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multa é resultado de uma ação movida pelo sindicato contra o Executivo por não cumprimento de um acordo pelo fim da greve da Saúde em 2011.O PCCR já vem sendo discutido há vários anos ... PCCR. É uma das bandeiras mais antigas da Saúde e que estamos subindo degrau a degrau. O acordo que fizemos na Justiça foi uma estratégia acertada, pois agora estamos com uma ferramenta poderosa de negociação

não há responsabilidade do condutor do carro, que transportava uma equipe de reportagem de tv local. De acordo com os documentos juntados aos autos, os veículos transitavam em sentidos opostos numa rua paralela

conciliação. Os números apurados pela Corregedoria-Geral da Justiça no balanço de 2013 dão conta de 2.030 acordos homologados. Só de documentos expedidos foram mais de onze mil. As retificações de registros de nascimento, casamentos

polícia foi acionada após os plantonistas daquela unidade de saúde terem constatado possíveis maus-tratos. De acordo com a médica que atendeu a vítima, a mesma apresentava infecção em todo seu corpo

anos, além de um menor de 17 anos, que rendeu Mary na saída do trabalho. De acordo com depoimento da vítima, os criminosos chegaram a colocar a arma, sem munição, na cabeça dela para pressioná

País. Depois a gente volta a reabrir a fronteira e a controlar o fluxo de entrada, de acordo com a nossa capacidade de atendimento – acrescentou o secretário.Caso se confirme o fechamento temporário da fronteira

descumprir a notificação será passível da aplicação de pesadas multas e da apreensão do gado existente.De acordo com a legislação federal, constitui crime ambiental a ocupação de áreas de preservação, bem como a derrubada ... conservação. A lei permite apenas o extrativismo para fins de subsistência no interior da Resex.DesmatamentoDe acordo com dados da Sedam, os índices de desmatamento em Rondônia voltaram a crescer em 2013, depois

fase de negociações, sendo que já houve uma determinação do governador para que se tente construir um acordo com os servidores em greve. Para o presidente da CUT, é natural a desconfiança dos servidores; entretanto

pesquisa ainda aponta os motivos do surgimento do conflito entre indos e brancos na região. De acordo com a UNIR, as lideranças indígenas alegam que o pedágio foi iniciado porque não houve compensação social pela

morreu com um tiro na rua José Amador dos Reis, Bairro Cascalheira, Zona Leste da Capital.De acordo com a versão oficial, o policial estava saindo do plantão para casa, quando, ao passar pela Mamoré

ampliação da rede de abastecimento de agua potável no Estado. Uma meta ambiciosa que, de acordo com a nova presidente da companhia, Iacira Azamor, deverá ser individualizada por município. A pedido do próprio governador

Sindsaúde, situado na Avenida Rogério Weber, 4146, no bairro Pedrinhas e pedir a declaração de desconto.De acordo com Caio Marin, essa é uma grande conquista aos filiados do Sindsaúde. “Hoje em todas as secretarias

retribuídos aos mandados expedidos pelas Varas Cíveis e Criminais, motivo pelo qual pleitearam receber essa diferença.De acordo com o relator, desembargador Renato Martins Mimessi, é sabido que o ato administrativo, para ser considerado válido

custos de todos eles. Por outro lado, não pode custear uns em detrimento de outros. De acordo com o prefeito, sua gestão se coloca à disposição dos organizadores de eventos para ajudar da melhor forma

são os primeiros identificados. Segundo o delegado eles possuem passagem pelo sistema prisional de Rondônia. Ainda de acordo com o delegado, a lista completa com os nomes dos mortos deve ser divulgada até amanhã