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auditório do Ministério Público, em Porto Velho, a partir das 8h, o Projeto Trânsito Seguro.De acordo com o coronel Paulo César de Figueiredo, comandante geral da PM, a ideia é proporcionar à população portovelhense ... folders, em parceria com as instituições participantes do projeto e passeata.ParceriasSão parceiros do projeto, de acordo com o coronel PM Santos, o Detran, Semtran, Decom, Companhia Independente de Policiamento de Trânsito, Colégio Tiradentes

Jaci Nilson Mackievicz. O crime ocorreu na estrada do Presídio, em frente à subunidade da Eletronorte. De acordo com a Polícia, a vítima tinha acabado de sair da unidade prisional e seguia até a cidade

reais. Fiquei sem emprego e quando fui pagar já estava em 220 reais. Na audiência ficou acordado o pagamento de quatro parcelas de 50 reais. O resultado para mim foi satisfatório". O mesmo sucesso teve ... Sempre que nós íamos atrás dele, nunca tinha dinheiro para pagar. Hoje, na audiência, consegui firmar um acordo. Vai pagar o valor corrigido em 500 reais em 7 parcelas. Valeu a pena", desabafou. Em todos ... acordos firmados nas audiências, estão presentes o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira e do defensor público João Luis Sismeiro de Oliveira. Ambos, além de participar ativamente, também prestam informações nos casos que não são

soberano, tomou a sua decisão, ele terá que conviver e lidar com as consequências", declarou.Ainda de acordo com ele, o artigo 15 da Constituição Federal prevê o impedimento do exercício do mandato, se condenado

esposo concordou com o divórcio. O casal já havia feito a divisão de bens. Também ficou acordado entre as partes que a criança de 7 anos de idade, fruto da relação, pode ser visitada pela

isso todos os cargos, funções e atividades poderão ser terceirizados, colocando por terra todas as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho existentes, além de regimes servidores; com isso, estão ameaçadas conquistas de décadas e décadas

própria secretaria acionou a PF.O Misoprostol é adquirido com recursos repassados pelo SUS e fornecido de acordo com a quantidade prescrita pelo médico, com nome da paciente que fez o uso do comprimido

Chagas Júnior, o pagamento deverá atender entidade beneficente, preferencialmente com fins educativos, a ser escolhida de comum acordo entre o MPT e a Justiça do Trabalho. O magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo ... estado de decomposição, sem condições de uso para fins didáticos. No decorrer do processo, a Universidade formalizou acordo e colocou fim às situações de risco por meio de reformas e adequações físicas, o que influenciou

poder ter ciência do voto daquele que elegeu, a fim de avaliar se este está agindo de acordo com suas expectativas e, em um próximo pleito, ir à urna com subsídios que lhe ajudem

situação. Para Renan, a condenação na Justiça é incompatível com o exercício do mandato parlamentar.Ainda de acordo com o presidente do Senado, a resposta mais eficaz que o Congresso pode dar para evitar

recursos públicos, conforme previsão contida no artigo 38 da Lei nº 9.096/95.Vale destacar que de acordo com o artigo 37 da mesma Lei, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação implica

cartórios eleitorais certificassem a validade de todas as assinaturas que não tenham sido fundamentadamente impugnadas. De acordo com a ministra, o pedido é inconciliável com o ordenamento jurídico, que impõem a atuação direta dos cartórios

isso, possibilita ao cidadão o exercício da cidadania", destacou o juiz Johnny Gustavo Clemes.De acordo com o magistrado, a cada ano percebe-se o aumento no número de pessoas para serem atendidas. "Isso

julgada procedente, e mesmo assim a empresa continuou a prestar um serviço insuficiente e precário. De acordo com a Promotoria, as justificativas apresentadas pela Eletrobrás quanto à ineficiência dos serviços de energia são padronizadas e/ou

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e Conselho da Comunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), as investigações vinham sendo mantidas em sigilo