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agirem, esses profissionais têm adotado medidas que contrariam o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).De acordo com a recomendação, o ato infracional praticado por crianças e adolescentes no interior da escola deve

outubro de 2013, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Consepa).Ele acrescenta que de acordo com o Art. 10 da Lei 6.938/81, a “construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadores

assassinados a tiros em um mercado na Linha B-40, Zona Rural de Itapuã do Oeste. De acordo com a Polícia os crimes podem ter ocorrido devido a uma desavença dos dois

estava voltando da cidade de Cacoal, onde trabalhou como mestre de cerimônias em um evento local. De acordo com testemunhas, o radialista estava dirigindo seu veículo, um Ford Ecosport, logo atrás de um ônibus interestadual

eleitorais este ano em Rondônia e em Brasília. Até lá, vai ter que continuar dormindo, sonhando e acordando com a tal da hermenêutica.Façam as apostas, afinal, como diz o deselegante aforismo “da cabeça

assim ato de improbidade administrativa, tanto pela destinação, tanto pela impossibilidade de justificar o seu uso, de acordo com os objetivos institucionais do Sebrae, violando assim o artigo 5º c/c art.13, 7 do estatuto

pagamento de fatura de cartão de crédito, ato que já havia sido realizado pelo cliente, de acordo com os documentos levados aos autos do processo.Noutro ponto, quanto ao pedido de redução do valor

tiro no peito, efetuado por um homem que estava em uma moto, possivelmente uma Bross. De acordo com testemunhas, o criminoso parou do lado da vítima e atirou. Vilmar ainda tentou correr mas caiu

manhã. Welington, primo dela, chegou a residência e teria tentado interferir na discussão. De acordo com o Boletim de Ocorrência, o primo teria tentado fazer com que a confusão fosse encerrada e acabou sendo repreendido

casa legislativa municipal.A denúncia foi protocolada pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar. De acordo com os autos de Ação Civil Pública ajuizada na 1ª Vara da Fazenda Pública, Maria Lúcia teria

dívida.Segundo o desembargador, foi instaurada apuração criminal, ainda em trâmite, sobre essas divergências.Ainda de acordo com o despacho do desembargador Roosevelt Queiróz Costa, correição feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), identificou erros

dispensa de licitação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, dia 30. De acordo com a Diretoria de Recursos Humanos, as avaliações serão feitas por meio de provas objetivas, sem redação

carro em um muro de uma casa no bairro Planalto, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com os policiais o trio invadiu uma residência no Bairro Pedrinhas e levou televisores e um carro modelo

governador Confúcio Moura, atendendo solicitação da Superintendência de Turismo – Setur, autorizou a instituição da Polícia Turística.De acordo com o superintendente da Setur, Júlio Olivar, nos próximos dias será assinado acordo de cooperação técnica

quando foi abordado por policiais militares do Serviço Velado da 1ª Cia.De acordo com o documento, que foi expedido em 5 de dezembro de 2013 e assinado pela juíza Fabiana Christina Ferrari, a prisão