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inconstitucionalidade do art. 5º da Lei 11.960/2009, os valores da condenação deverão ser atualizados monetariamente de acordo com os índices do Manual de Cálculos da Justiça Federal, incluindo juros de mora

atingiu duas residências localizadas na Rua Tenente Brasil no Centro da Cidade de Ji-Paraná.De acordo com um morador de uma das residências incendiadas, o local onde ele morava era dividido em dois apartamentos

serviços e campanhas dos órgãos públicos nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, que subscreve a ação, além

hoje pelo presidente do Sindsaúde, Caio Marin, que representará o servidor da saúde na referida comissão. De acordo com o presidente, a MENP/SUS-RO foi criada para resolver os conflitos relacionados a trabalhadores da saúde

cargo de assessoria no valor de três mil reais líquidos e 10% das emendas parlamentares. Este acordo foi registrado em um cartório de Porto Velho, com o nome “declaração de compromisso”.O acordo foi confirmado ... Oito está a cunhada de Beto Baba – Adriana Argemiro de Macedo.Por causa do acordo, a PRE/RO também acusa Ana da Oito de ter praticado corrupção passiva – solicitar ou receber, para si ou para outrem

perseguido e intimidado os agentes penitenciários, fato que, segundo ele, tem se agravado nos últimos meses.De acordo com o deputado, o trabalho dos agentes penitenciários nem sempre é reconhecido pela sociedade

saúde. Este ano, Moreira conta com um montante de R$ 15 milhões de emendas individuais. De acordo com o deputado, uma das prioridades de seu mandato é o de levar mais recursos ao estado para

iniciar os serviços de iluminação da área urbana de Porto Velho na próxima terça-feira (27/08). De acordo com o presidente, Gerardo Martins, esse dia será um marco para o início do projeto que prevê

Embora tenha sido objeto de uma ampla discussão com os trabalhadores em educação, o acordo firmado com a categoria não está sendo cumprido pelo governo do Estado de Rondônia, o que pode levar à imediata ... suspensão da reposição das aulas e até a suspensão dos trabalhos nas escolas.Pelo acordo, assinado pelos secretários da Seplan, Seduc, Sefin e Sead, cujas discussões tiveram a participação da base dos trabalhadores em educação ... sobre o vencimento básico; e destinar R$ 500 mil ao pagamento de licença prêmio.O acordo também prevê a revisão do vencimento básico em 5,87% em abril de 2014 e em 6% em janeiro ... folha de agosto, que será paga nesta sexta-feira, dia 23/08, não contém a gratificação prevista no acordo, assim como não está assegurado o pagamento da Licença Prêmio em pecúnia.À direção do sindicato ... presidente da Mesa de Negociação Permanente – Menp, Rui Vieira (Secretário de Administração), ofício cobrando o cumprimento do acordo firmado com os trabalhadores em educação.O Sintero também está orientando aos trabalhadores em educação para ... suspendam a reposição das aulas até que o governo apresente uma posição exata sobre o cumprimento do acordo. Caso os pagamentos da gratificação e da Licença Prêmio não sejam garantidos em folha suplementar

pelo Promotor de Justiça Geraldo Henrique Ramos Guimarães, da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Velho. De acordo com o MP, no ano de 2009, na qualidade de prefeito de Porto Velho, Roberto Sobrinho teria

têm esposas exercendo cargo de chefe de cerimonial do governo.Antes tivéssemos aceitado o suborno e os acordos espúrios. Quem sabe assim estaríamos passeando pelo Rio de Janeiro, sossegados, embora, sem nenhuma paz de espírito

secretário. Trabalho semelhante será feito nas Ruas Geraldo Siqueira e Sucupira, na zona Sul.BairrosDe acordo com Gilson Nazif, a Semob está com projetos para asfaltar 100% dos bairros Lagoa, Lagoinha, Fortaleza e Três

sindicato, ocorrida na sexta-feira, 16. “Uma contra proposta havia sido apresentada por nós, mas ficou acordado que cumpriríamos caso não houvesse greve. Como a paralisação foi deflagrada, agora temos que reiniciar a negociação”, argumentou

dias de paralisação e por determinação da Justiça, que o Estado cumprisse os principais pontos do acordo judicial firmado em setembro de 2012, tais como pagamento de insalubridade, já incorporado e encaminhado na folha ... mês.“O PCCR aprovado foi enviado ao Poder Legislativo pelo Governo estadual devido à execução judicial do acordo impetrado pelo Sindicato. Ele não foi discutido com a categoria. É uma vitória judicial”, explicou Anderson ... categoria, Pereira lembrou que a luta não foi fácil. “O Estado relutou e não chegou a um acordo amigável para o pagamento do adicional de insalubridade a todos os servidores que laboram em condições similares ... recebem o benefício e não queriam realizar as incorporações ao vencimento, conforme acordado”, revelou.Em seus pronunciamentos vários parlamentares, como o relator do projeto, deputado Cláudio Carvalho (PT); o presidente da Casa, deputado Hermínio Coelho ... nós e mais uma derrota para o Governo do Estado que tanto tem relutado em cumprir seus acordos”, ressaltou o presidente do Singeperon.Além de Porto Velho, prestigiaram a sessão na ALE, agentes penitenciários Ariquemes

idade, o caso aconteceu no Distrito de Jacy-Paraná, a 90 quilômetros de Porto Velho.De acordo com a Policia Militar uma ligação anônima denunciou que em uma casa havia uma criança morta e queimada