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Resultados da busca para acordo
durante a Operação Trânsito Vivo Lei Seca foram presas 24 pessoas por embriaguez ao volante. Ainda de acordo com Lisboa, foram abordados motoristas de 221 veículos, confeccionados 137 autuações do DETRAN, efetuadas 31 Remoções. Recolhidos
melhorar a qualidade do atendimento aos assistidos, a Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO) assinará acordo de cooperação técnica com a Defensoria Pública do Pará para utilização de sistema de informação ... reunir com o defensor público-geral do Pará, Luis Carlos Portela. No encontro será selado o acordo. Edvaldo Caires estará acompanhado do controlador Interno da DPE, defensor público Guilherme Ornelas, e equipe técnica.Estagiários
deixou o PSD e migrou para o PMDB e Vicentinho Alves trocou o PR pelo Solidariedade. De acordo com o calendário eleitoral, agora os partidos têm até o próximo dia 14 para encaminhar ao Tribunal
acordo com o demonstrativo de atendimento geral do Pronto Socorro João Paulo II, através do sistema Hospub, no mês de setembro deste ano foram registrados no setor de emergência da unidade 473 vítimas da violência ... cirúrgico da unidade foram realizadas 29 cirurgias, nas especialidades de cirurgia geral, vascular e ortopedia. Ainda de acordo com as estatísticas, 22 pacientes foram avaliados pelo neurocirurgião, 90 pelo clínico geral, 53 pelo cirurgião geral
determinações a serem implementadas pela atual gestão em áreas importantes, como planejamento, educação, previdência, entre outras. De acordo com o parecer prévio aprovado pelo Pleno (Processo nº 1984/2011), todas as determinações visam à melhoria
implementação da educação do campo, que é fundamentada principalmente na relação educador, educando e comunidade. Ainda de acordo com eles esse método padronizado de ensino continuará mantendo a educação oferecida desassociada da realidade do campo
Móvel de Urgência (SAMU) e Corpo de Bombeiros e removidas ao Pronto Socorro João Paulo-II.De acordo com o cirurgião geral do pronto socorro, Erik Tames, as duas vítimas foram de imediato atendidas
meio do legislativo estadual.Depois de várias modificações e adequações, o veto foi derrubado e um acordo foi feito para que o pano seja implantado a partir de janeiro de 2014, com o pagamento
coletar materiais para 150 exames de câncer do cólo do útero e também fará 75 mamografias.De acordo com Antônia Ferreira, terão prioridade as mulheres que já são assistidas pelo Centro de Referência da Saúde
Todos os anos são liberados sete lotes regulares. O último está previsto para 16 de dezembro. De acordo com cronograma já divulgado, o pagamento do lote será feito no dia 15. Para saber se teve
favoráveis à lei e 2 foram contrários.MODIFICAÇÕESEntre as emendas efetivadas à Lei da Reestruturação, de acordo com o secretário da Seplan, George Braga, foi em relação à manutenção da remuneração do governador ... moldes viáveis para uma administração enxuta e capaz de dar celeridade às ações do governo.TRANSIÇÃODe acordo com Braga, as unidades do governo terão trinta dias a partir da aprovação da Lei para ... partir de 1° de novembro deste ano, o Governo de Rondônia já estará operacionalizando suas ações de acordo com a nova estrutura.VOTAÇÃOOs parlamentares que votaram favoráveis à lei foram Kaká Mendonça, Maurão
eleitorado e arrecadação são inferiores à quinta parte exigida para a criação de um município. Também de acordo o Parecer em Rio Pardo não existem pelo menos 50 moradias, escolas públicas, posto de saúde ... Distrito de Rio Pardo atende sim os requisitos exigidos para se transformar em Distrito da Capital. De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a comunidade de Rio Pardo possui
partido. Dos sete ministros que compõem o TSE, apenas o ministro Gilmar Mendes votou pela concessão.De acordo com o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9096/1995), só é admitido ... mínimo de um décimo por cento do eleitorado que haja votado em cada um deles.De acordo com o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, o partido conseguiu demonstrar o apoio em 15 Estados
filiação partidária, por definição, é quando um eleitor passa a integrar um partido político. De acordo com o calendário eleitoral das eleições gerais de 2014, termina neste sábado (5) o prazo para que os candidatos
descumprir a Lei Municipal n. 1.877/10, que fixa o tempo de espera na fila bancária. De acordo com a legislação, o período máximo é de 20 minutos em dias normais, 25 em vésperas
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