Busca

pretende envolver a decisão de toda a sociedade em colaborar com essa finalidade.A oficina ortopédica, de acordo com a Irmã Lina Maria Ambiel, foi construída há mais de 20 anos, para atender os pacientes

anos de idade. O crime, segundo a polícia, ocorreu na rua Getúlio Vargas, bairro União. De acordo com o boletim policial, a mãe da vítima acordou e resolveu verificar se as janelas de sua residência

obrigações assumidas implicará a imposição de multa no valor de R$ 678,00 por infração. De acordo com a Promotoria de Costa Marques, há denúncia de que animais estariam transitando livremente pela zona rural

chave e o código dos cartões de débito, em conluio com funcionários de alguns bancos.De acordo com Romero, a Força Especial contra o Crime (FELCC) recebeu repetidas queixas das vítimas. “Estas são pessoas

Paraná vai receber recursos do Fundo Lotérico, determinado pelo artigo 6º da lei nº 9615/98. De acordo com a lei está a disposição da Secel – Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer em conta

enriquecimento sem causa do parlamentar que, repita-se, se encontra impedido de exercitar minimamente seu mandato."De acordo a resposta de Alves ao Supremo, para exercer o mandato um parlamentar precisa apresentar-se à Câmara

participação de representantes de órgãos públicos municipais para discutir a inexistência dos serviços de acolhimento institucional.De acordo com a Promotoria, por causa da falta desses programas, crianças e adolescentes estão sendo encaminhados a entidades

reunião ocorrida na terça-feira entre representantes da Fundação Hemeron e do Sindsaúde chegou a um acordo positivo para os trabalhadores da saúde que atuam nas Unidades de Coleta Transfusional (UCT), do interior do Estado ... plantão aos sábados. “A Fhemeron acolheu a proposta do sindicato e vai apenas remanejar esses servidores de acordo com a necessidade de cada UCT, evitando colocá-los à disposição. Os servidores que forem escalados para

empresa ou instituição pública acabando, na prática, com todas as conquistas da organização sindical, como convenções e acordos coletivos.A segunda ameaça é justamente acabar com a solidariedade do contratante em garantir o pagamento ... diretos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943; além daqueles decorrentes de acordos, convenções, regulamentos internos e regimes jurídicos, não tem qualquer garantia de que seriam pagos

superintendência do Incra em Rondônia firmou acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) que possibilitará ao governo estadual a construção e recuperação de estradas nos assentamentos da autarquia no estado

indicação de nomes de pessoas e endereços para facilitar a vida do cidadão", afirmou o juiz.De acordo com o magistrado, é preciso empenho e disposição para levar Justiça aos todos os lugares de Rondônia

Inquérito Civil Público para apurar a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.De acordo com informações recebidas pela Promotoria, após a alteração legislativa para antecipar a eleição da Mesa Diretora para

contudo, com prestação dos serviços já iniciados em fevereiro de 2005 com o Centro Mojuca.De acordo com a denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, Epifânia, sob o argumento

apresentou informações solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho, que se manifestou afirmando que a empresa descumpre o acordo judicial firmado em 2009, bem como afronta coisa julgada e, ainda, manifestou-se pela realização imediata ... seja feito apenas em 2014, por se tratar de obrigação judicial contínua da empresa pública, de acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 37, inciso II e IX, bem como em observância à sentença ... judicial, já transitada em julgado, e ao acordo judicial.O Ministério Público do Trabalho ainda requereu o prosseguimento da execução, com a apuração da multa pelo descumprimento do acordo judicial firmado em 2009 pela Emdur

acaba atrasando o inicio dos trabalhos e, só agora, a empresa pode iniciar o trabalho”, esclarece Mosquini.De acordo com o diretor de ensino, Leonardo Pacheco, que estava representando o diretor geral do Campus, a Ifro