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elevada cota do rio neste período em relação às mesmas datas de anos anteriores, é previdente trabalhar com a possibilidade de uma nova enchente. “Estamos com dois metros acima do que é considerado normal para

prática políticas penitenciárias de reinserção social dos presos. Dentre elas, está a oferta de trabalho e estudo. Trata-se de direito dos presos e dever do Estado.Nesse sentido é a redação do artigo ... estabelece:Art. 126. O condenado que cumpre a pena em regime fechado ou semiaberto poderá remir, por trabalho ou por estudo, parte do tempo de execução da pena.§ 1º- A contagem de tempo referida ... mínimo, em 3 (três) dias;II - 1 (um) dia de pena a cada 3 (três) dias de trabalho.O anseio dos presos de que a Vara de Execuções Penais autorize o uso de “folhas ... ratificar o pensamento de que a ociosidade deve ser privilegiada. Se assim o fosse, aqueles presos que trabalham se sentiriam desestimulados a trabalhar porque, trabalhando ou não, receberiam o prêmio da redução da pena (remição ... Poder Executivo permaneceria, ao meu ver, desidioso e não trataria como prioridade à implantação de vagas de trabalho e estudos nas unidades prisionais. Em outros termos, o Poder Judiciário estaria chancelando e coadjuvando na omissão

elaborar tantas emendas e propostas”, disse. Amir Lando afirmou que a sociedade tem razão em questionar o trabalho do parlamento quando o Poder Legislativo não aprova as leis que realmente vão transformar a vida

índice médio de solução dialogada de todas as edições está na ordem de 50%. Os tribunais estaduais, trabalhistas e federais selecionam e incluem os processos que têm condição de serem resolvidos pela conciliação na lista

Luís Rogério Polli, 42 anos, foi encontrado morto neste domingo dentro do caminhão que trabalhava com grãos na Estrada da Penal, em Porto Velho. De acordo com o dono de um bar que fica ... homem estava morto.A perícia foi acionada junto com o rabecão do IML para realizar os trabalhos de perícia e remoção do corpo do homem até o Instituto Médico Legal para necropsia, mas tudo indica

esmola" do governo, chegando a quase 90%. Você que faz parte do restante dos 43%, está trabalhando para sustentar esse povo! Falta gás para a justiça Tem candidatos a cargos proporcionais que estão fazendo verdadeiras

reunido um bom público para ouvir suas propostas para o segundo mandato. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT), Padre Ton, tem realizado carreatas, reuniões e pequenas caminhadas acompanhado dos candidatos a estadual e federal

deputados federais Nilton Capixaba e Marcos Rogério para garantir um bom número de parlamentares. No Partido dos Trabalhadores (PT), que está sozinho nessa disputa, Padre Ton aposta no ex-prefeito Roberto Sobrinho, o vereador

juiz da Terceira Vara do Trabalho em Porto Velho, Drº Afrânio Viana Gonçalves, proferiu decisão mandando pagar a parte incontroversa do precatório do Plano Bresser dos servidores do Ex-Território aptos a receberem, conforme despacho ... APTOS PARA TANTO, EXPEDINDO-SE O NECESSÁRIO. PORTO VELHO, 05/09/2014 (SEXTA-FEIRA). AFRÂNIO VIANA GONÇALVES JUIZ DO TRABALHO.SINDSEF/RO, SINDICATO É PRA LUTAR.A DIRETORIA EXECUTIVA

material gráfico (volantes, santinhos, impressos) sem a legenda partidária ao qual pertence, qual seja, o Partido dos Trabalhadores - PT, sob pena de configuração do crime de desobediência, disposto no art. 347 do Código Eleitoral

acusado atuava, os militares encontraram três carimbos contendo os dizeres “Dr. Osmar Alves – Médico do Trabalho”, bem como diversos atestados de saúde das clínicas Audivox e Medlab, solicitação de exames, guias de encaminhamento, entre outros ... apresentava como Ginecologista, e atendia em hospitais de Porto Velho, sendo que em sua carteira de trabalho havia um contrato como médico no Grupo “Camargo Corrêa”.O homem foi conduzido para a Delegacia de Polícia

está vinculado.Em alguns casos, haverá rescisão unilateral dos contratos ou termos de compromisso. Em outros, o trabalhador poderá apresentar justificativa quanto a não ocupação para análise do Incra ou assinar o Termo de Desistência ... ocupação.“O Incra oferece um conjunto de benefícios estruturado para proporcionar qualidade de vida aos trabalhadores rurais que devem ser adequadamente aproveitados e estamos aqui para isso: regularizar a situação do assentado ou abrir vaga

nádegas, após receber os disparos correu e caiu cerca de 10 metros da motocicleta. De acordo com trabalhadores do lixão que fica próximo ao local, eles ouviram os tiros, mas com receio não foram até

visa a preparação de estudantes matriculados em instituições de ensino para o mercado de trabalho. A prática proporciona aos estudantes conhecimentos profissionais, além de um entendimento sobre disciplina e hierarquia dentro do ambiente de trabalho

elevada cota do rio neste período em relação às mesmas datas de anos anteriores, é previdente trabalhar com a possibilidade de uma nova enchente. “Estamos com dois metros acima do que é considerado normal para