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A Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE/RO) aprovou o Projeto de Resolução nº. 71/2024, que regulamenta

dele para análise telemática. Ele já confessou os fatos, o inquérito segue agora para apreciação do Ministério Público e o judiciário”, anunciou. Ainda de acordo com o delegado Lucas Favarin, na apreensão há também vídeos

destaque, oferecendo uma nova vida a esse passatempo tradicional, agora em formato digital e acessível a um público muito mais amplo. Atualmente, a situação legal das apostas online no Brasil está em uma fase

recursos no orçamento municipal para a atenção básica. “A saúde municipal precisa fazer o resgate da gestão pública de qualidade e com a dignidade que o portovelhense merece. É isso que buscaremos fazer com apoio ... todos a sociedade, tanto pública quanto privada! Saúde é para todos”, finaliza

outrem. O dolo típico do crime consiste na vontade livre e consciente de desmatar área de domínio público sem autorização legal”, ressaltou o desembargador federal ao concluir seu voto. A decisão do Colegiado foi unânime

Ltda, Rua: Airton Sena, S/N, Distrito de União Bandeirante, município Porto Velho/RO, CNPJ: 41.394.825/0001-15.  Torna público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema, em 21 de julho de 2024, a Licença Ambiental

anos e nunca tiveram qualquer tipo de manutenção em sua estrutura de ruas e na iluminação pública. Com a Ordem de Serviço assinada e os serviços executados, os condôminos vão ganhar um novo aspecto”, disse

VAGA SALÁRIO CIDADE Auxiliar de Cozinha R$ 1.450,00 Porto Velho Auxiliar em Serviços Administrativos – Atendimento ao público R$ 1.800,00 Porto Velho Auxiliar em Serviços Administrativos - Educação R$ 1.800,00 Porto Velho Auxiliar

Sema pelo telefone (69) 98423-4092, com envio de fotos e vídeos pelo WhatsApp, ou ao Ministério Público, através do 0800 647 3700. Outro fator que também colabora para o bem-estar animal

meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), publicou, na última sexta-feira (26), edital de chamamento público para contratação de empresas especializadas na prestação de serviços médicos de cardiologia, oftalmologia, psiquiatria, radiologia e obstetrícia

ação do Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE/RO) rejeitou recurso e manteve a condenação de um eleitor pelo crime de propaganda eleitoral irregular no pleito de 2022. Ele foi denunciado ... outubro de 2022, o réu violou o sigilo do voto quando divulgou em rede social pública (Instagram) fotografia da urna com a identificação do candidato de sua escolha, em horário anterior à conclusão das eleições

vigor a partir da publicação, que amplia o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS da Fazenda Pública Estadual (Refaz ICMS 2024). A norma concede descontos nas multas e juros para contribuintes que desejam regularizar

abrangente em Rondônia. Os projetos estratégicos enfatizam a modernização da gestão, promove agilidade na prestação dos serviços públicos e uma maior capilaridade do governo no território, com ampliação do acesso a grupos populacionais vulneráveis. PRINCIPAIS ... justa.•⁠  ⁠Segurança e Infraestrutura, com a criação da ‘Cidade da Polícia’ e investimentos significativos em segurança pública.•⁠  ⁠Desburocratização, uma proposta que visa simplificar os processos burocráticos, tornando os serviços públicos mais acessíveis, eficientes e ágeis ... áreas urbanas e rurais.•⁠  ⁠Mobilidade urbana e integração metropolitana, com investimentos em infraestrutura viária e transportes públicos.•⁠  ⁠Habitação de interesse social, com a implementação de programas habitacionais voltados para populações de baixa renda.•⁠  ⁠Parque industrial ... social. “Eu Amo Porto Velho, tenho orgulho da nossa história. Minha trajetória de vida e de servidora pública sempre esteve a favor das pessoas, de oferecer serviços sociais dignos, de amparar os mais vulneráveis

pandemia do Coronavírus.Como candidato a vereador, Tezzari tem ganhado apoio de líderes de bairro, esportistas, gestores públicos e profissionais liberais

empresa denominada Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNPJ: 33.685.686/0002-31, torna público que Recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Sema, em 16 de junho de 2024, Dispensa de Licenciamento Nº 0.16.00731.007/2024