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trabalho, me desrespeitou e me vi obrigado a chamar a viatura da Polícia Militar para exercer meu direito de fiscalizar”, disse Fernando, aplaudido pela atitude pelos pacientes que aguardavam há mais de 3 horas

meses — prejudicando quem depende do benefício por incapacidade ou do atendimento para manter ou acessar seus direitos. "Essa é mais uma entrega do nosso mandato, que trabalha incansavelmente por soluções práticas e efetivas. Desde

aplicativo. Com a conta já aberta, é preciso clicar no sininho que aparece no topo, do lado direito; em seguida, em “Configurar Notificações”; e, por fim, selecionar a opção “Permitir notificações”. Há duas opções

apenas um destes novos exigido o diploma de nível superior na área de Direito, que é o gerente de Parcerias Públicos Privados e Terceiro Setor. A Lei sancionada também prevê a criação do cargo

Negro, Linha C-50, Mina Massangana, Zona Rural. Torna público que solicitou a Renovação da Outorga do Direito de Uso de Recursos Hídricos para Captação em Recurso Hídrico Superficial, referente ao processo de número processo

Juíza de Direito Rosiane Pereira de Souza Freire, da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Oeste, deferiu liminar suspendendo a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parecis, realizada

reforçou a interpretação positiva ao emitir novo questionamento à Conjur, que reafirmou o entendimento anterior, consolidando o direito ao reenquadramento NA/NI, no parecer 154. Mesmo diante dos pareceres e do Acordão do TUC, Sindsef continuou ... Confúcio Moura, conseguiu a recente audiência no MGI. O Sindsef reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos servidores federais de Rondônia e continuará atuando de forma incansável nas esferas administrativa, jurídica e política ... articulação, mas alerta: a luta ainda não terminou. A assinatura dos decretos e a consolidação dos direitos exigem vigilância, união e participação ativa da categoria

três crimes: golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. No entanto, ficam suspensas duas acusações: dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União ... pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Antes de ser eleito, Ramagem foi diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e foi acusado

Superior Tribunal de Justiça (STJ) reforça a impossibilidade de particulares possuírem bens públicos e, consequentemente, o direito à indenização por benfeitorias nesses casos. O Incra já havia se manifestado nos autos, confirmando que a área ... ordens possessórias irregulares sejam concedidas sobre terras da União, protegendo o patrimônio público federal e o direito das pessoas que buscam a reforma agrária e regularização fundiária. Processo judicial

teologia na União Teológica Católica de Chicago e, aos 27, foi enviado a Roma para estudar direito canônico na Universidade de São Tomás de Aquino. Foi ordenado padre em 1982 e, dois anos depois, iniciou

fazer negócios e crescer. Essa feira é do povo de Rondônia, e o transporte gratuito é um direito que estamos assegurando com responsabilidade e respeito ao produtor que desenvolve o estado”. DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO

grande manifestação pacífica pela Anistia Humanitária do 8 de Janeiro. O ato reuniu parlamentares, lideranças da direita, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e o presidente Jair Bolsonaro. Representando o estado de Rondônia, o senador

pele morena, apareceu e atirou em direção à cabeça da vítima. O disparo acabou atingindo o braço direito, que foi levantado instintivamente em tentativa de defesa. O projétil atravessou o membro. Mesmo ferido, o homem

ribeirinhos. A PF apurou ainda que duas autoridades exerciam a função de comandar as graves violações de direitos humanos, dificultando que agentes públicos de outras instituições acompanhassem o caso e, por fim, garantindo ... fraude processual e tortura. Reforçando o compromisso com a segurança e proteção de comunidades vulneráveis e dos direitos indígenas, a Polícia Federal informa que continua monitorando os riscos aos habitantes da região do Rio Abacaxis

não apenas agride o patrimônio público, mas também atinge o simbolismo institucional do Estado enquanto provedor de direitos fundamentais. “Permitir que condutas como essa sejam enfrentadas com leniência ou com medidas cautelares brandas equivaleria