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Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A previsão é que a oferta para esse público comece no primeiro semestre de 2025.  “Esse é o primeiro passo para incluir mais brasileiros viajando pelo ... Brasil, esse país fascinante”. Ociosidade A adesão das companhias aéreas será voluntária e não há recursos públicos envolvidos ao programa. O CEO da Azul Linhas aéreas, John Rodgerson, explicou que a ideia é aproveitar

Greve em Rondônia. Presentes na mobilização de terça-feira (23/04), o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO, Almir José Silva, juntamente com o diretor da Secretaria de Assuntos Jurídicos ... luta dos servidores com suporte logístico e jurídico. “A greve é um direito legítimo dos servidores públicos quando as negociações estagnam. A paralisação dos servidores do INSS não se resume apenas a aumento salarial ... grevistas, o governo apresentou novas propostas, porém consideradas aquém do desejado pela Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) e pelo Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social (Sinssp-BR), assim como

Distribuidora de Energia S.A. CNPJ: 05.914.650/0001-66, com sede na Av: Imigrantes, Nº 4137 – Porto Velho/RO, torna público que Requereu da coordenação de Licenciamento e Monitoramento – Ambiental Colmam, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental

imenso pesar, o Ministério Público de Rondônia comunica o falecimento do procurador de Justiça aposentado Lúcio Teixeira Leite Balbi, ocorrido nesta quarta-feira (24), em Volta Redonda (RJ). Oriundo do primeiro concurso de ingresso ... personagem na história da Instituição. Seu imenso legado remonta à mobilização para a construção de um Ministério Público autônomo e independente na redação da Constituição do Estado em 1983. Foi, no curso de sua atuação ... grande defensor de prerrogativas do MP em todas as instâncias. Neste momento de despedida, o Ministério Público de Rondônia expressa suas homenagens e destina aos familiares e amigos as mais sinceras condolências”, afirmou o procurador ... procurador logo em seguida, pelo critério de antiguidade. Eleito o primeiro presidente da Associação do Ministério Público de Rondônia (AMPRO), teve atuação decisiva no convencimento de deputados no processo de construção do texto constitucional ... procurador-geral de Justiça (1991-1993). Em entrevista para o livro História do Ministério Público do Estado de Rondônia, publicado em 2005, declarou: “Uma das orientações que sempre ofereci aos colegas

/0001-24 Av:  Amazonas, Nº 5770, Bairro: Cunia, CEP: 76.824-515, na cidade de Porto Velho/Rondônia. Torna público, que requereu a Licença Ambiental referente ao processo Nº Sul. 0000020306/2024-E, para as atividades: Serviços de lavagem

brasileiro, empresário, RG: 1789966 SSP/RO, CPF: 055.085.822-90, residente e domiciliado no endereço acima citado. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/ Porto Velho) a Licença Ambiental

cidade de Porto Velho/RO, na Travessa: Tarauacá, Nº 366, Distrito de Extrema, CEP: 76847-000. Torna-se público que foi solicitada à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema/Porto Velho) a Licença Ambiental, conforme

candidatos de sua preferência. A crescente preocupação de órgãos como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Justiça do Trabalho (JT) reflete-se na realização, ao longo dos últimos

bandeira da cidade. Em São Luís, a população vai opinar sobre o passe livre estudantil no transporte público. Dois Lajeados vai decidir sobre o local de construção do centro administrativo do governo. No município

Prefeitura de Porto Velho orienta que a interdição de vias públicas para a realização de eventos de qualquer natureza, seja para bloqueio parcial ou total, depende de autorização emitida pela Secretaria Municipal de Trânsito ... Transportes (Semtran). Para o bloqueio, reserva de vagas de estacionamento e outros, ou obras em via pública, deve ser solicitada autorização via requerimento e encaminhada para protocolo da Semtran, com a entrega da documentação exigida ... descrição das vias a serem utilizadas para o evento (quando necessário), taxa de utilização de vias públicas conforme tipo de evento (somente será emitida após o deferimento do requerimento). A Semtran, dependendo do tipo

professores, também  selecionados, embarcaram no sábado (20). Os participantes do programa Intercâmbio Rondônia integram escolas da Rede Pública Estadual de Ensino que aderiram ao projeto “Aprendizagem e Diversidade do Ensino da Língua Inglesa nas Escolas ... Públicas”, aplicado no 8º e 9º ano. Os docentes escolhidos, que desembarcaram em Londres no domingo (21), estarão imersos em um curso de aperfeiçoamento em Língua Inglesa por um período de duas semanas no turno

cadastrados, e realiza uma média de 10 cirurgias e 700 atendimentos ambulatoriais por mês, trabalhando com o público de todas as idades. ATENDIMENTOS Nufis fica localizado no Hospital de Base Os atendimentos acontecem por livre

Emenda à Constituição (PEC) nº 12/2024, de autoria coletiva, acrescentando o direito à licença do servidor público para atividade política com remuneração integral. A votação foi feita durante Sessão Extraordinária no Plenário Lúcia Tereza Rodrigues ... para que ele possa se preparar para a transição sem prejudicar o andamento das atividades no serviço público. "Esta é uma decisão mais justa e afinada para garantir a isonomia aos servidores públicos que pretendem

buscará soluções para as demandas recebidas e juntamente com demais órgãos competentes, construir parcerias que tragam políticas públicas para fomentar o empreendedorismo, desenvolvimento e cultura para todos

Justiça sustou a inovação do Governo de Rondônia que decidiu punir, com desconto nos salários, os servidores públicos que pediram licença para concorrer nas eleições de outubro. Apesar do direito garantido em leis, o Governo ... através do superintendente estadual de Gestão de Pessoas, determinou que os gestores de órgãos públicos promovam o "desconto da remuneração dos servidores que solicitarem a desincompatibilização do cargo público para fins eleitorais”. O Solidariedade, presididido ... suspensão da remuneração durante o período que é necessário para que promovam a desincompatibilização de cargo público para fins eleitorais. Desse modo, verifico que estão preenchidos os pressupostos autorizadores para deferir a liminar pleiteada”, disse