantes os trabalhos da perícia foram constatadas duas perfurações na cabeça da vítima

auxiliar do TRE Sérgio William Domingues Teixeira, responsável pela propaganda em Rondônia, acatou representação do Partido dos Trabalhadores e proibiu a fixação de cavaletes com publicidade dos candidatos em quase toda a extensão da Avenida

Bairro Balsa, na cabeceira da ponte. No momento da tragédia chovia muito, e mesmo assim ele continuou trabalhando recolhendo bilhetes para a travessia. Segundo testemunhas o jovem foi atingido por um raio e teve morte ... instantânea. Não houve outros feridos.A perícia e o rabecão do IML foram acionados para os trabalhos periciais. O homem deixa mulher e filhos

Cemitério Campo da Esperança, em Brasília.Jerônimo Santana foi um governador que priorizou os pobres e trabalhou para estruturar o estado nas áreas de saúde, educação e estradas, relatou o senador para os presentes

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região anuncia os maiores devedores na esfera trabalhista em Rondônia e Acre, e se prepara para a 4ª Semana Nacional da Execução Trabalhista que acontece no período ... setembro em todo o país. As 32 Varas do Trabalho dos interiores e capitais de Rondônia e Acre estão trabalhando na inclusão de processos em fase de execução com possibilidade de conciliação.CLIQUE AQUI ... Semana da Execução, as pessoas interessadas em solucionar seus processos devem procurar uma das varas do trabalho nesses Estados, ou diretamente no Portal TRT14, bastando clicar no banner da Semana da Execução e preencher ... balanço na edição da Semana da Execução do ano passado aponta que a Justiça do Trabalho incluiu 1.049 processos em pauta e realizou 950 audiências, totalizando R$ 5.530.497,28 em conciliações, atendendo 1.891 pessoas

Medicina com bolsa integral, mesmo que sua família não tenha condições financeiras suficientes”, explica Scheilla Cassol. TRABALHO E RESPEITO - Detalhe: todos os 250 novos médicos irão trabalhar, nos primeiros anos após a residência médica, exclusivamente ... alcance nacional, garantindo recursos federais de longo prazo, isso se chama visão estratégica de futuro. É trabalhar agora para as gerações do amanhã”.TERCEIRA POSIÇÃO NA ZONA DA MATA E 429Levantamento realizado pelo Instituto ... registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o protocolo RO-00030/2014. Nério Aparecido Cardoso, estatístico responsável pelo trabalho (CONRE 9586-A), informa que foi colhida uma amostragem sistemática e estratificada de todo o eleitorado

políticas que garantam um maior aproveitamento regional e municipal em termos econômicos, sociais e ambientais. “Esse trabalho deve resultar não só na implementação de políticas emergenciais e compensatórias, mas em ações estruturantes que coloquem

Diário Oficial da União (leia aqui), prorrogando em 90 dias o prazo do grupo técnico de trabalho criado para analisar os impactos sofridos no local devido à construção das usinas. Enquanto isso, as famílias assentadas

qualquer possibilidade de defesa, foi atingida por vários disparos de arma de fogo quando saia do trabalho. Segundo consta na denúncia, o réu teria recebido uma promessa de pagamento no valor de 7 mil reais

registro, mas o Ministério Público Federal e a coligação adversária a Cássio Cunha Lima, A Força do Trabalho, recorreram para pedir o indeferimento do registro.O recurso se baseia no prazo de inelegibilidade previsto pela