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ministro corregedor Francisco Falcão com a participação dos membros da diretoria executiva do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia para tratar do processo 2039, conhecido como Isonomia do Sintero.Amir, reiteradas vezes

presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde em Rondônia (Sindsaúde), Caio Marin, e seus diretores assinaram documento na manhã desta terça-feira, 11, concordando que a posse do imóvel localizado na Avenida Rogério Weber ... antigo 4100), no Bairro Pedrinhas, pertence a Associação dos Trabalhadores no Serviço Público do Estado de Rondônia (Asper). A decisão interlocutória do magistrado está condicionada ao fim do processo com julgamento de mérito ou resultado

juíza do trabalho Renata Nunes de Melo, da Vara do Trabalho de Ariquemes (Rondônia), condenou o Bradesco a pagar, a título de indenização por danos morais, R$ 100 mil a um funcionário que, por aproximadamente ... naturalmente brotam em qualquer ser humano nessas circunstâncias, desestabilizando emocionalmente a pessoa. É inegável que o trabalhador esteve exposto e vulnerável, em sua faina quase diuturna, à violência, circunstância que por si só causa tensão

Sindicato dos Urbanitários de Rondônia (Sindur) protocolou representação no Ministério Público do Trabalho e no Tribunal de Contas contra a Resolução 005/2014 da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) autorizando a contratação ... representações e criticou a incoerência da companhia. Ele explica que até agora a Caerd só chamou 180 trabalhadores aprovados no último concurso

Ministério Público destaca que um dos problemas enfrentados pelos agentes de saúde para a realização do trabalho é a negativa dos moradores em adentrar residências, bem como propriedades-imóveis, onde não há habitação

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) tornou público nesta segunda-feira (10) o Edital de Abertura do XX Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto. As inscrições ... pelo art. 17 da Resolução 75/2009, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para ingressar na magistratura do Trabalho da 14ª Região, o candidato deverá ser bacharel em Direito e possuir, na data de inscrição definitiva

hectares localizada na BR-364 deverá abrigar entre 200 e 250 empreendimentos, gerando mais postos de trabalhos e renda para a cidade. Mesmo antes da implantação do Distrito, a prefeitura, através da secretaria municipal ... Paraná, conforme destacou o Prefeito Municipal Jesualdo Pires, passará a atuar agora em três frentes de trabalho voltadas para implantar o distrito empresarial o mais breve possível: uma equipe irá trabalhar na parte legal visando ... coleta de informações, analisando modelos viáveis de distritos empresarias em cidade brasileiras; e a terceira trabalha a captação de recursos para as obras de infraestrutura que serão realizadas como a pavimentação das ruas, rede elétricas

agricultor herdou o sítio, de aproximadamente 250 hectares, de seu antigo patrão no seringal, onde começou a trabalhar em 1977. Ele possui um documento do Incra que lhe assegura o direito de posse da terra

último dia 5, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concedeu à desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Maria do Socorro Costa Guimarães, o direito a redução em 50% da quantidade de processos ... Plenário do TRT editou a RA n° 121 atendendo à recomendação da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que em agosto de 2013 realizou inspeção na Corte. Em sua defesa, a magistrada alegou ... ordenamento jurídico pátrio com status de Emenda Constitucional, assegura às pessoas com deficiência o direito ao trabalho e às adaptações razoáveis no seu local de trabalho. Para conceder a liminar, Maria Cristina considerou ... distribuição processual da requerente e não levantaram qualquer óbice com relação ao consequente aumento da carga de trabalho que passou a recair sobre os demais". Também citou que o "próprio relatório de inspeção da Corregedoria ... Geral da Justiça do Trabalho não observou prejuízos ao andamento dos processos e à prestação jurisdicional. Contudo, além do restabelecimento da RA n° 60, Peduzzi determinou ao TRT que proceda à redução do número ... servidores lotados no gabinete em razão da diminuição da carga de trabalho, obedecendo o que diz a Resolução n° 63/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que trata sobre a padronização da estrutura ... organizacional e de pessoal dos órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. "... o gabinete deve ajustar-se à nova realidade de reduzida distribuição processual - ainda que temporariamente, até que meios tecnológicos sejam ... inclusive com a disponibilização dos recursos óticos que permitam à Requerente (desembargadora) recobrar a plena capacidade de trabalho sem o desgaste visual decorrente da leitura dos processos", afirmou a conselheira do CNJ na decisão

Brasil de Direitos Humanos Inscrições: até 21 de fevereiro de 2014 (somente por Correios) Foco: Superexploração do trabalho, trabalho escravo e trabalho infantil; violência policial, de milícias ou esquadrões da morte; tortura e execuções; não

Amir Lando defendeu os servidores dos outros poderes. “Por acaso os servidores dos outros poderes não estavam trabalhando no período exigido? Eles são extraterrestres?”, frisou. O parlamentar citou a Lei 2.249, que silenciou quanto ... enquadramento dos servidores no plano federal. Amir Lando assinou requerimento convocando o Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça; Geraldo Nicoli, Presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília

sérios problemas financeiros e pesadas dívidas com a Eletrobras e passivo trabalhista, a direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) criou 38 novos cargos comissionados e inchou a folha salarial

Rondônia virou um pesadelo. Não há decisão política favorável do Palácio do Planalto para receber esses trabalhadores. Juridicamente, a Emenda Constitucional 60, aprovada há cerca de 4 anos, está valendo, mas os técnicos da Advocacia ... presidente da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília, Geraldo Nicoli, e o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça. “É preciso fazer uma pressão ainda maior. Nem o Governo Estadual ... clara, não tem o que inventar nada. Os servidores regularmente contratados, inclusive pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) tem direito a transposição. Não há mais o que discutir”, esclareceu o representante rondoniense, assegurando

Moura voltaram às suas atividades normais na última segunda-feira (03). Será um ano de muito trabalho para pelo menos três dos 11 parlamentares da casa, que sonham com uma cadeira na Assembleia Legislativa. Fora ... breve. Serão mais de 200 mil mudas, destinadas a cerca de 100 cafeicultores. Fruto de seu trabalho parlamentar, os recursos vieram do Governo do Estado, através da SEAGRI. Foi bem :) Cinegrafista da Rede Globo ... punho cerrado – em protesto pela presença do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na abertura dos trabalhos legislativos da Câmara dos Deputados esta semana. Detalhe, Vargas é vice-presidente da mesa e sentou

homicídio, latrocínio e roubo a mão armada. Além de Ouro Preto do Oeste, a Polícia Civil também trabalha em Vale do Paraíso, Nova União e Teixerópolis. Segundo informações, há uma média de 400 inquéritos abertos