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Contas (TCE-RO) aprovou decisão por unanimidade na Consulta-Processo nº 195/2014, formulada pelo município de Campo Novo de Rondônia, relativamente à definição do alcance do termo “regionalmente”, conforme previsto no artigo 49, inciso

projeto do deputado Jaques Testoni incentiva o plantio de árvores no Estado como nova fonte de renda para os produtores A Rondônia Rural Show iniciou nesta semana com a expectativa de grandes negócios no setor ... Plantar Árvores em Rondônia é um Grande Negócio’, que tem atraído centenas de produtores e gerando uma nova fonte de renda para muitas famílias no Estado. No espaço, são expostas mudas de árvores nativas, como

Não posso anunciar o exato momento em que uma nova etapa de uma operação no estilo da “Ararat” que, no Mato Grosso levou pessoas influentes para a cadeia nessa semana, será retomada, mas, de acordo ... fonte bem informada, uma nova etapa deverá agir aqui no estado de Rondônia, em virtude de uma investigação de grande esquema de corrupção e lavagem de dinheiro, estimado em vários milhões de reais. De acordo ... flexibilizou o antigo Código Florestal, cobrar incentivos concretos à recuperação e conservação florestal e impedir novos retrocessos legais, o Observatório do Código Florestal completa um ano de existência. E vai à audiência pública marcada para ... SETE CHAVES Nada é mais escondido da população por parte do governo interessado em conseguir um novo mandato do que os gastos com publicidade. Fala-se em cifras próximas do 10 milhões nesse

sido registrado em 1997, quando ficou 17,52 metros acima do nível. Porto Velho e seus distritos, Nova Mamoré e Guajará-Mirim foram as regiões mais prejudicadas

meio de emenda parlamentar de autoria do ex-deputado federal Lindomar Garçon. São computadores e impressoras novas, armários e jogos de mesa.Para Célia Maciel, mãe de Yasmim, hoje com 18 anos, “esse material irá

cantor Sandro Bacelar dá início nesta quinta-feira a seu novo projeto com músicas regionais e de MPB no Bar Rio PVH às 21 horas. Com a participação de Ricardo Costa e Ycaro Correia

esforço".A ministra deixa claro que a decisão de suspender a peça veiculada é valida até um novo pronunciamento da Corte Eleitoral. Ainda de acordo com Laurita Vaz, fica a critério do partido substituir

hidrelétricas do rio Madeira, em Porto Velho, e, por esse motivo, reafirmaram a necessidade da produção de novas análises.“Existem lacunas nos estudos. Vários cálculos, inclusive os relacionados aos reservatórios, foram subestimados. É certo ... coletiva na manhã desta terça, como parte das atividades voltadas para a discussão acerca da produção de novos estudos de impacto ambiental das usinas hidrelétricas no rio Madeira, após a cheia histórica ... EIA/RIMA.“Essa situação só demonstra que existem fundamentos para as instituições requererem na Justiça a realização de novos estudos”, afirmou o especialista, em referência à medida liminar obtida pelo ... obriga os consórcios das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau a custear novos estudos relacionados aos efeitos dos empreendimentos.Outro convidado do evento, o Ph.D. em Ciências Biológicas pela Universidade de Michigan (EUA), Philip Fearnside ... Porto Velho, Guajará-Mirim, distritos e também na Bolívia, como forma de demonstrar a importância de novos estudos. “Em Porto Velho, a usina de Santo Antônio aumentou a força da água e a erosão ... disse.Comissão de especialistasO grupo de especialistas veio a Porto Velho acompanhar a produção de novos estudos por parte do Ibama, em atendimento a medida liminar concedida em ação civil pública, proposta pelas cinco ... março deste ano, a Justiça Federal determinou que as hidrelétricas do Madeira devem fazer novos estudos sobre os impactos de suas barragens. Esses novos estudos devem ser supervisionados pelo Ibama e todos os órgãos públicos

julgado, existindo dúvida sobre a conduta imputada ao revisionando diante do conjunto probatório permeado de contradições. A nova prova produzida nos autos, demonstrando ter o corréu agido com intuito de vingar-se de prisão

abertura de processo administrativo disciplinar contra ele em 2012 e, em 2013, o teria intimado a oferecer nova defesa prévia no processo. Segundo ele, porém, os fatos e provas apontados como conduta infracional foram ... provas antigas tidas como frágeis e insuficientes”.Ainda conforme o juiz, para a decisão de abertura do novo PAD foram apresentadas “matérias absolutamente inéditas, das quais não existiu qualquer menção anterior para fins de conhecimento ... acusação inicial.DecisãoEm sua decisão, a ministra Cármen Lúcia observou que, ao indicar na intimação para nova defesa prévia processos administrativos conexos, o CNJ cumpriu recomendação para evitar soluções contraditórias. Segundo o conselheiro-relator ... novo procedimento tinha como base investigação realizada anteriormente pelo CNJ, informações contidas no inquérito em tramitação no STJ e, ainda, correição realizada em maio de 2013 no TRT-14, atendendo ao comando do Plenário ... aprofundamento das investigações. Portanto, segundo a ministra, “não procede a alegação de que o processo carece de novos elementos probatórios”.Ela ponderou, ainda, que a anulação de PAD com base na ofensa ao contraditório

Porto Velho para participar das reuniões iniciais do novo estudo sobre o impacto ambiental causado pelas Usinas do Madeira, o professor doutor Célio Bermann criticou duramente a medida que ignorou parecer favorável a concessão ... área e será um dos três estudiosos convidados pelo Ministério Público do Estado convidados para elaborarem o novo estudo. Nesta terça-feira (20), ele criticou os gestores públicos que ignoraram o parecer 014/2007, do IBAMA ... está provado que o parecer estava correto, porque os danos estão ai”, disse ele. Para Bermann, o novo estudo que será elaborado pode apontar com mais detalhes as causas e os efeitos da enchente, levando ... parecer de 2007. A Justiça determinou um prazo de 90 para que o órgão ambiental inicie o novo estudo

réu. Em seu despacho, a magistrada destacou que ele mudou-se para Guajará-Mirim e constituiu nova convivência familiar. No entanto, há notícias de que não só agrediu sua atual companheira como, ainda, fez ameaças

MidiaNews, o superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso, delegado Élzio Vicente da Silva, afirmou que novas etapas da Ararath estavam por vir.“É prematuro afirmar a abrangência da Operação Ararath, porque ela está

quase 1 ano e a ação somente foi ajuizada em 14/08/2013, mês em que deveriam ocorrer as novas eleições.Número do Processo :0003597-03.2014.8.22.0000Processo de Origem

Foram abertas nesta terça-feira (20) 100 novas vagas para o III Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, evento comemorativo dos 31 anos do Tribunal de Contas de Rondônia