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denúncias e promover encaminhamentos para apuração de violência doméstica e as mais diversas formas de violações de direitos contra mulheres de todas as idades, sendo observados os princípios de diversidade. O ato oficial de lançamento

prerrogativa presidencial para concessão de indulto individual é medida fundamental à manutenção do Estado Democrático de Direito e inspirado em valores compartilhados por uma sociedade fraterna, justa e responsável"; "a liberdade de expressão é pilar

oito anos e nove meses em regime fechado, Moraes também estabeleceu perda do mandato e dos direitos políticos e multa de R$ 212 mil. O deputado ainda pode recorrer da decisão ao próprio Supremo ... voto, Moraes, relator do caso, também condena Silveira à perda do mandato e à suspensão dos direitos políticos e, além da pena de prisão, estipula multa de R$ 212 mil. Alexandre de Moraes destacou ... sátiras, para opiniões errôneas, mas não para opiniões criminosas, discurso de ódio, atentado ao Estado Democrático de Direito”, disse Alexandre de Moraes Segundo o ministro, a Constituição garante "liberdade de expressão com responsabilidade". "A Constituição

cargo de Controle Interno que exigirá curso de graduação de nível superior em administração, ciências contábeis, direito, economia ou gestão pública, além de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria "B", e o salário será

Constituição rondoniense previsão de competência legislativa do Estado para dispor sobre organização, efetivos, garantias, direitos e deveres da Polícia Penal além de artigos que permitem aos policiais penais e aos agentes de segurança socioeducativos

Geral do Estado – PGE/RO. As vagas são para estudantes dos cursos de Administração e Gestão Pública, Contabilidade, Direito, Tecnologia da Informação, Engenharia Florestal, Jornalismo e Matemática. Ao todo, são 16 vagas com atuações disponíveis

existe desde 1995, acabaria em 31 de dezembro.Para que os taxistas e os portadores de deficiência tenham direito essa Lei precisa ser regulamentada, por este motivo o deputado estadual Anderson Pereira (Republicanos), encaminhou um requerimento

menor de idade, foi socorrida, pelo Samu, até a UPA leste, com escoriações no rosto e perna direita. Ambos os condutores dos veículos foram submetidos ao teste do etilômetro. A motorista do Celta apresentou resultado

Piso, em 2008.“O que a prefeitura está fazendo é colocar em execução os direitos basilares da educação. Essa atualização é resultado de uma gestão econômica cautelosa que vem de encontro às reivindicações da nossa

cargo público em razão da cumulação ilícita. Mesmo nos cargos públicos acumuláveis, o servidor só possuirá direito ao recebimento dos proventos dos dois cargos quando atuar simultaneamente. Em sua defesa, a professora alegou que recebeu

taxa de inscrição. O requerimento deve ser feito na Página do Participante.Pelas regras do Enem, têm direito à gratuidade todos os participantes que se enquadram nas seguintes situações:- estar na última série do ensino médio

apresentadas e aprovadas por deputados estaduais. A primeira garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus. Já a segunda, 5.179, é mais abrangente

reconhecimento de paternidade e emissão de documentos.O atendimento promovido pelo Judiciário Estadual será feito por juízes de direito, promotores de Justiça, defensores públicos, conciliadores e demais serventuários. É importante que o jurisdicionado saiba que, durante ... trabalho prestado, outras informações relacionadas ao direito e dever do cidadão também são repassadas, ou seja: caso o problema não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido.Quais documentos levar ... identidade, de trabalho ou de motorista, comprovante de endereço e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado à Justiça, como a certidão de nascimento dos filhos, no caso de pedido de pensão

Contas. De acordo com o edital, foram abertas vagas para os cursos de Administração, Biblioteconomia, Ciências Contábeis, Direito, Economia, Engenharia Elétrica, Engenharia Civil, Tecnologia da Informação, Jornalismo, Pedagogia e Arquitetura. O estágio terá carga horária

familiar e de amizades, dependência econômica, princípios religiosos e preocupação com filhos.“Caso a mulher tenha seus direitos violados, um vizinho ou qualquer outra pessoa que testemunhou a agressão pode entrar em contato através