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própria secretaria acionou a PF.O Misoprostol é adquirido com recursos repassados pelo SUS e fornecido de acordo com a quantidade prescrita pelo médico, com nome da paciente que fez o uso do comprimido

Chagas Júnior, o pagamento deverá atender entidade beneficente, preferencialmente com fins educativos, a ser escolhida de comum acordo entre o MPT e a Justiça do Trabalho. O magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo ... estado de decomposição, sem condições de uso para fins didáticos. No decorrer do processo, a Universidade formalizou acordo e colocou fim às situações de risco por meio de reformas e adequações físicas, o que influenciou

poder ter ciência do voto daquele que elegeu, a fim de avaliar se este está agindo de acordo com suas expectativas e, em um próximo pleito, ir à urna com subsídios que lhe ajudem

situação. Para Renan, a condenação na Justiça é incompatível com o exercício do mandato parlamentar.Ainda de acordo com o presidente do Senado, a resposta mais eficaz que o Congresso pode dar para evitar

recursos públicos, conforme previsão contida no artigo 38 da Lei nº 9.096/95.Vale destacar que de acordo com o artigo 37 da mesma Lei, a falta de prestação de contas ou sua desaprovação implica

cartórios eleitorais certificassem a validade de todas as assinaturas que não tenham sido fundamentadamente impugnadas. De acordo com a ministra, o pedido é inconciliável com o ordenamento jurídico, que impõem a atuação direta dos cartórios

isso, possibilita ao cidadão o exercício da cidadania", destacou o juiz Johnny Gustavo Clemes.De acordo com o magistrado, a cada ano percebe-se o aumento no número de pessoas para serem atendidas. "Isso

julgada procedente, e mesmo assim a empresa continuou a prestar um serviço insuficiente e precário. De acordo com a Promotoria, as justificativas apresentadas pela Eletrobrás quanto à ineficiência dos serviços de energia são padronizadas e/ou

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rondônia (OAB/RO), Defensoria Pública, Conselho Penitenciário e Conselho da Comunidade. De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça de Rondônia (Sejus), as investigações vinham sendo mantidas em sigilo

terá o prazo de 120 dias para a desapropriação”, acrescenta.Sobre a área que será desapropriada, de acordo com o diretor-geral, será somente na margem direita da estrada, sentido para quem entra no bairro

Quinto Constitucional pertinente à advocacia junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal. A vaga é decorrente da aposentadoria da Desembargadora Zelite Andrade Carneiro

Polar Internacional na Amazônia. A organização é da Universidade Federal de Rondônia e de pesquisadores locais.De acordo com uma das coordenadoras do projeto, professora mestre Núbia Caramelo, o objetivo dos dois eventos é colocar

Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB): www.cespe.unb.br/concursos/TCE_RO_13. De acordo com as instruções constantes no edital que rege o concurso público, os candidatos que desejarem entrar com recurso

empregados da unidade da JBS S/A no Município de Vilhena tenham um ambiente de trabalho de acordo com o que estabelecem as normas de segurança e saúde, principalmente quanto ao conforto térmico de quem desempenha

para aprovação da retomada da obra do hospital municipal. Os indícios apontam que a aprovação esperada e acordada pelos vereadores de fato ocorreu. Além disso, o depoimento da vítima, proprietário da construtora, detalha a participação