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partir dos 14 metros, e apesar de que o ápice das águas neste inverno nos parece já ter passado, continuamos alertando as comunidades. Temos sinalizado as áreas de risco de desmoronamento e alertado os moradores

audiência Mosquini defendeu seu Projeto de Lei nº 3530/2015, que discute as cláusulas resolutivas do INCRA. O parecer já foi aprovado aprovação na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e encontra-se na Comissão

Após 28 anos a Ação da Isonomia dos servidores do ex-território parece caminhar para o fim. Uma recomendação do Tribunal Superior do Trabalho (TST) levou a realização de audiência pública no Ministério Público

passada por meio de parceiras a todas as prefeituras, exceto às cidades de Espigão, Chupinguaia e Parecis, que aguardam confirmações para também exercer o serviço. Na manhã desta terça-feira (4), o diretor geral

Tribunal de Justiça (2º grau). Nas contrarrazões, o Ministério Público do Estado de Rondônia, assim como o parecer da Procuradoria de Justiça, também do MP, pedia a manutenção da sentença do juízo da condenação. Consta

área urbana de Porto Velho existe iluminação, e que a BR 364 em Rondônia está parecendo o solo lunar de tantas crateras, com vidas se perdendo e a PRF se preocupando em faturar

Governo Federal, tenta também impedir que os municípios tenham gestão sobre o setor. O pior, conforme pareceres do Tribunal de Contas da União, os processos em andamento pela companhia rondoniense para contratação destes serviços para

vereador Ismael (PSDC) de Alto Alegre dos Parecis em entrevista à Radio Comunitária agradeceu ao deputado estadual Jean Oliveira (PMDB) pela recepção que ele e o prefeito Marcão tiveram em seu gabinete em Porto Velho ... PMDB) foram buscar parceria junto ao deputado para levar melhorias para o município de Alto Alegre dos Parecis. O vereador também agradeceu ao deputado pela sua visita ao município de Alto Alegre , no ultimo final

procedimento administrativo instaurado pela Câmara de Vereadores tinha de vícios e irregulares, incompatível com o parecer do Tribunal de Contas, motivo pelo qual são nulos os Decretos que rejeitaram suas contas. Ao analisar o Recurso ... prefeito, que fundamentaram seu pedido de anulação do procedimento legislativo. Além disso, observou que o parecer do Tribunal de Contas do Estado é apenas opinativo e não vincula a decisão da Câmara Municipal, a qual

Oeste Alex da P-42 (DEM) , Valvique (SD) e o vereador Ismael(PSDC) de Alto Alegre dos Parecis e amigos do parlamentar. Na manhã de segunda-feira (13), o deputado participou de um café

última quarta-feira (8), o deputado Cleiton Roque (PSB) recebeu o presidente da Câmara Municipal de Parecis, Antônio Carlos Oliveira (PMDB), acompanhado do vereador, Sérgio Leão de Araújo (PSB). Durante a reunião, os representantes municipais ... deputado, a liberação de recurso financeiro para investimentos na recuperação da iluminação pública no perímetro urbano de Parecis. O deputado confirmou atendimento ao pleito e informou que disponibilizará emenda no valor de até ... pois dependerá do fechamento do projeto de recuperação a ser apresentado pela Prefeitura de Parecis. “Vamos contribuir com a liberação de emenda individual disponibilizada no nosso orçamento de 2017, ou seja, o recurso será providenciado

Nilton Caetano (PP) de Espigão do Oeste, de Primavera de Rondônia o prefeito Eduardo Bertoletti (PMDB), de Parecis a vice-prefeita Ivone Duarte e equipe, São Felipe assessoria jurídica acompanhada de equipe, vereador de Pimenta

outro lado, o Estado de Rondônia defendeu a legalidade da incidência tributária sobre tais transmissões. Já o Parecer da Procuradoria de Justiça do Ministério Público de Rondônia opinou pela não incidência tributária sobre as transmissões

Parece estar longe do fim a polêmica sobre a distribuição de livros com suposto conteúdo de “Ideologia de Gênero” em Ariquemes. Nesta quarta-feira, horas após o Ministério Público do Estado (MPE) ter anunciado

parlamentar. Destaco, novamente, o trabalho do coordenador da bancada na condução dessa matéria”, completou. A matéria recebeu parecer favorável nas Comissões da Casa e o deputado Jesuíno Boabaid (PMN) apresentou uma emenda. Durante a votação