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enriquecimento sem causa do parlamentar que, repita-se, se encontra impedido de exercitar minimamente seu mandato."De acordo a resposta de Alves ao Supremo, para exercer o mandato um parlamentar precisa apresentar-se à Câmara

participação de representantes de órgãos públicos municipais para discutir a inexistência dos serviços de acolhimento institucional.De acordo com a Promotoria, por causa da falta desses programas, crianças e adolescentes estão sendo encaminhados a entidades

reunião ocorrida na terça-feira entre representantes da Fundação Hemeron e do Sindsaúde chegou a um acordo positivo para os trabalhadores da saúde que atuam nas Unidades de Coleta Transfusional (UCT), do interior do Estado ... plantão aos sábados. “A Fhemeron acolheu a proposta do sindicato e vai apenas remanejar esses servidores de acordo com a necessidade de cada UCT, evitando colocá-los à disposição. Os servidores que forem escalados para

empresa ou instituição pública acabando, na prática, com todas as conquistas da organização sindical, como convenções e acordos coletivos.A segunda ameaça é justamente acabar com a solidariedade do contratante em garantir o pagamento ... diretos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em vigor desde 1943; além daqueles decorrentes de acordos, convenções, regulamentos internos e regimes jurídicos, não tem qualquer garantia de que seriam pagos

superintendência do Incra em Rondônia firmou acordo com o Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes (DER) que possibilitará ao governo estadual a construção e recuperação de estradas nos assentamentos da autarquia no estado

indicação de nomes de pessoas e endereços para facilitar a vida do cidadão", afirmou o juiz.De acordo com o magistrado, é preciso empenho e disposição para levar Justiça aos todos os lugares de Rondônia

Inquérito Civil Público para apurar a atuação dos vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Oeste.De acordo com informações recebidas pela Promotoria, após a alteração legislativa para antecipar a eleição da Mesa Diretora para

contudo, com prestação dos serviços já iniciados em fevereiro de 2005 com o Centro Mojuca.De acordo com a denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, Epifânia, sob o argumento

apresentou informações solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho, que se manifestou afirmando que a empresa descumpre o acordo judicial firmado em 2009, bem como afronta coisa julgada e, ainda, manifestou-se pela realização imediata ... seja feito apenas em 2014, por se tratar de obrigação judicial contínua da empresa pública, de acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 37, inciso II e IX, bem como em observância à sentença ... judicial, já transitada em julgado, e ao acordo judicial.O Ministério Público do Trabalho ainda requereu o prosseguimento da execução, com a apuração da multa pelo descumprimento do acordo judicial firmado em 2009 pela Emdur

acaba atrasando o inicio dos trabalhos e, só agora, a empresa pode iniciar o trabalho”, esclarece Mosquini.De acordo com o diretor de ensino, Leonardo Pacheco, que estava representando o diretor geral do Campus, a Ifro

permissão de terceirização da atividade fim das empresas ou instituições publicas; com isso, todos os acordos coletivos, convenções, regulamentos internos e regimes jurídicos não seriam aplicados aos trabalhadores terceirizados, mesmo eles desenvolvendo funções iguais

onde o deputado Euclides Maciel (PSDB) fez o repasse do veiculo ao prefeito Jesualdo Pires (PSB).De acordo com o deputado Euclides Maciel a ambulância é idêntica às utilizadas pelos profissionais do Serviço de Atendimento

rodovia que liga Guajará-Mirim à capital, Porto Velho. O senador informou que, de acordo com o Dnit, a empresa vencedora da licitação para realização da primeira parte das obras está regularizando a documentação para

Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e nas Câmaras Municipais. Também foram firmados acordos com as Prefeituras de Lagoa Seca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Massaranduba, Capim, Itapororoca, João Pessoa, Campina Grande

fiança, ainda é pouco para quem conduz nestas condições podendo causar acidentes de graves proporções.” De acordo com os dados, foram abordados motoristas de 265 veículos, confeccionadas 191 autuações do DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 45 remoções, recolhidos