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Semtran instalou placas e sonorizadores, que estão recebendo a pintura adequada. A implementação dos radares nas vias públicas tem como objetivo principal a prevenção de acidentes de trânsito e a promoção de um ambiente seguro

receber ordem de prisão pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de Rondônia nesta quarta-feira (12), o ex-presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho foi apresentado

prisão foi realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público, após mandado de prisão expedido pelas Câmaras Especiais Reunidas do Tribunal de Justiça de Rondônia. O ex-parlamentar

Caixa Econômica Federal . Os administradores das casas lotéricas se equiparam a funcionários públicos e podem responder pelo crime de peculato

avenida Campos Sales e a Universidade Federal de Rondônia (Unir), para acompanhar o retorno da iluminação pública ao longo dos oito quilômetros na rodovia, após a renovação completa do sistema. O trabalho, realizado pela Empresa

dupla veio para Porto Velho com a missão de reforçar uma facção e executar agentes da Segurança Pública de Rondônia. De acordo com a PM, um dos criminosos foi preso quando deixava uma criança

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia (Sindsef/RO) celebra a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que confirma o direito ao Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para professores aposentados antes ... Sindsef/RO comemorou as primeiras decisões da Justiça Federal nos processos das ações individualizadas determinando que a administração pública realizasse as avaliações necessárias para determinar qual nível de RSC se aplica aos professores aposentados cujos pedidos

José de Alencar, n° 3115, Bairro: Caiari, CEP: 76.801-154, no município de Porto Velho-RO, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 05/02/2025, a Dispensa de Licenciamento Ambiental

residente e domiciliado Rua: Interlagos, N° 1915, Bairro: Mariana, CEP: 76813-634, nesta cidade de Porto Velho/RO.Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema - Porto Velho) a Licença Ambiental

motoristas que cumprem as normas legais e contribuem para um ambiente mais seguro e organizado nas vias públicas. “Essa iniciativa reforça a cultura da responsabilidade e da educação no trânsito, impactando diretamente na redução

Complementar nº 68, de 09 de dezembro de 1.992, que ‘Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civil do Estado de Rondônia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais e dá outras providências’”, objeto ... prevenção e controle do diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede de ensino público e privado no Estado de Rondônia”, objeto da Mensagem nº 8/2025. A sessão está marcada para 15 horas

concretiza", destacou o deputado Thiago Flores. A abertura do curso representa um avanço significativo para a saúde pública e para a economia local, pois atrairá investimentos, professores, pesquisadores e estudantes de diversas regiões. A expectativa

Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendação ao Instituto Federal de Rondônia (IFRO) para que garanta a liberdade religiosa e o uso adequado dos espaços públicos dos campi para atividades relacionadas à crença dos estudantes ... constitucional da laicidade do Estado, que assegura a liberdade de crença e a não interferência do poder público em assuntos religiosos. Bevilaqua destaca que a liberdade religiosa é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal ... tratados internacionais, como a Declaração Universal dos Direitos Humanos. “A regulamentação da utilização do espaço público de maneira a abranger a todos os credos e religiões, livres de negativas ou de privilégios aos credos ... caso de constatação de práticas de tentativa de conversão religiosa, intolerância ou uso irregular dos espaços públicos.O IFRO tem o prazo de 20 dias úteis, a partir do recebimento da recomendação, para se manifestar

Programa de Inclusão Social 'Universidade para Todos – Faculdade da Prefeitura'. A iniciativa reforça o investimento em políticas públicas educacionais no município. 'Agora, vamos acompanhar a implantação do programa de uniformes para os nossos alunos

Justiça Federal em Rondônia acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou, em caráter de urgência (liminar), que a empresa Cairu Transportes suspenda a saída de mercadorias e de veículos de carga de seus ... causado a todas as vítimas de acidentes e àqueles obrigados a trafegar em estradas precárias. Ação Civil Pública